15 E 16 DE JANEIRO
– Indicativo de Seminário da Comissão de Seguridade Social, em Brasília.
16 A 21 DE JANEIRO
– Fórum Social Mundial, em Mumbai, na Índia.
17 DE JANEIRO
– Indicativo de reunião ampliada da Fenajufe e plenárias setoriais, em Brasília.
18 DE JANEIRO
– Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, em Brasília.
FEVEREIRO
– Reunião de planejamento da direção colegiada do Sintrajud. Data a confirmar.
3 DE JANEIRO
Começa a funcionar a Barraca de Praia do Sintrajud, em Santos. Durante o verão, ela estará aberta todos os sábados e domingos
17 DE DEZEMBRO
– Debate “Reforma da Previdência Social na América Latina”, no Hotel Bourbon, em São Paulo, com a participação do diretor Luiz Falcão.
A previsão de reajuste salarial para data-base de janeiro, que consta no orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro, voltou a decepcionar os servidores públicos federais, cujas representações sindicais já falam em greve. O índice de 1,79% fica longe de repor as perdas causadas pela inflação em 2003 – os índices oficiais registram inflação acumulada próxima a 10% – e descumpre promessa do governo de que apresentaria um plano de recuperação salarial para perdas passadas e não permitiria novas perdas no futuro.
A promessa foi feita durante uma entrevista coletiva em 26 de fevereiro passado, data da instalação da mesa de negociação interministerial com o funcionalismo, e teve como porta-voz o ministro do Planejamento, Guido Mantega. No mesmo dia, uma mesa de negociação reuniu representantes de 13 entidades nacionais de servidores e seis ministros de Estado, fato inédito na história do país.
O vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes (Andes), José Domingues, é um dos sindicalistas que considera inevitável a greve caso o governo mantenha o índice neste patamar. “Significará acumular novas perdas e o não cumprimento do compromisso que o governo fez com a gente publicamente”, critica. “A inflação apurada no final de dezembro tem que ser repassada pro nosso salário. Isso é o mínimo pra iniciar a conversa”, afirma.
O diretor da Federação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social (Fenasps) Rolando Medeiros, diz que o governo oferece essa insignificante reposição “enquanto cumpre a meta do superávit primário, os acordos com o FMI e o Banco Mundial, e não falta dinheiro para as viagens presidenciais”.
Para o vice-presidente da Unafisco, o sindicato nacional dos fiscais da Receita Federal, Marcelo Escobar, a campanha salarial tem que começar ainda em janeiro, mas será a sua dinâmica que definirá se haverá greve ou não. “Infelizmente o governo Lula tomou a decisão de manter o arrocho contra os trabalhadores e em especial sobre os trabalhadores do setor público, é uma coisa que contraria a história do PT, contraria a história e a trajetória política do próprio presidente da República, é uma coisa muito frustrante e desagradável para os servidores e pro país”, lamenta.
O diretor do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe) Adilson Rodrigues afirma que o governo Lula mantém a mesma política de arrocho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e que a resposta dos servidores terá que ser de novo a construção da campanha salarial e da greve. “Qualquer índice abaixo do índice acumulado de inflação é um engodo e um desrespeito à categoria, particularmente se tratando desse governo que nos sinalizou no exercício passado que tinha pego um orçamento do governo anterior já pronto, motivo do 1% [da data-base de 2003]”, recorda. “O orçamento [de 2004] é fruto e obra deste governo na sua integralidade”, complementa.
Na última vez em que os representantes sindicais dos servidores estiveram na mesa nacional de negociação com o governo, em dezembro, ouviram do recém-empossado secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, uma retórica que não agradou. “As falas reiteradas do representante do ministério o tempo todo foi no sentido de não cumprir, tipo: olha, nós temos X, o que vocês querem que a gente faça com esse X?”, relata Domingues, ressaltando que os servidores deixaram claro que não aceitam isso: exigem a reposição da inflação de 2003 e a negociação das perdas passadas.
O sindicalista afirma que há recursos no orçamento para recuperar os salários dos servidores. “Tem no orçamento, a mais, pelo menos 12,6 bilhões”, diz.
No dia 15 de janeiro deve ocorrer a próxima reunião de negociação entre servidores e governo. O secretário Sérgio Mendonça deve estar presente. Vindo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos), sabe muito bem como uma inflação de quase dois dígitos corrói os salários dos trabalhadores.
No mesmo dia, o funcionalismo faz, em Brasília, seu primeiro encontro nacional para traçar as diretrizes da campanha salarial que se inicia. Também estará em discussão na plenária o descumprimento, por parte do governo, de acordos firmados na greve passada. A previsão de um reajuste de 1,79% será um fator a mais de insatisfação com um governo eleito sob o signo da esperança e com quase a totalidade dos votos dos servidores. Isto, somado ao desgaste da recém-aprovada reforma da Previdência, faz os sindicalistas apostarem numa firme resposta do conjunto do funcionalismo. “Os trabalhadores não ficarão no marasmo”, diz Rolando Medeiros.