“Não canta isso não que pega mal para a gente”
Lula, pedindo ao cantor Zeca Pagodinho que não cantasse a música “Comunidade Carente” na festa na Granja do Torto.
“Tenho ouvido dizer que o fogo diminui na Amazônia. Se diminuiu, é porque não tem mais mato”
Franz Krajcberg, escultor polonês, ao criticar no Fórum Social Mundial, a política ambiental do governo Lula.
“Há vida depois da moratória, como demonstram a Rússia e a Argentina. Há quem diga que há vida melhor depois da moratória”
Joseph Stiglitz, economista e professor da Universidade Columbia.
“Alguma coisa acontece no meu coração que só quando cruza a Ipiranga e a avenida São João...”
Caetano Veloso
Nos dias 20 e 21 de agosto de 1997 servidores de todo o país realizaram manifestações em Brasília contra as reformas neoliberais do governo Fernando Henrique Cardoso. Servidores ativos e aposentados do Judiciário Federal participaram. Quase sete anos depois, a mesma bandeira continua atual, mesmo estando à frente do Palácio do Planalto um governo eleito para mudar essa página na história do país. Mais uma vez, com certeza os trabalhadores do Judiciário Federal de São estarão firmes nessa luta.
É impressionante como os governos brasileiros mudam o discurso conforme a conveniência sem argumento consistente que justifique a mudança.
Quando candidatos, sem exceção, prometem tudo e, no dia seguinte à posse, começam a dizer que não se muda nada com mágica. Lula não foi diferente nem nas campanhas nem no governo. Há pouco mais de um ano o candidato Lula era enfático em prometer 11 milhões de empregos, garantia mudanças a partir do primeiro dia de governo e afirmava que o Partido dos Trabalhadores tinha projeto e não apenas promessas.
O povo finge acreditar nestas promessas e sabe de antemão que não passa disso. Encara como se fosse uma maneira de se eximir da responsabilidade, apostando no engano, como se isso justificasse o voto sem compromisso, sem responsabilidade.
Esses vícios são antigos e se repetem. Quando o governo era militar, a esperança se concentrava nos civis. Pouco tempo depois Sarney provou não precisar ser militar para ser ruim. Muita gente dizia ter saudade dos militares e Sarney, além de ser presidente por força extraterrestre, também fora eleito pelo voto indireto como os militares. A esperança passou a ser o modernismo collorido. Nem precisa de maiores argumentos. E assim, até chegar ao Lula. Este carece de melhor apreciação pelo tempo de preparo que dizia ter e pela expectativa que criou de ser o diferencial. Um ano depois, a maior mudança do Lula foi não ter mudado nada.
Ninguém entende por que a imprensa não reprisa o que falam nas campanhas contrastando com o que dizem depois de eleitos.
Passou a fase de culpar o anterior por tudo que não consegue fazer. Com um ano de mandato, as melhorias apontadas são as mesmas do ministro Pedro Malan depois de oito anos de governo. Limitam-se às bases macroeconômicas. Poucos brasileiros sabem o que significam e nem mesmo as autoridades conhecem quando têm que especificá-las. As mais citadas abstrações são o risco-país, inventado por instituições internacionais sem definição clara a benefício de quem; as subidas ou descidas da bolsa de valores, que não explicam os prejuízos ou benefícios para o Zé da Silva. Por último, as medidas para controlar a inflação, que mesmo quando não existe requer ações para não voltar e, se já passou, medidas em função das suas conseqüências. Ou seja, para o brasileiro comum não faz diferença ter ou não inflação.
A esperança estava no crescimento. Agora que o País começou a crescer já estabeleceram a diferença entre crescer e desenvolver. Essas tolices precisam acabar de vez. A frase antiga de que não se engana o povo o tempo todo serve também ao governo Lula e isso ele sempre profetizou aos anteriores.
Este é o montante que o primeiro orçamento federal (não estão incluídos os estados e municípios), elaborado diretamente pelo governo Lula, prevê de pagamento da dívida pública. Para “honrar” os compromissos com os banqueiros e especuladores o governo terá que “desonrar” vários de seus compromissos com o povo.
O novo orçamento implicou na manutenção da CPMF em 0,38%, quando estava prevista a redução para 0,08% em 2004. A tabela do Imposto de Renda, praticamente sem correção desde 1994, continuará sem correção, além de não ocorrer a redução da alíquota de 27,5% para 25%, também prevista para 2004. Haverá aumento da contribuição dos trabalhadores do setor privado à Previdência (aumento do teto) e dos aposentados do setor público, com a reforma da Previdência.
Essas medidas elevam em muito o pagamento de impostos pelos trabalhadores, significando que praticamente todo aumento da arrecadação e da carga tributária recairá sobre eles, e não sobre bancos, especuladores e grandes empresários.
Segundo declarações do ministro Guido Mantega, o salário mínimo ficará em torno de R$ 270,00, cobrindo no máximo a inflação do último ano. Assim a promessa de dobrar o valor real nos quatro anos de governo está completamente prejudicada, e poderá até mesmo haver diminuição do valor real em relação ao governo anterior.
Os servidores federais, praticamente sem reajuste desde 1994, terão um aumento de ridículos 1,9%, se for linear. Bem abaixo da inflação do último ano, sem nenhuma perspectiva de reposição das perdas desde 1994.
O valor destinado para investimentos é o mesmo deixado por FHC no orçamento de 2003, R$ 12 bilhões. Portanto, não é verdadeiro o que vem sendo divulgado de que haverá aumento de investimentos. A verdade é que o dinheiro do orçamento de 2003 foi utilizado para aumentar o superávit primário e pagar a dívida, para além do que estava previsto como meta ao FMI.
Diminuição da dotação inicial para a reforma agrária do orçamento de 2003 para 2004. No ano passado estava autorizado o gasto de R$ 1,5 bilhão, e para 2004 foi aprovado R$ 617 milhões, ou apenas 40% do orçamento deixado por FHC.
Além dessas questões, muitos outros pontos estão seriamente comprometidos, como as metas de criação de empregos, saneamento básico, infra-estrutura, dentre outras.
O mais cruel nisto tudo é que apesar deste “esforço” desesperado para satisfazer os banqueiros e o FMI, segundo o próprio Ministério do Planejamento, a dívida líquida do governo federal deverá aumentar em 2004 de R$ 661 bilhões para R$ 703 bilhões. Na contabilidade do FMI, mesmo pagando-se R$ 117 bilhões, a dívida terá aumento de R$ 42 bilhões.
Assim quanto mais concessões são feitas, maiores serão as exigências do FMI, como por exemplo, com a realização de novos cortes durante a execução do orçamento para aumentar o superávit, como aconteceu em 2003, na reforma agrária e outros.
Deixando claro que a continuidade da aplicação política de FHC/FMI pelo governo Lula só vai agravar a situação do país, aumentando ainda mais o desemprego e a violência e diminuindo a renda dos trabalhadores.
Além do que, também não são verdadeiras as afirmações do governo de que o pagamento da dívida é necessário para diminuir as possibilidades de uma quebra financeira no Brasil como aconteceu na Argentina.
Esta política, além de debilitar seriamente a capacidade produtiva do país, como demonstram o aumento expressivo do desemprego e a diminuição da renda dos trabalhadores, também mantém o crescimento do endividamento, como vimos acima, o que representa para os credores menores possibilidades futuras de pagamento da dívida. Por ora eles não fazem “marola” pois estão enchendo seus bolsos com o dinheiro do povo brasileiro.