No último dia 5, o corregedor-geral do Tribunal Regional da 3ª Região, desembargador Baptista Pereira, recebeu o sindicato para tratar da inundação ocorrida no fórum da Justiça Federal em Sorocaba. Os diretores José Carlos Sanches e Cláudio Antonio Klein voltaram a cobrar a interdição do prédio do fórum e a transferência imediata dos servidores para local adequado.
Baptista Pereira informou que a mudança do fórum é de responsabilidade estrita da presidência do Tribunal, mas ressaltou ter acordo com o sindicato sobre os riscos oferecidos aos trabalhadores, juízes e usuários. “Aquilo [a localização do fórum] é um desafio à natureza. O que aconteceu era uma tragédia pré-anunciada”, disse sobre a inundação ocorrida em 26 de janeiro e que teria danificado 50% dos 25 mil processos que lá tramitavam.
O corregedor do TRF-3 disse que, durante as 40 correições realizadas nos últimos quatro meses do ano passado, verificou que os problemas de condições de trabalho não são localizados apenas em Sorocaba. Baptista Pereira citou os fóruns das cidades de São Carlos, Jaú, Ourinhos, Bauru e Marília como lugares com “condições inóspitas” para o trabalho.
Ele argumentou que a Justiça Federal “não pode perder as oportunidades que surgem de expansão [da prestação de serviço jurisdicional]”. No entanto, reiterou que os problemas têm que ser sanados. “O que não pode é manter a condição provisória. É necessário passar para prédios próprios”. Ele disse ainda que o maior problema nesse sentido é a falta de verbas.
Na opinião de Baptista Pereira, o prédio de Sorocaba “jamais deveria ter sido aceito pela Justiça Federal”. O corregedor disse que, se fosse de sua competência, “daria 24 horas para o prefeito arrumar outro prédio, em totais condições de funcionamento. Baixava um ato do Conselho [de Administração da Justiça Federal]”.
Na quarta-feira da semana passada, a assessoria da presidência do Tribunal entrou em contato com o juiz coordenador do fórum e informou que a mudança para um outro prédio provisório deverá ocorrer até 1º de março. O novo local, na avenida Américo de Carvalho, será locado pela prefeitura de Sorocaba e, segundo a administração, a previsão é de que os servidores fiquem lá até 11 de agosto. Nesta data seria inaugurado pelo menos o primeiro pavimento do prédio definitivo do fórum, no bairro Santa Rosália. Neste prédio deverá ser instalada também uma nova vara, prometida há anos.
A reportagem deste jornal tentou contatos com a secretária administrativa da primeira instância, Leica Sumida, com o diretor-geral do TRF, Gilberto Almeida Nunes, e com a assessoria de comunicação, mas até o fechamento desta edição não obteve respostas sobre as medidas que seriam adotadas para resolver o problema.
A mudança do atual prédio “provisório” da JF/Sorocaba deveria ter ocorrido há pelo menos dois anos. Mas sob a justificativa da falta de verbas a reforma de um edifício definitivo, cedido pela União à Justiça Federal há três anos, até agora não foi feita. Segundo o juiz coordenador do fórum, Carlos Eduardo Delgado, as obras estariam estimadas em 2,1 milhões de reais. Apesar da existência de um novo prédio, informações não confirmadas pela administração dão conta de que as verbas da JF/Sorocaba teriam sido destinadas para outras obras.
Na opinião da diretoria do sindicato este é mais um reflexo da falta de empenho das administrações em intervir junto ao Poder Executivo e o Congresso Nacional para garantir a manutenção dos orçamentos do Judiciário Federal. O sindicato seguirá cobrando providências, especialmente quanto à mudança do prédio e soluções para outros fóruns com problemas. (LA)
O departamento Jurídico do Sintrajud protocolou requerimentos administrativos na prefeitura e na Secretaria Municipal de Saúde de Sorocaba pedindo a interdição do atual prédio, para evitar maiores riscos. À presidência, à vice e ao corregedor-geral do TRF-3 também foi solicitada a suspensão dos prazos e interdição do prédio até que ocorra a mudança.
O Ministério Público está investigando o caso e o Jurídico também protocolou ofício para acompanhar o trâmite das apurações. A diretoria do sindicato também contactou a OAB.
Desde que o fórum foi “provisoriamente” inaugurado no prédio atual, há 10 anos, todos os anos ocorrem alagamentos, embora as proporções nunca tenham sido tão drásticas. A própria presidente do TRF-3, desembargadora Anna Maria Pimentel, há três anos quando ainda era corregedora-geral atestou em relatório de correição que o local oferecia riscos.
Contraditoriamente, desta vez a principal preocupação da desembargadora foi com a reabertura do fórum. Os prazos foram suspensos apenas até o domingo 8, com o fórum reaberto na segunda-feira 9, mesmo precariamente. Para o sindicato, mais uma vez a arbitrariedade se impôs na determinação de que os servidores voltassem ao trabalho interno, enquanto os prazos estavam suspensos, e o atendimento fosse retomado com toda a estrutura do fórum concentrada no segundo pavimento do prédio. “Nos dois primeiros dias de trabalho não tínhamos nem cadeira para todo mundo. Estamos espremidos e ainda nem sabemos direito como vai ser possível atender as pessoas”, disse uma servidora. (LA)
O fórum da JF/Sorocaba foi inundado no dia 26 de janeiro devido ao transbordamento do rio Sorocaba e ao rompimento de quatro adutoras da companhia de águas local causados pelas chuvas. Em duas horas a água subiu um metro e meio, danificando cerca de 50% dos 25 mil processos em tramitação, pelo menos 19 computadores e duas máquinas copiadoras.
Só na quinta-feira 29, o tribunal forneceu material de proteção para que os dejetos e processos fossem retirados. Até então, servidores e pessoas contratadas trabalhavam em contato direto com a sujeira.
Técnicos da USP foram contratados para restaurar os processos, trabalho ainda sem previsão de término.
No dia 3 de fevereiro foi entregue, pela diretoria do Sintrajud, recurso ao Pleno do TRT que solicita o abono das horas não trabalhadas no período da greve contra a reforma da Previdência. O principal argumento é que os serviços represados pela greve já foram colocados em dia. Decisão da presidência do TRT determina a compensação das horas paradas.
A primeira reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajud foi adiada para o próximo dia 19 de fevereiro (quinta-feira), mantido o horário das 14h30, no sindicato. A transferência da reunião foi motivada pelo fato do diretor executivo Luiz da Silva Falcão e do diretor de base Ivo Oliveira Farias, ambos coordenadores do Núcleo, serem os representantes do Sintrajud na reunião convocada pela federação nacional (Fenajufe) para o dia 13 de fevereiro, quando terá início a organização do coletivo nacional desse segmento da categoria.
A proposta de criação de um coletivo nacional de oficiais de justiça na Fenajufe foi apresentada pela delegação de São Paulo na última plenária nacional da categoria, realizada em novembro do ano passado, em Teresina, Piauí.
- As aulas de dança do Sintrajud estão de volta. As aulas acontecem no 5° andar do sindicato, às quintas, 20h, e aos sábados, 14h, com reinicio nos dias 12 e 14, respectivamente.
- Há livros de autoria dos servidores no Departamento Sociocultural, quem tiver interesse ligue para o Sintrajud (222-5833) e peça para falar com a Telma. Os livros são: Hotel Albany e outros contos, do Welington Liberato (TRE), Ed. Scortecci, R$ 10,00. A Noite dos Pássaros, do Nicodemos Sena (JT/ Itapecirica da Serra), Ed. CEJUP, R$ 10,00. Visconde de Jequitinhonha, um negro no império, OAB, R$ 12,00.
- A reunião do Coletivo Sociocultural será dia 18 de fevereiro, às 19h, no 5° andar do sindicato.