19 DE FEVEREIRO
– Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, no DF.
– Reunião do Núcleo dos Oficiais de Justiça, no Sintrajud.
– Assembléia setorial do TRT-2, no sindicato, às 13h.
27 DE FEVEREIRO
– Reunião da Comissão Jurídica da Fenajufe, em Brasília.
28 E 29 DE FEVEREIRO
– Reunião de Planejamento da Diretoria Plena do Sintrajud, às 10h, no sindicato.
3 DE MARÇO
– Reunião para preparação do 1º de maio, às 14h30, na sede da Pastoral Operária (Rua Venceslau Brás, 78 - Centro).
– Reunião do Núcleo de Aposentados, às 15h, no Sintrajud, Rua Antônio de Godoy, 88, 5° andar.
5 DE MARÇO
– Seminário sobre “Mulher Participação e Poder”, às 14h, na Sede da CUT, Rua Caetano Pinto, 575, Brás, São Paulo.
– Atividade do sindicato em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, às 19h, no Hotel Excelsior (Av. Ipiranga, 770, 23º andar, sala Rino Levi).
8 DE MARÇO
– Dia Internacional da Mulher. - Ato Unificado convocado pela CUT. 13h - Saída em caminhada da Pça Ramos à Praça da Sé. Encerramento com o show de Leci Brandão
15 DE FEVEREIRO
– Plenária Nacional da Coordenação dos Servidores Federais (Cnesf), em Brasília
14 DE FEVEREIRO
– Reunião Ampliada da Fenajufe, em Brasília.
– Plenárias setoriais do funcionalismo, em Brasília.
12 E 13 DE FEVEREIRO
– Seminário sobre reforma sindical e trabalhista, em Brasília. O Sintrajud esteve presente.
A direção do Sintrajud protocolou, na segunda-feira 16, a pauta de reivindicações dos servidores do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal diretamente na presidência do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Também foi protocolado ofício reafirmando ao Conselho da Justiça Federal que o TRF-3 não vem realizando as progressões ordinárias às quais os servidores têm direito.
Ao ser informado da não ocorrência das progressões no TRF-3, durante reunião com a direção do sindicato no último dia 9, em São Paulo, Nilson Naves mostrou-se surpreso e afirmou que as verbas necessárias já teriam sido liberadas aos tribunais regionais. Tendo em vista o questionamento do sindicato, o presidente do Conselho solicitou que o tema fosse oficialmente comunicado ao CJF para viabilizar a inclusão do assunto em pauta de reunião do órgão.
O encaminhamento das reivindicações da categoria para discussão no Conselho também foi solicitado pelo próprio presidente do órgão, ministro Nilson Naves, após o diretor do Sintrajud Cláudio Antônio Klein informá-lo que a administração do TRF-3 até hoje não respondeu às reivindicações constantes no documento, protocolado na presidência do Tribunal no dia 7 de outubro do ano passado.
Condições de trabalho - Agilizar a mudança do prédio; informações sobre as condições da estrutura física do prédio do TRF-3; adicional de insalubridade para o subsolo dos prédios da JF, até o fim de tais locais; combate ao assédio moral.
“Arrastão” e progressão ordinária - O “arrastão” é a movimentação extraordinária aplicada no TSE e outros 11 TREs. As verbas já foram liberadas segundo o CJF.
Passivos - Devolução do imposto de renda sobre os 11,98%, negada pelo CJF (a Fenajufe vai recorrer); equiparação do auxílio-alimentação com o STF (R$ 483,09).
Plano de saúde - Solução para problemas na capital e interior.
O sindicato quer organizar um amplo movimento contra a cobrança retroativa relativa ao desconto do PSSS (contribuição previdenciária). Na segunda-feira 16, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região suspendeu o desconto, que já estava previsto para março, atendendo a requerimento protocolado por quatro juízes.
A presidente do TRT, juíza Maria Aparecida Pellegrina, informou em comunicado interno que as argumentações contra o desconto serão levadas ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Os advogados do Sintrajud já têm pronto um mandado de segurança contra o desconto, mas o sindicato não deve ajuizá-lo de imediato.
No dia 13 de fevereiro a presidência do TRT-2 publicou portaria no Diário Oficial e na intranet determinando, com base em decisão do TCU, a devolução de diferença da contribuição previdenciária relativa ao período de novembro de 1996 a julho de 1997.
O sindicato convocou assembléia específica do TRT-2 para quinta-feira 19, às 13h, no sindicato. Esta edição, entretanto, fechou um dia antes. A cobertura da assembléia estará na página do sindicato na internet logo após seu término.