SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 168 - 19/02/2004 - Página 7

Oficiais de justiça lançam coletivo nacional

O Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça da Fenajufe foi instalado na sexta-feira 13, durante encontro na sede da federação, em Brasília. Ele terá a tarefa de organizar este setor da categoria nacionalmente para lutar por suas reivindicações específicas. Também irá incentivar um melhor relacionamento com os demais servidores e a inserção dos oficiais nas campanhas gerais.
O novo fórum consultivo foi constituído a partir de decisão da plenária nacional da Fenajufe, realizada em novembro de 2003, em Teresina, no Piauí. Participam do encontro de lançamento do coletivo oficiais de justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Pará.

(na próxima edição do Jornal do Judiciário, reportagem sobre o Coletivo dos Oficiais de Justiça)


CONVÊNIO NOVO


Associado tem descontos em teatro

O novo convênio firmado pelo departamento Sociocultural do Sintrajud com a empresa Cheque Teatro garante aos associados descontos e ingressos gratuitos para mais de 20 espetáculos teatrais, cinemas, bares e parques temáticos. A empresa, que trabalha com programas de popularização do teatro, oferece talões de ingressos com descontos válidos por dois meses ao custo de 15 reais.
Para fevereiro e março, alguns dos espetáculos em cartaz são: “Romeu e Julieta”, de Shakespeare com adaptação e direção de Jéferson Gomes, em cartaz no teatro Eva Wilma (r. Antônio de Lucena, 146 - Tatuapé - tel.: 6190 1650) e “O menino maluquinho”, de Ziraldo com adaptação de Edgar Rizzo e direção de Fernando Lyra Jr, na União Cultural Brasil-Estados Unidos (r. Cel. Oscar Porto, 208 - Paraíso - tel.: 3885 1022).
O talão de descontos pode ser adquirido no Sociocultural, com Telma. Mais informações pelo telefone (11) 222 5833.


DIA INTERNACIONAL DA MULHER


8 de Março: um dia para ser lembrado

Mestre em direito civil comparado pela PUC, Rita de Cássia Curvo falará sobre o direito à personalidade na atividade organizada pelo sindicato para 5 de março

Marcha das mulheres, no 8 de Março do ano passado, em São Paulo

O Dia Internacional da Mulher (8 de Março) está próximo e como é um dia para ser lembrado o Sintrajud convida todos a participarem do evento que será realizado antecipadamente no dia 5 de março, sexta feira. Uma das palestrantes será a advogada Rita de Cássia Curvo Leite, mestre em Direito Civil Comparado pela PUC de São Paulo e membro da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP. O tema da palestra é “A Mulher e os Direitos da Personalidade”.
Segundo Rita, os direitos da personalidade são aqueles “umbelicalmente” vinculados à pessoa humana. “Assim, por exemplo, o direito à vida, à integridade física, intelectual e moral, à integridade psíquica, de tais direitos, outros tantos se irradiam. Os direitos da personalidade relacionam-se com a pessoa humana e, assim sendo, com a do sexo feminino, igualmente”, diz. “Procuraremos, em nossa explanação, enfatizar em que aspectos a mulher pode ver agredidos seus direitos da personalidade e como deve agir em sua defesa”, antecipa.
Ela diz que o Código Civil é o primeiro diploma legislativo ordinário a tratar dos direitos da personalidade. “Nesse texto a lei é geral, não é um texto estratificado, elencando dispositivos masculinos e/ou femininos. Examinando-o podemos inferir que alguns avanços foram alcançados quando se debruça sobre o papel da mulher na família, especialmente. Apontaremos alguns desses progressos, mas jamais esquecendo que não podemos nos curvar diante da lei. Ao contrário, devemos sempre e continuamente fazê-la acompanhar os novos avanços e desafios da sociedade”, explica Rita.
Além desse tópico outros temas relativos à mulher serão abordados no dia 5. “Estaremos vislumbrando a mulher em diferentes aspectos: do individual ao social; do familiar às suas relações com seus namorados, noivos, maridos e companheiros; em suas relações profissionais e de gênero. Procuraremos dar destaque à mulher do novo milênio, apontando suas conquistas, mas não deixando de lembrar aspectos de sua caminhada por vir”.
Rita enfatiza que o Dia Internacional da Mulher é para ser lembrado, não comemorado. “Depois de séculos de dominação, subserviência e desigualdade, já não era sem tempo termos que olhar para trás e lutar por um futuro melhor para nossas filhas e netas. O 8 de Março representa o ápice da luta pela justiça social e nós como operadores da Justiça, não poderíamos jamais deixar esquecido esta data”, afirma.
Haverá também uma palestra sobre a luta das mulheres trabalhadoras contra o capitalismo, com Ana Luiza de Figueiredo Gomes (tema que será abordado na próxima edição do Jornal do Judiciário). O evento será realizado no Hotel Excelsior, na Av. Ipiranga, 770, 23° andar, na Sala Rino Levi, em São Paulo, a partir das 19h.


PREVIDÊNCIA


“Vou lutar até o fim”, diz aposentada sobre taxação

Na reunião do Núcleo dos Aposentados do Sintrajud de 11 de fevereiro, os aposentados presentes defenderam as ações movidas pelo sindicato contra a cobrança previdenciária de 11% sobre os proventos dos aposentados aprovada na reforma da Previdência. A aposentada Sílvia Sisti, do TRT da 2ª Região, defendeu a luta contra o desconto. “Ele não tem nenhum fundamento legal, ele fere o ato jurídico perfeito, o direito adquirido, e do ponto de vista tributário nós já recebemos a aposentadoria em questão daquilo que contribuímos, nós já fomos contribuintes para visar esse benefício previdenciário da aposentadoria, seria cobrar novamente isso, seria uma bitributação para nós, eu vou lutar até o fim porque é uma questão de convicção, nós estamos sendo tungados”, afirmou.
Os aposentados convidam seus colegas a participarem da luta. “Aconselho aqueles que ainda estão em dúvida quanto à ação, que se decidam a favor da luta, porque sem luta vai ficar pior, lutando nós já estamos na dúvida se ganharemos ou não, então todos os companheiros associados ou não, venham, se filiem ao sindicato, devemos lutar, porque além desses 11% as nossas viúvas perderão mais 30%, é essa a intenção do governo”, disse o aposentado José Carlos Machado, do TRT-2.
Quem tiver interesse em entrar com a ação deve procurar o departamento Jurídico do sindicato e fornecer cópia autenticada do RG, CPF, carteira funcional, último contracheque, publicação da aposentadoria e assinar uma procuração e uma declaração autorizando a inclusão de seu nome na ação.
Qualquer dúvida, ligar para o Sintrajud (11) 222-5833 e falar com a funcionária Fernanda. As reuniões do Núcleo de Aposentados acontecem semanalmente às quartas-feiras, às 15h, no sindicato (Rua Antônio de Godoy, 88).