3 DE MARÇO
– Reunião dos movimentos sociais para a preparação do 1º de Maio de Luta, às 14h30, na sede da Pastoral Operária, na Rua Wensceslau Brás, 78.
– Reunião do Núcleo de Aposentados, às 15h, no Sintrajud .
5 DE MARÇO
– Seminário “Mulher Participação e Poder”, às 14h, na CUT, Rua Caetano Pinto, 575, Brás.
– Homenagem ao Dia Internacional da Mulher promovida pelo sindicato, às 19h, no Hotel Excelsior, Av. Ipiranga, 770, 23º andar, Sala Rino Levi.
8 DE MARÇO
– Dia Internacional da Mulher. Ato Unificado convocado pela CUT: 11h, concentração na Praça Ramos; 13h, saída em caminhada pelo Centro até a Praça da Sé; 16h, apresentação teatral. Encerramento com Leci Brandão.
10 DE MARÇO
– Reunião do Núcleo dos Aposentados do Sintrajud, às 15h, no sindicato.
13 E 14 DE MARÇO
– Encontro Sindical Nacional contra as reformas trabalhista e sindical, em Brasília. Haverá caravana.
15 DE MARÇO
– Reunião ampliada da Fenajufe, em Brasília.
16 DE MARÇO
– Plenária Nacional do Funcionalismo, em Brasília.
17 DE MARÇO
– Lançamento nacional da campanha salarial 2004 dos servidores, em Brasília.
27 DE MARÇO
– Assembléia geral do Sintrajud para discutir a campanha salarial e eleger os delegados ao Congresso Nacional da Fenajufe.
27 DE FEVEREIRO
– Reunião da Comissão Jurídica da Fenajufe, em Brasília.
19 DE FEVEREIRO
– Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, no DF.
– Reunião do Núcleo dos Oficiais de Justiça, no Sintrajud
Na reunião da mesa central de negociação entre representantes dos servidores e do governo, ocorrida na tarde de 19 de fevereiro, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, insistiu na manutenção do limite orçamentário para o reajuste salarial dos servidores em R$ 1,52 bilhão, o que proporcionaria reajuste linear de 2,67%. Disse, porém, que não descarta a possibilidade de uma suplementação orçamentária, mas alegou que ainda é muito cedo para tratar do assunto.
Os representantes do Planalto formalizaram três possibilidades de distribuição dos recursos: 1) reajuste linear de 2,67%; 2) reajuste linear bem abaixo dos 2,67% e um valor fixo de abono a ser calculado, nos moldes do ano passado; e 3) reajuste linear bem abaixo dos 2,67% e criação de uma gratificação de desempenho para algumas das categorias de menor salário do serviço público.
Sérgio Mendonça, em resposta a questionamentos, disse ainda que as categorias abrangidas pela terceira possibilidade seriam todas do Executivo, totalizando, segundo ele, 900 mil servidores.
“O governo insiste numa estratégia de enrolação e divisão entre as categorias dos servidores ao jogar para o movimento a divisão do parco orçamento previsto para os servidores”, critica o diretor do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe) Adilson Rodrigues dos Santos, que esteve na reunião.
As propostas, que já haviam sido apresentadas a algumas entidades nacionais de servidores em reuniões em separado, foram rechaçadas pelas direções sindicais. “A categoria tem que arregaçar as mangas e começar a construir uma forte reação a esta impostura do governo e dos seus representantes”, afirma Adilson, referindo-se ao indicativo de greve aprovado na última plenária nacional do funcionalismo.
As propostas serão encaminhadas às assembléias de base e à Plenária Nacional dos servidores públicos federais, no dia 16 de março, mas as direções sindicais já trabalham com a rejeição por parte da categoria. Na plenária nacional ocorrida em Brasília, foi aprovada a reivindicação de 50,19% – referente ao período desde janeiro de 1998, ano a partir do qual o Supremo Tribunal Federal reconheceu a obrigatoriedade do reajuste anual.
Adilson afirmou ainda que a mesa de negociação está se desmoralizando frente as categorias por não sinalizar nada, após quase 16 meses de negociação. “Já na época da equipe de transição apresentamos a pauta de reivindicações, e o governo tentou justificar não negociar por estar trabalhando com o orçamento do governo FHC. Mas isso já era uma mentira, a mesma equipe de transição teve porder de veto sobre vários projetos daquele orçamento. Só não mudou o que não quis”, disse.
“Agora, com este orçamento de 1,5 bi, o governo já sinaliza a mesma ladainha para o ano que vem. A política geral do governo não mudou em nada [com relação à do governo FHC]”, completou.
A Fenajufe defende a construção da greve como única forma de criar condições para uma negociação real. O Sintrajud está chamando assembléias setoriais e uma assembléia geral, no dia 27 de março, para discutir a campanha salarial e eleger representantes para o Congresso Nacional da Fenajufe.
Dois dias após a realização de assembléia setorial dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral, a diretoria-geral divulgou comunicado informando que a presidência do Tribunal estendeu até 31 de março próximo o prazo para compensação dos dias 4 a 8 de agosto – referentes ao período da greve contra a ‘reforma’ da Previdência.
Os servidores do TRE realizaram assembléia setorial, no último dia 18, que novamente questionou a compensação. Na assembléia, os servidores decidiram reivindicar, como mínimo, a prorrogação do prazo para a realização da compensação, já que a administração ainda não havia respondido ao pedido de revisão da decisão.
Diretores do sindicato e da federação nacional (Fenajufe), em reunião no dia 6 de fevereiro com o novo presidente do Tribunal, desembargador Álvaro Lazzarini, pediram que a compensação fosse suspensa porque os serviços já foram colocados em dia e a greve contra a reforma foi reconhecida até mesmo pelas associações de juízes como uma luta justa contra a retirada de direitos.