Os oficiais de justiça vêem com otimismo o lançamento do Coletivo Nacional da Fenajufe dedicado à organização deste segmento dos trabalhadores do Judiciário Federal. Instalado no dia 13 de fevereiro, durante encontro realizado na sede da federação, em Brasília, ele cobre uma lacuna e abre caminho para fortalecer as lutas nacionais dos oficiais de justiça, melhorar o relacionamento deste setor com os demais servidores e inseri-lo ainda mais nas campanhas gerais da categoria.
O oficial de justiça Jorge Matoso, diretor da Fenajufe que coordenou a mesa do encontro nacional, prevê um novo momento para a atuação do setor. “Vamos organizar o segmento dos oficiais de justiça, que tem suas peculiaridades e dificuldades”, propõe. “Tardou, mas não vai falhar”, afirma Denis Lopes Franco, presidente da Fenassojaf (Federação Nacional dos Oficiais de Justiça). “É uma atividade totalmente diferente da cartorária, precisa ter uma atenção especial da Fenajufe”, defende. Ele vê com bons olhos a iniciativa e a parceria de atuação que está sendo proposta para a relação do coletivo com a Fenassojaf. “Temos como conseguir cada vez mais, agregando o conhecimento e estrutura que cada uma dessas entidades têm a oferecer”, analisa.
Para Ivo Oliveira Farias, diretor de base do Sintrajud na Justiça do Trabalho em Ribeirão Pires (grande São Paulo), o encontro que lançou o coletivo não teve a participação massiva esperada, mas foi bem representativo. “Os sindicatos mais atuantes e envolvidos estiveram presentes”, diz. “Estamos com perspectiva de agora organizar este segmento dentro da Fenajufe, que era o que faltava”, comemora.
O oficial de justiça do TRT-2 Marco Antônio Guarinelo acredita que o coletivo tornará o setor mais forte, atuante e participativo. “É um avanço para a categoria como um todo, para a Fenajufe e para os próprios oficiais de justiça”, avalia.
Diretor do Sintrajud e também oficial de justiça da JT, Luiz da Silva Falcão diz que o coletivo ocupa um espaço político que vinha sendo menosprezado. “Os Oficiais de Justiça têm reivindicações específicas, as quais não estavam sendo encaminhadas a contento pelos nossos dirigentes sindicais, seja pelo volume das questões a serem tratadas, seja pela falta de clareza e acúmulo das necessidades desta parcela da categoria”, afirma. “Tem tudo para ser um grande avanço nos encaminhamentos a serem dados e já nasceu com uma pauta de bandeiras específicas e urgentes”, conclui.
O encontro dos oficiais destacou uma série de itens para serem priorizados no início do funcionamento do coletivo, como a luta pelo resgate da denominação “oficial de justiça”, pela Lei Orgânica dos Oficiais e a unificação da indenização de transporte.
O coletivo será formado por dois oficiais de justiça de cada estado. Não é uma instância deliberativa, mas tem a incumbência de encaminhar, divulgar, organizar e acompanhar as reivindicações deste segmento da categoria.
Participaram do encontro de lançamento do coletivo oficiais de justiça do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Brasília, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Pará.
* Defesa da aprovação dos projetos de lei em tramitação no Congresso – PL 6713/2002 (passe livre em pedágios, transportes públicos) e PL 3890/1989 (isenção de IPI).
* Lutar pela Gratificação por Operações Especiais e pela Lei Orgânica dos Oficiais de Justiça.
* Pela criação de cargos e funções de Analista Judiciário - Executante de Mandados nos Juizados Especiais Federas (mínimo de 4 por vara).
* Acompanhar no CJF resolução que pode aumentar indenização de transporte.
* Defender que as administrações promovam cursos de reciclagem.
* Encaminhar a discussão sobre o porte de armas
* Defender o resgate da nomenclatura “Oficial de Justiça Avaliador Federal”.
* Promover campanha que leve a um melhor relacionamento com os demais servidores.