Os servidores públicos federais vão responsabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela greve por tempo indeterminado que está sendo planejada para começar em abril. Esta será uma das acusações que o governo federal deve ouvir do funcionalismo durante o lançamento da Campanha Salarial de 2004, marcada para 17 de março, em Brasília.
Os sindicalistas também devem levantar a disparidade entre o que o governo federal reservou no Orçamento para o reajuste dos servidores e o recém-revelado montante gasto em 2003 para pagar juros e amortizações das dívidas públicas: R$ 1,5 bilhão contra R$ 412,9 bilhões, 277 vezes mais para o mercado financeiro.
“É lamentável que o servidor público não seja prioridade. Prioridade para o governo hoje é atender, como FHC, o pagamento da dívida e o arrocho no funcionalismo federal”, critica Joseilton Néri, diretor da federação nacional dos servidores das universidades (Fasubra), resumindo uma indignação que deve se expressar no ato de lançamento da campanha.
Em fevereiro de 2003, o governo montou um cenário nunca visto para marcar o início das negociações com o funcionalismo. Seis ministros de Estado – entre eles Palocci (Fazenda), Mantega (Planejamento) e José Dirceu (Casa Civil) – receberam representantes de 13 entidades nacionais ligadas aos servidores. Para a mídia e a platéia, deu a entender que as relações entre o governo-patrão e os trabalhadores do setor público iriam mudar.
Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro Guido Mantega prometeu uma política gradual de reposição das perdas salariais oriundas de outros governos e afirmou que não haveria perdas futuras.
Na semana retrasada, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, apresentou a proposta oficial do governo para data-base. Deu três opções à categoria: reajuste linear (para todos) de 2,77% ou a criação de um abono e reajuste inferior aos 2,77% ou um reajuste ainda mais simbólico e a exclusão de alguns setores, como o Judiciário, da criação de uma nova gratificação.
Os indicadores do aumento do custo de vida registram uma inflação em torno de 10% em 2003. Para atualizar os salários de 1998 para cá, ano em que a reforma administrativa inseriu na Constituição Federal o item que prevê a revisão anual dos salários, é necessário um reajuste de 50%, índice que os servidores reivindicam de imediato.
Ao oferecer tão pouco e negar tão rápido o que prometera 12 meses atrás, enquanto paga R$ 412,9 bi a banqueiros, o presidente Lula volta a provocar o funcionalismo. Provavelmente terá que enfrentar a segunda greve da categoria em pouco mais de um ano de governo.
Os servidores do Judiciário Federal vão participar do ato de lançamento da campanha salarial, no dia 17 de março (quarta-feira), em Brasília. O Sintrajud mandará um ônibus à capital federal para participar da plenária nacional e do lançamento da campanha salarial nacional.
Nos dias 15 e 16 haverá, respectivamente, a reunião ampliada da Fenajufe e a plenária nacional do funcionalismo. No final de semana anterior, 13 e 14, acontece o encontro nacional contra as reformas sindical e trabalhista
Para organizar a campanhas salarial e analisar a proposta de reajuste para data-base apresentada pelo governo, o Sintrajud está convocando assembléias setoriais no TRT-2, TRF/JF e no TRE (ver quadro na página 1). No dia 27 de março, acontece a assembléia estadual.