SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 172 - 25/03/2004 - Página 2

FRASES


DE HOJE


“Antes eu concordava com esses senhores (Lula e o núcleo duro do governo). Agora não concordo mais. Tenho sido solenemente vaiado nas ruas”
Padre Roque, secretário do Trabalho e Assuntos Fundiários do Paraná, da corrente Movimento PT, no seminário petista “Queremos outro Brasil”.

“O que eu queria mesmo é que ele parasse de beber”
Mônica, mulher de Zeca Pagodinho, sobre a polêmica que envolveu seu marido na guerra das cervejas.

“A morte de Adolf Hitler era necessária?”
Gustavo Perednik, autor do livro “Judeophobia”, ao responder se era necessário matar o xeque Ahmed Yassin, líder espiritual do Hamas.

“Alguém tem que bater”
José Genoíno, presidente do PT, ao defender as críticas de José Dirceu (casa Civil) ao PSDB.


DE ONTEM


“Apenas uma guerra é permitida à espécie humana: a guerra contra a extinção”
Isaac Asimov, escritor


IMAGEM


SOBREVIVENTE – A imagem do menino iraquiano Ali Abbas, mutilado e com queimaduras, na invasão americana ao Iraque, tornou-se um símbolo da barbárie. Um ano depois, mantido por um grupo de ONGs britânicas, Ali com membros mecânicos e órfão de 13 parentes, questiona: “O que fizemos para o mundo?”


Idéias

Uma página para a livre expressão de opinião


O que esperar de 2004

Welington Liberato dos Santos

Nossos governantes nunca acertam, mesmo quando bem intencionados.
Calma aí, é preciso cuidado com o ceticismo. Em meio à avalanche de críticas, o nosso bom senso e discernimento podem afundar num julgamento sem critério. Nem todos que conquistam o poder tornam-se sem escrúpulos. Não é porque nos prejudicaram em alguns direitos, que tudo o que fazem é para nos prejudicar. Tão perigoso quanto o comodismo é igualar por baixo os políticos. Há os fisiológicos e interesseiros, mas há também os ideológicos e combativos, que podem estar dentro ou fora do governo.
O presidente Lula talvez seja o brasileiro mais angustiado com sua própria impotência. Sofre pressões de todos os lados e tem que administrá-las. Os grupos com mais poder de pressão são os mais resistentes a mudanças. Ele fez as escolhas que achou as mais adequadas. Aqui de fora é difícil avaliar se são certas ou não. Estou no aguardo de avanços nas soluções dos problemas da violência, da discriminação, da desigualdade. É preciso abrir o debate sobre a legalização do aborto, a descriminalização das drogas, a parceria civil entre pessoas do mesmo sexo.
Continuo otimista, à espera de mudança de rumo do governo. Depois de assentada a poeira, adquirir confiança da população e dos organismos internacionais (condição necessária no mundo globalizado), chega a vez da ousadia, de medidas mais radicais, principalmente no campo da reforma agrária.
O brasileiro aumentou sua auto-estima. Isso se reflete no número de espectadores que vão ver cinema nacional, dos turistas que viajam pelo país, dos artistas que usam a cultura brasileira como fonte de criação.
Nós, servidores do Judiciário Federal, perdemos alguns direitos. Trabalharemos mais alguns anos, seremos descontados em 11% depois de aposentados, etc. Acredito que, com um plano de carreira (discutido entre a categoria e o governo), distorções serão ajustadas para o bem da categoria, compensando as perdas com a reforma. Ano passado, apesar da diminuição do poder aquisitivo dos brasileiros, o PCS nos protegeu. Não é pouca coisa em vista do sufoco generalizado. Os futuros servidores sofrerão mais com a reforma.
No TRE, continua o autoritarismo e falta de espírito democrático. A nós só nos resta aceitar o que é decidido na calada do ano, sem a participação dos principais interessados na mudança: os funcionários.
Acredito que a reforma do Poder Judiciário (com controle externo) é uma chance muito importante de mudança na estrutura de um poder ainda arcaico, com resquícios de nepotismo, favorecimento, autoritarismo e corrupção. Que venha para as repartições públicas um tanto do agito que se vê em Brasília.
Ficar reclamando do governo e fazer vista grossa para o que acontece do nosso lado é esquecer deveres de cidadão e cobrar milagres de seres falíveis. Ponderar antes de vaticinar julgamentos, colaborar (reciclar lixo, não pagar propina, participar de reuniões em sua comunidade e no trabalho), criticar, cobrar, elogiar. É o que espero de todos em 2004.

Welington é servidor do TRE-SP e diretor de base do Sintrajud.


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OBSERVATÓRIO


Fundos lucram com dívida pública

Washington Lima

A reforma da Previdência, exigida pelo FMI e aplicada pelo governo, sob a alegação da necessidade do “equilíbrio” da contas públicas, já era questionada quando da tramitação da PEC. Agora com a divulgação dos resultados dos Fundos de Pensão de janeiro a outubro de 2003 pela Secretaria de Previdência Complementar, fica impossível de sustentá-la.
Os ganhos líquidos em 10 meses dos Fundos de Pensão foram de R$ 35 bilhões. Deste total a rentabilidade com investimentos imobiliários foi de R$ 1,1 bilhão, equivalente a 3,15% do montante ganho. Outros R$ 12 bilhões vieram de aplicações em renda variável, basicamente aplicações em bolsa, ou 34,46% do total.
Mas, o mais impressionante foi que R$ 21,2 bilhões, ou 60,67%, vieram de renda fixa, leia-se de título públicos, em função das altas de juros praticadas pelo governo.
Vejamos que lógica perversa. O FMI exige a reforma da Previdência, privatizando-a, retirando o dinheiro da Previdência do Estado e transferindo-o para os fundos de pensão. Como o Estado é o maior devedor do país, com uma dívida, no final de 2003, de R$ 913,1 bilhões, ele precisa desesperadamente refinanciá-la.
Apela então, para bancos e outros investidores, inclusive para os fundos de pensão, chamados de “investidores institucionais” que tinham, em outubro de 2003, R$ 129,5 bilhões aplicados em títulos públicos, pagando juros que deverão mais adiante ser novamente emprestados ao governo. Assim o dinheiro público proporcionou 60,67% do gigantesco lucro dos fundos de pensão.
A média mensal de ganhos líquidos nos primeiros 10 meses de 2003 foi de R$ 3,5 bilhões. Como tudo indica que a rentabilidade se manterá, em novembro e dezembro de 2003, temos então R$ 42 bilhões, como estimativa para o período de 12 meses.
Este montante é superior à “economia” gerada pela reforma da Previdência. Segundo o governo, a reforma deverá diminuir os gastos com previdência em R$ 40 bilhões nos próximos 30 anos.
Como a dívida pública continua crescendo, em 2003 ela subiu R$ 31 bilhões, mesmo se pagando R$ 147 bilhões de juros, é necessário que os juros sejam “atrativos” para o “mercado”. Como eles são altos, a dívida não pára de crescer, e o pagamento de juros nunca acaba. E assim os banqueiros vivem felizes para sempre!
Dentro desta lógica do FMI, os lucros dos fundos de pensão deverão continuar se mantendo por muitos e muitos anos. E a maior parte dele será financiada com a fome e miséria do povo brasileiro.
Como vimos, além de atacar direitos históricos dos servidores, a reforma da Previdência também vai gerar uma piora considerável nas já combalidas contas públicas. Assim nada é mais sensato e plausível, do ponto de vista econômico e dos interesses da nação, que o governo Lula rompa com esta orientação do FMI e atenda a expectativa dos 53 milhões que o elegeram, revertendo/anulando a reforma da Previdência.

Washington Luiz Moura Lima, assessor econômico do Sintrajud/SP,
é um dos colaboradores desta coluna.