26 DE MARÇO
– Inauguração da Justiça do Trabalho da Barra Funda.
– Reunião da Comissão Temática de Diretrizes de Planos de Carreira, em Brasília.
27 DE MARÇO
- 12ª Reunião do Conselho de Base do Sintrajud, das 9h às 15h, no Hotel Excelsior, na av. Ipiranga, 770, 23° andar.
– Assembléia Geral Extraordinária do Sintrajud, às 15h, no Hotel Excelsior, na av. Ipiranga, 770, 23° andar.
31 DE MARÇO
– Prazo final para a pré-inscrição dos delegados e observadores para o 5º Congrejufe.
– Ato dos 40 anos do Golpe Militar no Brasil, às 18h, no Palácio das Convenções do Anhembi.
25 DE MARÇO
– Seminário sobre segurança para servidor público, às 9h, no auditório do STJ, em Brasília.
– Reunião da Comissão Temática de Direitos Sindicais, no DF.
– Reunião do Coletivo Jurídico da CUT, para tratar da Reforma Sindical, no auditório amarelo do Sindicato dos Bancários.
24 DE MARÇO
- Reunião dos Agentes de Segurança do TRF, às 13h, no Auditório do Tribunal.
– Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud, às 15h, no sindicato.
23 DE MARÇO
- Reunião dos Agentes de Segurança do TRT-2, no Auditório do Tribunal.
21 DE MARÇO
– Seminário “Queremos um outro Brasil”, no auditório do Sindicato dos Engenheiros de SP.
20 DE MARÇO
– Dia de mobilização mundial “Contra a Guerra e ocupação do Iraque e contra a Alca”.
18 DE MARÇO
– Reunião para a organização do 1º de Maio, na sede da Pastoral Operária.
A campanha salarial e a organização da luta para derrubar a proposta do governo de reajuste zero com certeza será um dos pontos centrais do 5º Congresso da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU). A proposta de reajuste zero para alguns segmentos do funcionalismo, entre eles o Judiciário, foi anunciada pelo governo na quarta-feira 23.
O principal evento nacional da categoria está marcado para ocorrer de 28 de abril a 2 de maio, em Maceió (AL). Nele será eleita a próxima diretoria colegiada da federação.
Para José Carlos Sanches, diretor da Fenajufe e do Sintrajud, o congresso e a eleição ganham excepcional importância diante do quadro político do país. “Considerando o atual comportamento do governo que nós entendíamos como da classe trabalhadora, que tem se demonstrado a continuidade da política neoliberal de FHC, nós precisamos eleger uma diretoria que venha combater essa política”, defende.
O funcionário do TRE Démerson Dias, diretor da federação e do Sintrajud, destaca que o congresso terá a tarefa de definir a posição da Fenajufe em relação ao governo Lula. “A categoria vai ter que se preparar para os embates que estão colocados, como o aprofundamento das contra-reformas neoliberais”, diz. Para ele, talvez seja o mais importante congresso desde a criação da federação. “É um momento de organização e de mobilização muito importante”, afirma.
O funcionalismo tem indicativo de greve por tempo indeterminado aprovado para abril. Mas alguns setores, como a Polícia Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o INSS, já vem realizando paralisações ou greves, tal o grau de insatisfação dos trabalhadores. O Sintrajud vai participar do congresso e pode levar, segundo a Fenajufe, 55 representantes (delegados) ao evento. A escolha deles será na assembléia marcada para sábado 27, às 15h, no Hotel Excelsior (av. Ipiranga, 770). É necessário quorum de três servidores presentes à assembléia para cada representante escolhido.
A assembléia e o Conselho de Base, que acontece também no sábado a partir das 9h, vai discutir ainda a campanha salarial e a organização do ato previsto para ocorrer no dia 1º de abril.
O ministro do Planejamento, Guido Mantega, divulgou proposta que prevê reajuste zero, ou próximo disso, para determinados segmentos do funcionalismo, entre eles o Judiciário Federal.
A proposta de reajustes diferenciados não é nova, já havia sido apresentada aos representantes dos servidores na mesa de negociação junto com outras duas possibilidades, todas rejeitadas. Mas, com a divulgação, se torna a escolha oficial do governo, se sobrepondo à que previa um reajuste linear para todos de 2,67%.
Pelo que foi anunciado à imprensa, os servidores do Executivo vinculados ao chamado PCC (Plano de Classificação de Cargos) teriam reajustes que chegariam a até 20%, mas em forma de gratificação por desempenho. Servidores com salários superiores a R$ 2 mil ou que tenham sido beneficiados com reestruturações de carreira receberiam um reajuste linear próximo de zero ou até mesmo ficariam de fora de qualquer reajuste. Os aposentados e pensionistas, mesmo os do Executivo ligados ao PCC, também seriam excluídos, já que recebem apenas 10% da gratificação por produtividade.
A Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Cnesf), que reúne 11 entidades, se reuniu e tirou posicionamento de repúdio à proposta e reforçou a construção da greve por tempo indeterminado.
Para o diretor da Fenajufe Waldson Silva, que esteve na última reunião de negociação, os servidores estão dispostos a ir à greve. “A atitude do governo é provocante e só faz acirrar ainda mais os ânimos da categoria”, disse.
Diretor da Fenajufe e do Sintrajud, Adilson Rodrigues reforça as críticas ao governo. “O que está proposto vai deixar os servidores do Judiciário e outros setores do funcionalismo de fora de um possível reajuste”, disse.
A próxima reunião da mesa nacional de negociação está marcada para 30 de março. A coordenação dos servidores vai reafirmar as reivindicações de reajuste linear emergencial em 50,19% e a reposição das perdas salariais desde 1995.