Os fundos de pensão tiveram em dez meses de 2003 lucro líquido próximo ao montante que o governo federal diz querer economizar em 30 anos com a reforma da Previdência. A maior parte desse lucro teve origem nos juros pagos pelo governo relativo às dívidas públicas.
A afirmação, com base nos resultados divulgados pela Secretaria de Previdência Complementar, é do economista Washington Lima, assessor econômico do Sintrajud (ver artigo na seção Observatório, na página 2). Os ganhos líquidos dos fundos de pensão em dez meses foram de R$ 35 bilhões. O governo divulgou, à época da reforma da Previdência, que espera economizar R$ 40 bilhões em 30 anos com as mudanças aprovadas.
Quase 61% do lucro dos fundos de pensão veio de dinheiro público. Foram R$ 21,2 bilhões a fatia referente à aplicação “renda fixa”, que é na verdade títulos públicos. É uma “lógica perversa”, escreve o economista Washington Lima:
“O FMI exige a reforma da previdência, privatizando-a, retirando o dinheiro da previdência do Estado e transferindo-o para os fundos de pensão. Como o Estado é o maior devedor do país, com uma dívida, no final de 2003, de R$ 913,1 bilhões, ele precisa desesperadamente refinanciá-la. Apela então, para bancos e outros investidores, inclusive para os fundos de pensão, chamados de “investidores institucionais” que tinham, em outubro de 2003, R$ 129,5 bilhões aplicados em títulos públicos, pagando juros que deverão mais adiante ser novamente emprestados ao governo. Assim o dinheiro público proporcionou 60,67% do gigantesco lucro dos fundos de pensão.”
Os dados reforçam as teses dos críticos da previdência complementar, aprovado pelo governo também para os servidores públicos coma reforma da Previdência. “A introdução de fundo de pensão em todos os pontos de vista é prejudicial à classe trabalhadora”, afirma a professora Sara Granemann, da UFRJ (federal do Rio), especialista no assunto. Ela diz que os fundos de pensão aumentaram seus investimentos em títulos públicos e “tem rendimentos importantes cada vez que os estados se endividam” (ver entrevista na página 7).
Para Washington, a reforma da Previdência, aplicada sob a justificativa de equilibrar as contas públicas, “que já era muito questionável”, fica agora “insustentável”. Ele defende que ela seja anulada pelo governo Lula. “Além de atacar direitos históricos dos servidores, a reforma da Previdência também vai gerar uma piora considerável nas já combalidas contas públicas”, afirma em seu artigo.