6 DE ABRIL
- Reunião para organizar o Fórum Paulista de Luta Contra esta Reforma Sindical e Trabalhista, às 18h, na sede do Sindifisp (Praça da República, 468).
7 DE ABRIL
- Reunião da Coordenação dos Movimentos Sociais vai discutir a campanha pela valorização do emprego. Às 14h, no auditório da Apeoesp (Praça da República, 282).
- Debate “Imprensa na Conjuntura”, com José Arbex, Raimundo Pereira e Pedro Pomar, às 19h, no Sindicato dos Advogados (Rua da Glória, 246).
14 DE ABRIL
- Assembléia geral para eleição de delegados à plenaria dos Federais, 14h, local a confirmar.
- Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud, no 5º andar do sindicato.
- Dia de paralisações e atos dos Servidores Públicos Federais.
14 E 15 DE ABRIL
- 13º Plenária Nacional Social sobre a Alca, às 9h (Rua Padre Marquete, 237, Ipiranga, na Casa de Encontro Sagrada Família).
1º DE ABRIL
- Lançamento da Campanha Salarial de 2004 dos Servidores Públicos Federais nos estados e Ato do Dia da Mentira, em frente ao Fórum Pedro Lessa.
- Marcha Fúnebre em homenagem aos brasileiros que lutaram contra a ditadura militar.
- Abertura do Fórum Mundial de Educação, no Palácio das Convenções do Anhembi.
31 DE MARÇO
- Ato “40 anos do Golpe Militar no Brasil”, às 18h, no Palácio das Convenções do Anhembi.
27 DE MARÇO
- 12º Reunião do Conselho de Base do Sintrajud.
- Assembléia Geral Extraordinária do Sintrajud.
26 DE MARÇO
- Inauguração da Justiça do Trabalho da Barra Funda.
Os servidores do Judiciário Federal de São Paulo vão ter 42 representantes no congresso da federação nacional (Fenajufe), com início no dia 28 de abril, em Maceió. Eles foram eleitos na assembléia geral de sábado 27, realizada no sindicato. Pela primeira vez, a escolha dos delegados de São Paulo foi feita com apresentação de chapas e não de nomes individuais. As duas que disputaram os votos de quem estava na assembléia polarizaram suas defesas em torno da relação entre o movimento sindical e o governo. Venceu a que defendia uma posição mais crítica e de oposição ao governo Lula.
O Sintrajud podia eleger até 55 delegados, mas o quorum de servidores que participaram da assembléia restringiu a eleição a 42 nomes.
A Chapa 1 foi defendida pelos servidores Ronald Fumagali, Démerson Dias e Adilson Rodrigues, e elegeu 35 delegados. A Chapa 2, defendida por Neemias Freire e Jurandir Santos, ficou com 7 vagas.
Ao fazerem a primeira defesa, Neemias e Jurandir disseram que a Chapa 2 propunha uma posição alternativa ao congresso da federação. “Não interessa estar do lado do governo, nem do outro lado apenas para fazer a política do contra. Interessa sim é a gente ter um princípio de independência e autonomia sindical de fato, não apenas no estatuto”, disse Neemias, ex-diretor do Sintrajud e servidor do TRT-2. O argumento foi repetido na defesa da chapa. “A nossa chapa não é contra nem a favor de qualquer governo, é a favor do servidor do Judiciário federal”, reforçou o oficial de justiça Jurandir.
Os três servidores que dividiram o tempo de defesa da Chapa 1 concentraram-se em tentar mostrar que é impossível desassociar a luta sindical da política implementada pelo governo Lula ou qualquer outro. “O governo Lula está traindo os trabalhadores. O que está colocado é permitir que o governo entre na Fenajufe ou dizer que vamos estar colados com os trabalhadores”, disse Démerson Dias. “Esse governo é contra os servidores, contra os trabalhadores. E dizemos em alto e bom som: somos oposição a este governo”, reforçou Ronald Fumagali, diretor do Sintrajud e funcionário do TRT-15. “Nossa delegação tem que sair qualificada e com perfil crítico com relação ao governo de traição e à CUT chapa-branca”, finalizou Adilson, da JF de Santos e diretor do sindicato e da Fenajufe.
A reunião do Conselho de base que ocorreu antes da assembléia aprovou a participação do Sintrajud na luta contra as reformas sindical e trabalhistas, que estão sendo preparadas pelo governo Lula. O sindicato irá se inserir na organização do seminário estadual sobre o tema e na marcha nacional a Brasília que está sendo preparada para junho.
“Esta proposta de reforma, como todas as propostas de reforma deste governo em seqüência com o governo FHC, está ligada ao acordo com o Fundo Monetário Internacional”, denunciou, durante o Conselho, a servidora do TRF Ana Luiza Figueiredo Gomes, diretora da Fenajufe. Ela disse que a intenção do governo é minar a resistência dos trabalhadores cooptando as direções sindicais. “Há uma política de transformar as nossas entidades em entidades chapa-branca”, afirmou.
O Conselho de Base aprovou resolução que pede a saída da CUT do FNT e que a sua direção reveja a decisão de apoiar as propostas que estão sendo traçadas ali. Ao relatar o teor da proposta em elaboração, o diretor do Sintrajud e da Fenajufe Adilson Rodrigues disse que ela restringe a liberdade de organização sindical, concentra poderes na cúpula da burocracia sindical e põe em risco direitos como o 13º salário, as férias de 30 dias e a licença maternidade.
Oficial de justiça do TRT-2 e diretor do Sintrajud, Luiz falcão disse que é “uma reforma para aumentar os lucros dos banqueiros e empresários que vivem da exploração do ser humano”.
Para Maria Cecília, também diretora do sindicato, o governo tenta implementar as diretrizes traçadas pelo Banco Mundial no ano 2000. “Querem que o negociado prevaleça sobre o legislado e a partir daí nenhum trabalhador poderá mais recorrer à Justiça para fazer valer os seus direitos”, disse.
O Conselho também abordou a reforma do Judiciário, igualmente considerada ruim para os trabalhadores. “Querem transformar os juízes em marionetes”, disse Teka, ex-diretora do Sintrajud e servidora da JF em Guaratinguetá. “Eles queriam acabar coma Justiça do Trabalho, agora querem acabar com os direitos. Para que ter justiça para defender direitos que não existem? A Justiça do Trabalho seria extinta”, afirmou.