SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 174 - 12/04/2004 - Página 2

FRASES


DE HOJE


“O real aí é por sua conta”
Professor Luizinho, líder do governo na Câmara, defendendo a tese de que Lula nunca prometeu o aumento real do salário mínimo, mas apenas dobrar o valor nominal.

“Não vamos morrer de fome com fuzil na mão”
Faixa na manifestação das mulheres de militares, em Brasília, contra os baixos salários.

“O nosso povo está sem trabalho, está com fome. E ele está engordando”
Dom José Maria Libório Camino Saracho, bispo de Presidente Prudente/SP, em apoio ao MST e se referindo ao presidente Luis Inácio Lula da Silva.

“Eles não roubam. E, se roubam, roubam para comer. E aí estão certos”
Idem


DE ONTEM


“O golpe não passará”
Manifesto da Central Geral dos Trabalhadores (CGT), em 1964


IMAGEM


VOCÊ ESTÁ DEMITIDO - Esse é o bordão do programa de TV americana “Os Aprendizes”, que vem fazendo o maior sucesso de público, num país com quase quatro milhões de desempregados. Um reality show, comandado pelo megaempresário Donald Trump, onde 16 participantes concorrem ao cargo de presidente de uma de suas empresas. Trump analisa, a cada fase, o desempenho de cada um e elimina com a frase mais comentada nos EUA.


Idéias

Uma página para a livre expressão de opinião


Cultura do erro

Pedro Cardoso da Costa

Numa empresa se busca sempre atingir a perfeição, e para dimensionar essa qualidade foram criados os tais ISO(s). Nos órgãos públicos não existe essa busca de uma qualidade objetiva, que satisfaça plenamente ao público.
Existem, porém, características típicas. Neste Tribunal firmou-se a cultura do erro. Quando algum serviço sai errado, numa empresa privada a primeira medida seria buscar a solução, depois apurar a responsabilidade de quem errou.
No serviço público, antes de resolver o problema, começa a procura por quem errou. Até existe uma máxima nos colóquios mais íntimos de tirar o “meu” fora ou da reta.
Na maioria das vezes, todos erraram, já que o trabalho, até atingir ao fim de linha passa por muitos superiores hierárquicos que, muitas vezes, não corrigem o erro por não saber o que seria correto. Analógicamente, seria como diz Içami Tiba, “só valoriza o sim quem conhece o não”. Se o erro for do funcionário, caberia ao superior corrigir, se este errou acompanhando o equívoco do servidor, presumidamente ele teria a obrigação de acertar.
Independentemente de dolo ou culpa, grave ou leve, erro ocorrido já é fato consumado, daí que o mais importante seria a solução, depois, apura-se a responsabilidade. Eis a grande diferença. No privado, pune-se, independente de quem seja, no público, o erro é atribuído aos servidores e aos chefes subalternos – e submissos –, que interessados em manterem ou alcançarem o cargo, aceitam com naturalidade e acentua-se a cultura do vale-tudo.
Neste Tribunal, o atestado comprobatório dessa desconfiança exacerbada são as chamadas relações de remessa. Uma seção, para encaminhar documento de uma folha, utiliza-se de duas vias de relação de remessa. Se a comprovação de recebimento fosse aposta numa via do próprio documento, economizaria uma cópia.
Quando um particular executa um serviço púbico sempre precisa assinar algum termo no qual lhe é delegada e assumida a fé pública. Para o servidor público essa fé é presumida pela própria natureza de sua função. Pois é comum na administração pública, e neste Tribunal não é diferente, a repetição de cópias de expediente do próprio TRE, quando bastaria afirmação de cada órgão assumindo por inteiro suas atribuições.
Essa desconfiança gera um excesso de autos de procedimentos administrativos em diversas seções sobre a mesma matéria. Caso se afirme que um determinado funcionário fez oito horas extras, até que algum indício aponte o contrário, isso presumidamente é verdadeiro. Não precisaria circular repetidamente a cópia da relação ou do cartão de ponto para comprovação.
Eficiência faz parte dos cinco princípios basilares da administração pública prescritos na Carta Magna e a objetividade seria uma variante deste preceito constitucional que, para o bem dos cofres da “viúva”, precisaria entrar na “pauta”.

Pedro é diretor de base do TRE-SP.


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OBSERVATÓRIO


Hora da verdade

Plinio de Arruda Sampaio Jr.*

O coro pedindo mudança na política econômica é um inequívoco indício do profundo mal estar e frustração que reina em relação ao comportamento surpreendentemente conservador do governo Lula. Do ponto de vista da grande maioria do povo brasileiro, o balanço de 2003 é sombrio: nem crescimento, nem eqüidade, nem política social.
Não foi por falta de aviso. Há quase um ano, mais de 300 economistas assinaram um manifesto alertando para a necessidade de uma mudança radical de rumo da economia. Era perfeitamente previsível que a combinação de câmbio valorizado, taxas de juros estratosféricas e ajuste fiscal permanente geraria uma armadilha recessiva. Hoje, está ainda mais claro que o “espetáculo do crescimento” nunca passou de promessa vazia.
O governo Lula joga o ônus do ajuste nas costas de FHC e alega que não havia outra alternativa. O sacrifício teria sido um mal necessário para evitar uma crise catastrófica e preparar as condições para o crescimento sustentado, agora prometido para 2004. No entanto, por pior que tenha sido a herança de uma década de liberalismo, a defesa da política econômica de Lula carece de qualquer fundamento.
A economia brasileira está muito distante de um ciclo de crescimento sustentado. Na realidade, nenhuma das causas estruturais responsáveis pela estagnação, que já dura mais de duas décadas, foi sequer tangenciada pela política econômica. O mercado interno permanece deprimido e sem perspectivas de recuperação. E o país continua extraordinariamente dependente do afluxo de capitais externos, fato que fica patente pela reação histérica dos “mercados” toda vez que os Estados Unidos ameaçam elevar a taxa de juros.
Também não é verdade que as economias da periferia estejam condenadas a aceitar docilmente os ditames da comunidade financeira internacional como único meio de evitar o caos econômico. O caso argentino é emblemático, pois lá ocorreu o contrário. No governo De la Rua, o caos econômico foi o resultado direto do programa do Fundo e da defesa intransigente de contratos privados, atrelados a uma paridade cambial irrealista, impossíveis de serem cumpridos sem grandes sacrifícios para a população. E, agora, sob a administração Kirchner, depois do estouro dos contratos, mesmo em moratória da dívida externa, e com uma relação conturbada com o FMI, a economia vem se recuperando pouco a pouco.
2004 é o ano da verdade. Para evitar a trágica trajetória da Argentina, o governo precisa mudar urgentemente a política econômica. A correção de rota requer coragem para enfrentar o status quo e criatividade para vislumbrar novos horizontes para o desenvolvimento.
Por um lado, trata-se de vencer o jugo do capital financeiro, sem o que ficamos condenados a transformar a busca de saldos comerciais crescentes, a geração de superávits fiscais gigantescos e a abertura de grandes negócios para o capital em objetivos prioritários da política econômica.
Por outro lado, trata-se de afirmar uma nova agenda política que coloque em primeiro plano a revitalização do mercado interno como eixo dinâmico da economia. É necessário: uma política cambial e tarifária que proteja o mercado interno; uma política de rendas que recupere o poder de gasto das famílias; uma mudança de qualidade no patamar da taxa de juros (único meio de estimular a retomada dos investimentos privados); e um aumento do gasto público em políticas sociais e investimentos em infra-estrutura.
É um desatino aferrar-se a uma política econômica que condena o país à recessão permanente. O reencontro do governo Lula com a esperança do povo de mudança seria o único meio de evitar o seu naufrágio na vala comum da política brasileira. Evidentemente, nada disto é possível sem questionar o padrão de reciclagem da dívida externa e o programa de ajustamento econômico do FMI.

Plinio é um dos colaboradores desta coluna.