28 DE ABRIL
– Última plenária de organização do 1º de Maio, às 16h30, na Pastoral Operária (rua Wenceslau Brás, 78, 1º andar - Sé).
– Reunião do Comitê Paulista de Luta contra a Alca, às 19h, no Sindicato dos Advogados (rua da Glória, 246, Liberdade).
28 DE ABR. A 2 DE MAIO
– V Congrejufe, congresso nacional da Fenajufe, em Maceió.
1 DE MAIO
– Ato de Protesto em São Paulo, “Dia Internacional dos Trabalhadores”, às 9h, concentração na Praça da Sé, em São Paulo.
27 DE ABRIL
– Encontro Nacional dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal, em Maceió.
– Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, em Maceió.
25 E 26 DE ABRIL
– Reunião da diretoria executiva da Fenajufe, em Maceió.
24 DE ABRIL
– Encontro Paulista Contra as Reformas Sindical e Trabalhista do Governo Lula, na sede regional da Assetj, em São Paulo.
20 DE ABRIL
– Reunião da mesa de negociação permanente entre governo e funcionalismo, no DF.
– Reunião da Coordenação dos Movimentos Sociais, no Sindicato dos Advogados.
18 DE ABRIL
– Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, em Brasília.
17 DE ABRIL
– I Encontro Estadual dos Agentes de Segurança do Sintrajud, no auditório do sindicato.
10 DE ABRIL
– Indicativo de início da greve unificada dos servidores públicos federais.
O assessor técnico da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara (CFT), Paulo Schettini, informou a servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região que estiveram em Brasília na semana passada que alterou seu parecer sobre o projeto que regulamenta a FC-2 no TRT-15. O relatório será enviado para apreciação da Comissão assim que for aprovado o Plano Plurianual de gastos do governo (PPA).
“Ele nos mostrou o relatório que é pela aprovação do projeto”, afirmou Ronald Fumagali, diretor do Sintrajud e funcionário do fórum trabalhista de São Carlos.
A servidora do TRT-15 Adriana Moreno esteve em Brasília junto com Ronald. Eles vêm acompanhando a tramitação do projeto que regulamenta as funções criadas administrativamente na 15ª Região (PL 6999/99). O diretor de Secretaria de Pessoal do TRT-15, Clériston Alves dos Santos também esteve em Brasília.
Os servidores também conversaram com o novo relator do projeto na CFT, deputado Cláudio Vignatti (PT-SC), sobre a proposta.
Em novembro do ano passado, os servidores já haviam sido informados por Schettini de que o relatório seria alterado. A primeira versão do documento era contrária à aprovação do projeto. Os funcionários do TRT-15 esclareceram que a proposta não acarretará novas despesas e que sua rejeição levaria à redução salarial, em alguns casos de até 60%. A discussão foi feita com base em documentos oficiais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, solicitados pelo Sintrajud.
A peregrinação pela aprovação do projeto já dura anos. O PL ficou parado por dois anos na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara e só foi aprovado após três viagens dos servidores e diretores do Sintrajud a Brasília, que procuraram os deputados da Comissão para pressioná-los a votar a proposta.
A pressão tem funcionado. Por isso, o Sintrajud chama os servidores a mais uma vez enviarem cartas ou emails para os deputados que compõem atualmente a CFT, solicitando a aprovação do projeto.
A 13ª Plenária Nacional Social de Luta Contra a Alca, realizada nos dias 13 e 14 de abril em São Paulo, traçou o plano de ação para 2004 da campanha que se opõe à instalação da Área de Livre Comércio das Américas.
O principal desafio da campanha é defender o plebiscito oficial, sobre a adesão ou não do Brasil à proposta liderada pelos Estados Unidos, no dia 3 de outubro, junto com as eleições municipais deste ano.
Para divulgar a proposta do plebiscito, serão realizadas audiências públicas nos estados e municípios e solicitadas audiências com as presidências da República, do Legislativo e do Judiciário e com o Itamaraty. Também está prevista a participação no Fórum Social das Américas, que vai acontecer de 25 a 30 de julho, em Quito, no Equador.
Os organizadores da campanha pretendem promover atividades para debater alternativas à Alca. As lutas contra o envio de tropas brasileiras ao Haiti, contra as reformas neoliberais do governo Lula e pela auditoria na dívida externa também integram a campanha.