Cerca de 700 pessoas participaram do “Encontro Paulista Contra as Reformas Sindical e Trabalhista”, realizado dia 24 de abril em São Paulo. O evento, promovido pela Coordenação Nacional de Lutas - Conlutas, reuniu servidores e trabalhadores da iniciativa privada. O Sintrajud participou.
Os debates transcorreram sem polêmica, mas o tom foi de indignação. “Essa reforma sindical não está solta, ela está inserida em todo esse modelo econômico que privilegia o capital, e que está cada vez mais retirando direitos dos trabalhadores”, afirmou Maria Lúcia Fatorelli, auditora fiscal da Receita Federal e presidente da Unafisco, o sindicato que reúne a categoria.
A palestrante Maria Lúcia Fatorelli denunciou a retirada de direitos, criticou as privatizações e o arrocho salarial e defendeu a greve do funcionalismo como forma de dar uma resposta ao governo. Ela também alertou que as políticas implementadas pelo governo Fernando Henrique e que estão tendo continuidade com o atual preparam o Brasil para a entrada na Área de Livre Comércio das Américas (Alca). “Tudo isso vem no âmbito da preparação para a Alca, que já está sendo implantada por meio dessas medidas”.
Outro dos debatedores, Luiz Carlos Moro, presidente da Associação Latino-americana dos Advogados Trabalhistas, analisou o aspecto jurídico das reformas e disse que a proposta é um engodo. “Dizem que a reforma vem para consolidar a autonomia sindical, isso é falacioso”, afirmou.
O advogado conclamou à luta contra o projeto de reforma sindical e ressaltou a importância do embasamento jurídico para barrar a proposta no âmbito da Justiça. “Adesão maciça à luta contra o projeto de reforma, através de conhecimentos que nos propiciem elementos jurídicos para questioná-la no Supremo Tribunal Federal”.
Para Luiz Carlos Prates, o “Mancha”, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, a reforma sindical enfraquece os sindicatos e abre caminho para a trabalhista. “Para fazer essa reforma, obviamente [o governo] enfrentaria, por parte das bases sindicais, uma resistência muito grande. Então é preciso oferecer alguma contrapartida e, principalmente, acossar as lideranças sindicais no sentido de que elas endossem de fato essa reforma”, disse.
De acordo com Mancha, a reforma vira de cabeça para baixo o que hoje são as relações de trabalho, ao restringir o poder de negociação dos sindicatos de base e autorizar as centrais sindicais a negociar, mesmo sem acordo dos sindicatos. Para o sindicalista, dá para derrotar a proposta do governo. “É possível se a gente não ficar esperando que a direção da CUT, da Força Sindical ou das outras centrais façam alguma coisa. A nossa luta não é com eles, é contra eles”.
Ana Luiza de Figueiredo Gomes, servidora do Tribunal Regional Federal e diretora da federação nacional (Fenajufe), defendeu a adesão à greve do funcionalismo e a construção de um “Grande Dia de Lutas”. Ela destacou a importância da união dos trabalhadores contra as reformas. “Vamos somar forças com quem quiser lutar conosco”, disse.
Ficou decidido que as diversas propostas apresentadas durante o encontro devem ser levadas às bases para discussão e amadurecimento.
Presente ao seminário que discutiu as reformas Sindical e Trabalhista, o vice-presidente da Adusp (Associação dos Docentes da USP), Francisco Miraglia, disse que a reforma universitária não está desconectada dos temas discutidos no encontro.
Segundo Miraglia, propostas como as de compra de vagas pelo governo nas universidades particulares, de funcionamento de fundações privadas no interior das universidades públicas e as parcerias público/privado através de convênios “são picaretagens que transferem dinheiro público para os empresários do ensino”.
Francisco Miraglia disse ainda que o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC), estão transformando o dever do Estado com educação, saúde e justiça em mercadoria.
O docente foi muito aplaudido ao afirmar que não se pode exercer cidadania no Brasil sem serviços públicos de qualidade. “As universidades públicas são instrumentos importantes, como todo o ensino, de desenvolvimento artístico, científico, tecnológico e cultural brasileiro”, disse.
O que disseram alguns dos participantes do Encontro do Conlutas.
“Foi ótimo [o seminário] por ser um movimento de servidores de todas as esferas e do setor privado. Também acho que serviu para mobilizar os trabalhadores para o ato do dia 16 (de junho), em Brasília”.
Maria Winnifred, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Sorocaba
“O governo está fazendo o que bem entende porque os trabalhadores estão desarticulados e não sabem a pancada que vem adiante. Se o povo se articular, a reforma não passa, mas não podemos ficar só na retórica”.
“Melqui” Antonio Melquíades dos Anjos, diretor do Sintrajud e servidor da Justiça Federal
“A investida do governo de eliminar todos os direitos da classe trabalhadora é um retrocesso total. Os trabalhadores têm que se unir e mandar muita gente a Brasília para barrar as reformas. Esse governo que nós ajudamos a eleger é um estelionato eleitoral”
Nicola Gris, da Oposição Alternativa da Apeoesp
“Os problemas (da reforma) são a questão da cúpula das centrais sindicais negociarem em nome da categoria; a pulverização dos fóruns de base também é outro problema, além da “taxa solidária”, que na prática é o imposto sindical “.
Diná dos Santos Neves, do Sinsprev/SP