Durante a paralisação realizada na quinta-feira 3, os servidores da Justiça Federal na capital e em Piracicaba, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e do Tribunal Regional Eleitoral discutiram as alternativas até agora apresentadas sobre a melhoria salarial via aumento da GAJ e a proposta de elaboração de um plano de carreira para a categoria.
Na opinião de Adilson Rodrigues dos Santos, coordenador-geral do Sintrajud e diretor da federação nacional (Fenajufe), “houve um avanço a partir do movimento grevista que abriu duas alternativas para que a categoria não tenha que amargar um reajuste zero. A primeira alternativa é emergencial e pressupõe uma pressão nacional para agilizar o encaminhamento do projeto que reajusta o percentual da GAJ aos níveis inicialmente propostos no anteprojeto de revisão do PCS, que era de 30%, visando o aumento para 50% como no TCU e sua incorporação. A outra é a carreira, pela qual teremos também que fazer muita pressão”.
A primeira proposta foi encaminhada pelo sindicato de Brasília (Sindjus-DF) ao Supremo Tribunal Federal e está em debate na comissão criada pelo Supremo. Adilson questionou a metodologia do debate levantado pelos dirigentes do Sindjus, “que abre mão do que vimos discutindo há anos que é a valorização das carreiras, colocando como parcela fixa cerca de apenas 30% dos vencimentos dos servidores e mantendo num patamar de 70% as parcelas variáveis”.
Durante os debates os servidores receberam cópias das duas propostas e foram orientados a mandar dúvidas, contribuições e sugestões através da página do sindicato clicando aqui. As contribuições serão socializadas a toda a categoria e as dúvidas serão respondidas através do site e em matérias especiais a serem publicadas nas próximas edições do Jornal do Judiciário.
Ao final da paralisação, foi aprovada por ampla maioria a priorização da luta por um plano de carreira e uma nova paralisação por 24 horas na próxima terça-feira (8 de junho). O indicativo de paralisação estadual no dia 8 foi aprovado na assembléia geral da categoria, realizada no sábado 29, após a reunião do Conselho de Base. Vários locais de trabalho ainda vão realizar assembléias para discutir a adesão ao movimento.
No TRE, os servidores também paralisaram as atividades e decidiram retomar o debate sobre o plano de carreira na próxima terça-feira, com nova paralisação de três horas.
No dia 8 haverá assembléia geral e ato público unificado dos servidores do Judiciário Federal em frente à Justiça Federal na av. Paulista, a partir das 14 horas. O sindicato orienta todos os locais de trabalho no interior a organizar a paralisação e a entrar em contato com o sindicato para garantir a participação no ato.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, disse a dirigentes da federação nacional (Fenajufe) que defenderá junto ao Executivo o aumento do percentual relativo à GAJ (Gratificação por Atividade Judiciária), equiparando-o ao da gratificação similar do Ministério Público. A afirmação ocorreu durante audiência na quarta-feira 2.
Ele informou que estudo do STF prevê três alterações que vão incidir sobre o Orçamento: o primeiro retroativo a maio, um do segundo semestre e o último relativo aos próximos anos. O ministro não especificou que alterações seriam estas, mas disse que elas não apresentam qualquer incompatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Fenajufe foi informada que na segunda-feira 7, Jobim se reunirá com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, para tratar do assunto. Logo depois, receberá de novo a Fenajufe.
Participaram da audiência pela federação os diretores Cláudio Azevedo, Denis Franco e Roberto Policarpo.
Com atos, paralisações e greve, os servidores do Judiciário Federal e do MPU seguem em uma luta nacional contra o reajuste zero e pelo atendimento de reivindicações específicas, como o plano de carreira, a equiparação da GAJ e a jornada de 6 horas.
A greve nacional continua, mas na maioria dos estados as paralisações são por tempo determinado. É um movimento que precisa crescer, mas que já conseguiu abrir as negociações específicas. Vivemos um momento decisivo: as negociações estão em andamento em diversos setores do funcionalismo. Alguns, já fecharam acordos, como no INSS e na Saúde.
O resultado das negociações que agora se iniciam dependem diretamente do grau de mobilização da categoria. É preciso que todos tenham consciência disso, e venham para luta. Ficar parado, aceitando calado o reajuste zero e a continuidade do desrespeito com o profissional do serviço público, é que não pode. Vamos à luta e à paralisação de 24 horas de terça-feira.
Direitos como o 13º salário, férias de 30 dias, final de semana remunerado, licença-maternidade e FGTS correm perigo. O governo prepara as propostas de reformas sindical e trabalhista que apresentará ao Congresso Nacional. E já sinalizou, nas discussões travadas no Fórum Nacional do Trabalho, que tentará flexibilizar as leis trabalhistas. É um eufemismo para o fim de direitos como os citados acima.
Há um movimento nacional contra tais propostas e em defesa dos direitos trabalhistas. Foi criada uma coordenação nacional, Conlutas, que está organizando uma marcha a Brasília, para o dia 16 de junho, que contestará as reformas neoliberais do governo Lula - sindical, trabalhista, universitária e previdenciária (ainda tramita a PEC paralela e o caso dos 11% estão para ser decididos no STF). Os servidores do Judiciário Federal já decidiram participar. Todos os servidores estão convidados. Os interessados devem entrar em contato com Juliana, no sindicato (11 - 222-5833).