SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 181 - 10/06/2004 - Página 8

OPINIÃO DO SINTRAJUD


A farsa do Leão

O desfecho das negociações, se é que se pode chamar assim, entre os presidentes da CUT e da Força Sindical e o ministro Antonio Palocci, com relação ao Imposto de Renda, é mais um episódio revelador do atrelamento e da subserviência das direções majoritárias do movimento sindical ao governo. Parceiros, fingem negociar e depois apresentam, de braços dados, os resultados “possíveis”.
Depois de muitas entrevistas à imprensa dizendo que exigia a correção da tabela, o presidente da CUT, Luis Marinho, deu-se por satisfeito com o redutor de R$ 100 sobre os salários, o que no máximo reduz a perda mensal do trabalhador em R$ 27,50. É quase nada diante de uma inflação acumulada de mais de 50%, não repassada para o IR. Marinho, Palocci e Paulo Pereirada Silva, presidente da Força Sindical, saíram da reunião que sacramentou o “acordo” (alguém aí foi consultado?) com o discurso ensaiado. “Eu esperava mais, mas negociação é assim”, disse o presidente da CUT. “Isso nos dá uma perda de arrecadação, mas achamos justo”, disse o ministro de Lula.
A não correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação resulta num aumento de imposto. A Constituição Federal diz que aumentos de impostos só podem ocorrer depois que aprovados pelo Congresso Nacional. Ocorre, portanto, uma ilegalidade.
Como argumento para manter tal aberração, o governo inverte os valores e diz que, se corrigir as tabelas, perderá receitas importantes – quando o que ocorre é o contrário, ao não corrigir ele aumenta a carga tributária, não mantém o que já existe, como tenta fazer parecer. A dedução é fácil: quem de fato perde é o assalariado, que paga mais imposto a cada ano.


O trabalho e a questão racial

A renda média do trabalhador branco brasileiro é 105% maior do que a do trabalhador negro. O desemprego também atinge mais aos negros. Os dados constam na pesquisa recentemente divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Ela confirma em números o tamanho do reflexo da discriminação racial no mercado de trabalho. A renda média do trabalhador branco é de R$ 1.096 mensais, enquanto a do trabalhador negro é de R$ 535 mensais. A taxa de desemprego apurada pelo IBGE aponta que enquanto 15,3% dos negros procuravam trabalho, o mesmo ocorria com 11,1% dos brancos.
Outra gritante diferença entre brancos e negros foi observada na comparação de pessoas que recebem menos de um salário mínimo mensal por jornada de 40 horas semanais de trabalho. Entre negros, a porcentagem é de 18,2%, mais do que o dobro da encontrada entre brancos, que é de 7,5%.
Para o IBGE, é na escolaridade que se encontra a principal explicação para essa desigualdade no mercado de trabalho: entre os ocupados, a média de escolaridade é de 9,8 anos na população branca e de 7,7 para negros. Entre os desempregados, os brancos têm em média 9,5 anos de estudo, enquanto os negros têm 8 anos.
Não há dúvida de que a qualificação profissional é algo que pesa muito na remuneração do trabalho. Mas, mesmo neste caso, estaríamos diante de um quadro que teve sua origem na história de um país que mais demorou para abolir a escravidão na América Latina e que nunca implementou políticas sérias de compensação social.
Fora isso, é também de fácil constatação o preconceito explícito na hora de contratar um trabalhador negro para determinadas funções – ou optar entre um candidato branco ou negro com iguais qualificações. Quem quiser conferir, basta observar as lojas de grife ou os setores que atendem ao público nas empresas aéreas de aviação, nos quais a presença de não-brancos é quase zero – só para citar dois exemplos de funções que nem sequer estão entre as mais valorizadas no mercado.




CARTAS E E-MAILS


Indignação e nojo

Foi o que senti, nessa última semana, ao tomar conhecimento de dois episódios: primeiro, ao ler no Jornal do Judiciário (que melhora a cada número) a Opinião do Sintrajud “Presidente de fachada”; o segundo, pela televisão, vendo o ridículo George W. Bush.
Que é antiga e visível a submissão dos nossos dirigentes ao Fundo Monetário Internacional não é novidade alguma; só não a vê o analfabeto político (no dizer de Brecht, o pior dos analfabetos). Mas, se reeleger presidente da República na base de conchavo com o FMI, e entregar o governo do país ao secretário do Tesouro norte-americano, isso já não é apenas submissão, mas crime de lesa-pátria, merecedor da mais ampla investigação, que, se comprovado, deverá ser insuportável traição à pátria, ao povo brasileiro.
Foi enorme a minha indignação quando li no JJ n° 171: “A revista Carta Capital publica, na edição da semana passado, texto no qual o repórter norte-americano Greg Palast afirma que o presidente de fato do Brasil no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso foi o secretário do Tesouro americano, Robert Rubin. A reportagem diz que isso foi resultado de um acordo entre o Fundo Monetário Internacional e o governo brasileiro, poucos meses antes da eleição de 1998. (.....) segundo o secretário do Tesouro dos EUA.” Não é esse um prato cheio para a Procuradoria Geral da República?
O segundo fato que me encheu de repugnância foi ver, no dia 25/03 p.p., nos jornais da TV Globo e TV Cultura, o mentiroso Bush pilheriar, fazer piadas, sem a mínima graça, ante uma platéia de puxa-sacos na Casa Branca. Ei-lo agachado, em posição ridícula, olhando embaixo de um móvel, ganindo: “As armas de destruição em massa devem estar em algum lugar!” Os puxa-sacos se esbaldaram de rir.
Enojado, lembrei-me de Zapatero que, prometendo tirar os 1.300 militares espanhóis do Iraque, fulminou: “Uma guerra não pode ser organizada na base da mentira.”

Elio Bolsanello é advogado e servidor aposentado do Judiciário em SP.


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