14 DE JULHO
– Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud, às 15h, na Sala dos Aposentados.
15 DE JULHO
– Prazo final para a Fenajufe entregar à comissão interdisciplinar do STF proposta da categoria sobre plano de carreira.
16 DE JULHO
– Ato nacional da CUT – “Dia nacional de lutas e mobilizações por mudança na política econômica”.
21 DE JULHO
– Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud, às 15h.
– Cúpula Continental dos Povos Indígenas, em Quito, Equador.
24 DE JULHO
– 4º Encontro Regional de Mulheres Negras.
28 A 31 DE JULHO
– 3º Fórum Mundial da Educação, em Porto Alegre, RS.
8 DE AGOSTO
– Plenárias setoriais dos servidores.
9 DE AGOSTO
– Plenária nacional dos servidores públicos federais, DF.
7 DE JULHO
– Reunião da Comissão Nacional dos Agentes de Segurança com o presidente da Ajufe, DF.
– Paralisação de 3h no TRF e JF/Capital e Marília.
– Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud.
6 DE JULHO
– Reunião do Secretariado da Direção Nacional da CUT.
4 DE JULHO
– Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais.
3 DE JULHO
– 2º Encontro Estadual dos Agentes de Segurança do Judiciário Federal, no Sintrajud.
2 DE JULHO
– Inauguração da creche do TRT-2 Barra Funda.
30 DE JUNHO
– Paralisação de 24h no TRF e JF
Estudo acerca das previsões e despesas orçamentárias dos dois Tribunais Trabalhistas do Estado de São Paulo indica que em 2004 haverá saldos que permitem às administrações pagar parte dos passivos trabalhistas com os servidores.
No Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, cujo orçamento autorizado para pessoal ativo é de R$ 352,19 milhões, a estimativa é de que “sobrem” cerca de R$ 37,7 milhões. Até 7 de maio, haviam sido liquidados R$ 101,8 milhões. Para aposentados e pensionistas, de um orçamento autorizado de R$ 234, 5 milhões, a previsão de “sobra”, segundo o estudo, é de R$ 2,26 milhões – haviam sido liquidados, também até maio, R$ 71,7 milhões.
O economista Washington Lima, assessor do Sintrajud e autor do estudo, explica que o TRT-2 recebeu recentemente crédito suplementar. Este crédito e um ajuste de estimativa no orçamento necessário para 2004, com base nas despesas realizadas até maio, levaram à previsão deste saldo orçamentário – o que não havia sido encontrado em análise anterior do economista.
“Os saldos projetados podem ser utilizados para pagamento de diferenças aos servidores, pois para os magistrados já está assegurado no orçamento o pagamento de seus passivos”, afirma.
No Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, cujo orçamento autorizado para pessoal ativo é de R$ 314,35 mi, a estimativa é de que “sobrem” R$ 16, 5 milhões.
Para aposentados e pensionistas o quadro é outro e preocupa: não há previsão de “sobras”, mas sim de um déficit de R$ 1,9 milhões.
O TRT-15 também registra um saldo de R$ 575 mil no orçamento de 2003 que pode ainda ser utilizado em 2004 para pagamento de pessoal ativo. “Em 2004 há elevação de valores no orçamento em praticamente todas as rubricas, e é necessário pressionar a administração para que utilize os montantes aprovados”, defende Washington.
Os dados apresentados se confrontam com a recente negativa por parte da administração do TRT-15 a pedido administrativo de reajuste no valor de benefícios dos servidores.
Para a diretoria do Sintrajud, os números do orçamento mostram que os tribunais têm como pagar imediatamente parte das dívidas que têm com os servidores. Se assim não o fizerem, não podem responsabilizar as restrições orçamentárias. Será uma opção política de calote contra os trabalhadores.
A assembléia realizada em frente à JF na av. Paulista aprovou uma moção de repúdio ao presidente do TRE-SP, desembargador Álvaro Lazzarini, que determinou o desconto dos dias parados no mês de maio (19 e 20), logo no início da greve nacional dos trabalhadores do Judiciário Federal.
“Isso é um fato inédito no TRE. Temos que fazer uma campanha contra esse ataque à organização sindical”, lembrou o diretor do Sintrajud e servidor do TRF-3 Cláudio Klein. Também foi criticado o fato do TRE ter negado a liberação para exercício de mandato sindical do diretor da Fenajufe Démerson Dias, que voltou ao trabalho no dia 5 de julho.
Neste caso, aprovou-se a reivindicação de que a federação use de todas as medidas necessárias para garantir liberação para exercício de mandato classista do número máximo possível de seus diretores. “O entrave à liberação dos dirigentes sindicais é uma forma de dificultar a atuação e organização da categoria, porque isso incomoda”, afirmou Klein.
No caso especial de São Paulo foi ressaltado que o número de liberados é absolutamente insuficiente para atender a demanda de organização da categoria no Estado.