Justiça, documentário brasileiro que estreou dia 25 de junho no Rio e em São Paulo, tem como protagonistas elementos de um drama chamado Brasil. O foco são as audiências no Fórum Criminal da Justiça carioca.
Nascida em Brasília, a diretora Maria Augusta Ramos, 39 anos, se mudou para a Europa após concluir a faculdade de música pela Universidade de Brasília. Em Paris, continuou os estudos na área, pelo Groupe de Recherche Musicale, da Rádio França, e depois em Londres, na City University. Em 90, mudou-se para a Holanda, onde se especializou em direção e edição pela The Netherlands Film and Television Academy.
A diretora tem trabalhos premiados no país. Desi (90m) recebeu o “Bezerro de Ouro”, o mais importante prêmio do cinema holandês, e o Prêmio de Público no Festival Internacional de Documentários de Amsterdã de 2000.
“Justiça” tem participado de festivais de cinema da Europa. Na Suíça, ganhou o Grand Prix do Festival Internacional de Cinema Visions du Réel, em Nyon.
Maria Augusta diz que no Brasil há juízes que tentam melhorar o relacionamento da Justiça com a sociedade. Por outro lado, admite que o funcionamento do Judiciário garante a manutenção do sistema. “A gente deve pensar que o Judiciário fala de estruturas do poder. Ele tá ali para manter a ordem”, afirma a cineasta, que concedeu entrevista ao Jornal do Judiciário, no apartamento de uma amiga, em Higienópolis, onde estava hospedada.
Jornal do Judiciário - A imprensa tem falado que seu filme comove, emociona. Mas, a sensação que tive ao assisti-lo foi de aflição, angústia, fragilidade. Afinal, “Justiça” quer emocionar, comover ou “sacudir” o público?
Maria Augusta Ramos - É difícil responder. Eu na verdade quis fazer um documentário que retratasse essa realidade que a gente vive nas grandes cidades do Brasil, das relações sociais e humanas, através do sistema penal. Quando fui pela primeira vez ao fórum lá no Rio – nunca tinha colocado os pés em um fórum – me encantei com aquele universo, as audiências, porque vi nelas um microcosmo da sociedade brasileira. Um espelho da nossa sociedade. Naquele “teatro” da Justiça se vê o Brasil. Não precisa sair dali, de dentro daquelas quatro paredes brancas. Isso me deixou fascinada. Acho que o início de um documentário – pelo menos os meus – sempre vem de uma fascinação. Alguma coisa me fascina e me comove, porque eu também, ali naquela sala, tive momentos de comoção, medo, humor. E daí partiu a vontade de fazer esse filme. É muito complicado definir qual é o objetivo. O objetivo é tudo, é retratar a sociedade de uma maneira complexa, deixar que o público tire conclusões sem que seja “vendida” a ele uma tese. Eu acompanho o cotidiano das pessoas e através dessas personagens, que são indivíduos, tento chegar ao todo. Talvez o que eu queira é o que o cinema faz: gerar uma distância para que a gente possa ver onde a gente vive, como se relaciona, quais as estruturas de poder que a gente tá colocando para funcionar.
“Justiça” é um documentário sobre a violência, o sistema prisional no Brasil, sobre o Judiciário, ou é tudo isso junto?
Ele aborda tudo isso. É sobre uma série de coisas: segurança pública, funcionamento da Justiça, sobre esses personagens e as suas angústias, dilemas, frustrações e seu sofrimento. E como esses indivíduos se relacionam com esse sistema.
E como está sendo a repercussão por parte do Judiciário? As pessoas a procuram para fazer algum comentário?
Acho que muita gente está vendo o filme. Ontem [quinta, 1º de julho], no STJ, a sessão foi excelente, veio o Marco Aurélio [de Mello, ministro do STF]. O Edson Vidigal [presidente do STJ] viu o filme e até deu uma entrevista para “O Globo” sobre o assunto. Pessoas ligadas a sindicatos, da OAB, o presidente da Associação de Magistrados, a Denisse Frossard, deputada federal e juíza aposentada, o Sérgio Renault [secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça], todo esse público já assistiu. As pessoas saem com um nó na garganta, mas em geral a recepção tem sido boa. Mesmo as pessoas que não têm uma relação direta com o Judiciário, têm gostado muito. É um filme leve, digamos assim, no sentido de que você não tem que ser um intelectual para entendê-lo, mas dá um soco no estômago. Mas isso é bom. E se essa for a maneira...
Qual a sua visão do Judiciário brasileiro?
Minha visão é o filme. Acho que ele expressa o que eu quis dizer sobre essa realidade. Na verdade, a Justiça não pode virar um bode expiatório de um problema que é social. É claro que deve existir uma reforma, que se deve melhorar a Justiça, dar realmente condições para que o réu tenha uma defesa – uma ampla defesa, que exista uma defensoria com recursos. Na cidade de São Paulo não existe uma defensoria pública. É preciso lidar com esse enorme abismo, melhorar esse linguajar da Justiça para que ela possa ser melhor compreendida por aquele que está ali sentado [o réu]. Há juízes progressistas que fazem isso, conversam, explicam.
Como no seu filme?
Sim, mas esse abismo que há entre o réu e o juiz não é só uma diferença própria do Judiciário. É uma diferença da nossa realidade. Eu, provavelmente, não seria muito bem entendida por uma pessoa que mora em uma favela, pois são mundos e vivências muito diferentes. O fato de o Judiciário no Brasil ser assim simboliza essa grande diferença social em que a gente vive. Mesmo com o juiz tentando explicar para aquele menino [Alan, um dos réus de “Justiça”], o abismo entre o Alan e qualquer daquelas pessoas que estão ali é tão grande, porque ele mora em um lugar onde o Estado é totalmente ausente. Então a gente fica nessa: “É, porque o Judiciário...”. Vamos falar de Estado. O juiz, é claro, representa o Estado. Por isso as pessoas morrem de medo.
Trata-se, então, de um problema de classe?
Vamos pensar em termos de justiça para o cidadão. Não que eu esteja defendendo o juiz. Claro que existem juízes, de uma certa maneira, mais preconceituosos. Você sentou ali, já é considerado culpado. Mas existem juízes que não pensam assim e estão tentando modificar o sistema. Agora, o juiz não faz a lei, ele a aplica. E eu acho que as leis são severas para pequenos delitos. Acho que tem que se pensar em outras maneiras de se resolver essa questão da criminalidade, que está absolutamente ligada à pobreza no Brasil. Você não pode resolver um problema gerando mais pobreza, porque o que se está fazendo é criminalizar a pobreza. Claro, o juiz, de certo modo, é representante dessa classe [dominante]. Entretanto, a gente deve pensar que o Judiciário fala de estruturas do poder, ele tá ali para manter a ordem, o status quo.
Como a senhora mesma falou, existem vários tipos de juíz. Na sua opinião, a prisão de alguns membros do Judiciário brasileiro em São Paulo no ano passado, acusados de venda de habeas corpus para criminosos, compromete a imagem da instituição?
Isso é um horror. Que bom que agora, e cada vez mais, isso esteja vindo à tona. A posição de um juiz na sociedade é de uma importância enorme porque ele pode fazer com que as pessoas passem a confiar ou não na Justiça. Fatos assim, eu acho que arranham a imagem do sistema, mas existe corrupção no Estado, no Congresso, em vários setores. Você tem é que lidar com essas pessoas e puni-las, exigir uma transparência.
No filme, a defensora pública Maria Inez Kato, durante o jantar com a família, diz que no Brasil, a cada dia, mais e mais pessoas pobres estão sendo presas. As penas alternativas seriam justas para punir delitos considerados leves e ao mesmo tempo amenizar o drama da superlotação carcerária?
Acho que existem diferentes tipos de justiça no Brasil, a justiça para os pobres e aquela para o colarinho branco. Isso é que tem que mudar, para que esses réus [pobres] tenham chance de defesa. Você vê que a estatística é essa: as pessoas presas ali [na carceragem da Polinter, no Rio], é por uso de entorpecente, tráfico, furto e roubo. Claro que você tem um ou outro caso, chefe do tráfico, um homicídio, mas as estatísticas que enchem aquelas prisões são crimes considerados de um delito menor. E você vê que aquele sistema prisional não reabilita ninguém. Então pensar em penas alternativas é uma saída.