Ofício n° FRB-002/2004
São Paulo, 06 de julho de 2004.
REF.: Pauta de reivindicações dos Servidores do TRT - 1ª Instância.
Em atenção à pauta de reivindicações em referência, temos a informara que segue:
1 - Urgência no Término de Construção e instalação da Creche.
Conforme divulgado amplamente, a Creche foi inaugurada no dia 02 do corrente.
2 - Água e bebedouro para as copas.
Já foram adquiridos e instalados por este Tribunal suportes de garrafão nas copas que atendem as Varas do Trabalho e nos diversos Setores Administrativos.
3 - Copa para os Setores de Distribuição, Protocolo, Central de Mandados.
Tal solicitação se encontra em fase de análise, depende de parecer técnico de engenheiros e arquitetos. Serão providenciados.
4 - Desratização urgente do novo prédio.
Tal serviço foi contratado e realizado por empresa especializada, todas as dependências do Fórum foram desratizadas. Encontram-se instaladas no perímetro do Fórum, armadilhas para a eliminação de qualquer espécie de roedor. Também foi solicitada à Sub-Prefeitura da Lapa e ao Centro de Zoonoses, a limpeza e desratização dos bueiros e bocas-de-lobo das imediações do Fórum.
5 - Equipar os balcões com prateleiras e com escrivaninha
Tal solicitação se encontra em fase de análise pela Secretaria de inclusive com banco de Apoio Administrativo. Será providenciado o suporte necessário, inclusive com banco de altura maior, para ser utilizado pelo atendente de balcão
6 - Transporte para os servidores até o metrô e vice-versa...
A Secretaria Municipal de Transportes alterou o número e trajeto das linhas de ônibus, de forma a atender as novas necessidades de transporte da região, em vista do grande número de pessoas que se movimenta do centro desta Capital para aquela área. Inexiste, por ora, viabilidade de fornecimento de transporte diretamente pelo TRT, na forma solicitada; lembramos que o transporte colocado a disposição dos advogados é custeado pela OAB
7 - Manter o ar-condicionado ligado...
O equipamento de ar-condicionado instalado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa está sendo desligado entre 18:00h e 18:30h e, segundo informações da empresa responsável pela instalação e operação do equipamento, após o desligamento a CAG (Central de Água Gelada) continua refrigerando o ar do sistema por mais uma hora, aproximadamente.
8 -O som de anúncio das audiências se propaga inclusive na copa...
Tal solicitação se encontra em fase de análise, depende de parecer técnico. Não é possível a eliminação de alguns pontos de divulgação, podendo, entretanto, ser diminuído o volume do som em alguns ambientes.
9 - Campainha dos elevadores é muito alta e misturada...
A solicitação de redução do nível de ruído está sendo providenciada junto à CCO (Central de Controle Operacional).
10 - Colocar ascensoristas nos elevadores para evitar a quebra...
Os equipamentos de transporte vertical instalados no Fórum Trabalhista são dotados da mais alta tecnologia, não havendo a necessidade de contratação de ascensorista. Os elevadores são equipados com sensores de carga, que disparam uma mensagem eletrônica para alívio da carga, sempre que se atinge 90% da carga permitida. Ainda, através do programa de gerenciamento dos elevadores (TKVision), é possível que os operadores da CCO (Central de Controle Operacional), realizem qualquer manobra nos elevadores. Não é intenção da Administração a contratação de ascensoristas. De todo modo, tal possibilidade não está total e definitivamente descartada.
11 - Instalação de Biblioteca...
Tal solicitação se encontra em fase de análise.
12 - Estacionamento igualdade de tratamento para os servidores...
A questão é contratual. A administração do estaciona mento decorre de licitação e, ao menos por ora, é inviável o atendimento a solicitação. De todo modo, lembramos que a empresa vencedora da licitação colocou à disposição dos funcionários determinado número de vagas, a preço mais acessível.
13 - Ponto de Apoio Para o Sindicato...
Tal solicitação deve ser encaminhada diretamente à Presidência do Tribunal, através de pedido específico, por envolver cessão de espaço público e considerando a circunstância de que a entidade não representa exclusivamente os servidores da Justiça do Trabalho.
14 - Posto do Banco Real tendo em vista que muitos servidores...
A questão está sendo analisada pela Diretoria Geral da Administração. Lembramos que está sendo providenciada a instalação de um caixa automático daquele banco, providência que depende exclusivamente daquela instituição.
15 - Mesa de apoio do lado de fora do protocolo, para que as partes...
Não existe a previsão, no Lay-out dos móveis, da referida mesa de apoio. Tal solicitação deve ser encaminhada ao Serviço de Material e Patrimônio. De todo modo, a pretensão tem fundamento razoável.
16 - Rampas de acesso...
Por um engano da empresa contratada para a limpeza do Fórum Trabalhista, foi utilizada cera de carnaúba nas rampas de ligar;ao entre os blocos "A" e "B". Providências foram tomadas pela Administração, no sentido de se remover a cera utilizada. Dois funcionários da limpeza estão designados para o serviço de remoção da poeira que se acumula na área de transito das rampas, evitando-se novas ocorrências do tipo.
17 - Muretas são baixas, crianças e adultos...
As dimensões das muretas e peitoris estão em acordo com o projeto técnico e arquitetônico e rigorosamente dentro das normas de segurança existentes. Lembramos que a liberação de uso pelo Corpo de Bombeiros somente se deu após a análise inclusive desse requisito.
18 - Segurança a noite, quando da saída dos servidores...
Encontram-se em fase bastante adiantada as tratativas com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, no sentido de se instalar no Fórum um posto policial em regime de funcionamento de 24hs. De todo modo, a Polícia Militar está, ainda que informalmente, realizando um reforço de ronda por ocasião do término do expediente, nas vizinhanças do Fórum.
19 - Urgência na Implantação das lanchonetes...
A providência depende de abertura de processo licitatório. A instalação ficará a cargo da nova Administração do Tribunal, a ser eleita em agosto próximo.
20 - Quadro de avisos.
Todas as Secretarias de varas do Trabalho instaladas no Fórum, receberam, do Serviço de Material e Patrimônio, quadros de avisos sustentados por cavaletes. A utilização de quadro na praça interna, no térreo, está descartada.
Sem mais a informar, e a disposição para quaisquer esclarecimentos complementares que se fizerem necessários, renovamos protestos de estima e consideração.