Carta Aberta
São Paulo 16 de Julho de 2004
Ao Presidente Lula
C/C ao Ministro do Trabalho
C/C ao Delegado do Trabalho de São Paulo
O Povo em primeiro lugar: Exigimos mudanças na atual Política Econômica
CHEGA DE DESEMPREGO E CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS
A atual política econômica do Brasil continua submissa ao FMI e sua cartilha de desmonte do Estado e de exclusão social imposta nos últimos 10 anos, para aumentar o lucro das grandes empresas, principalmente as multinacionais, tornou o desemprego uma verdadeira tragédia social. Milhões de pessoas tem sido submetidas à humilhação e ao desespero pela falta de emprego e de salários dignos. Enquanto os patrões lucram bilhões.
Nosso pais no ano de 2003 pagou cerca de 150 bilhões de reais para pagamento da Divida Externa e outros bilhões para pagamento da divida interna, que aumenta a cada dia com as altas taxas de juros.
Esse atual modelo é perverso pois leva o país a desenvolver a lógica de que apenas "exportar é o que importa", no campo da produção e no de estrangulamento do investimento público através da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não dando a devida atenção as necessidades internas de seu povo, que sofre com o desemprego, o arrocho salarial, a miséria e a violência,
Para agravar ainda mais a atual situação paira a ameaça de reforma sindical e trabalhista, onde os poucos Direitos conquistados com muita luta, suor e sangue dos trabalhadores correm o sério risco de serem retirados. Não aceitamos, em nenhuma hipótese. que o "Negociado prevaleça sobre o Legislado". A atual proposta do Fórum Nacional do Trabalho (FNT) se transformará em um "chicote" contra nossa classe.
Exigir um novo modelo de Desenvolvimento nacional, fundado na recuperação do poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores, em especial um salário mínimo que crie o verdadeiro aquecimento do mercado interno de produção. No investimento e financiamento públicos nas empresas dirigidas pelos trabalhadores, na valorização do trabalho, na distribuição de renda, na Reforma Agrária e em ampla inclusão social.
Pela Mudança Imediata da Política Econômica
Fora o FM, Pelo Fim das Negociações da ALCA
e Pela Redução da Jornada de Trabalho
CHEGA DE DESEMPREGO E CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS!
NOSSAS PROPOSTAS
Apresentamos algumas propostas como forma de combater a catástrofe e a fome do atual modelo. Essas medidas dependem de ações e atitudes claras e simples, desde que se mude o rumo da atual Política Econômica.
* Mudar a Política Econômica e romper com o FMI
Deixar de repassar os bilhões de dólares para os banqueiros e especuladores financeiros, e investi-los na geração de empregos.
* Reforma agrária
A assentamento de 1 milhão de famílias irá gerar cerca de 1,6 milhão de empregos.
* Redução da jornada de trabalho
A redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem reduzir salários, gera 1,8 milhão de empregos. Com o fim das horas extras e do banco de horas, o total seria 2.8 milhões.
Pela Revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal
Pelo resgate da capacidade de investimentos dos Estados e Municípios
* Políticas públicas para a Juventude
Implantar políticas públicas para os jovens, assegurando direito a educação, ao esporte, a cultura e ao trabalho; pelo fim do vestibular, vagas nas Universidades Públicas para todos, suplementação e aumento de verbas para as Universidades Públicas e Escolas Técnicas.
* Construção de moradias e Investimento em infra-estrutura
Por uma reforma urbana com Submissão do direito de propriedade à sua função social (cuidado e uso); desapropriação dos espaços ociosos e transformação em locais de moradia, renda, saúde, cultura e lazer
* Aumento real do salário mínimo e reposição de perdas salarial em todos os níveis
* Recompor o poder de compra das aposentadorias e pensões
* Reduzir fortemente os juros para permitir desenvolvimento
* Crédito popular
Medidas de Emergências
- Aumento do número de parcelas do Seguro Desemprego
- Garantia de cesta básica a todos os desempregados
- Criação de frentes de trabalho
- Passe livre em transportes coletivos, para trabalhadores(as} desempregados(as) e estudantes
- Isenção nas taxas de concursos, água, luz e tributos