SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 185 - 20/07/2004 - Página 10

OPINIÃO DO SINTRAJUD


Virgílio

A impunidade foi algo recorrente no processo de redemocratização do Brasil. Ao contrário do que ocorreu na Argentina e em um ou outro país da América do Sul, a anistia que trouxe os exilados de volta também deixou impune crimes bárbaros cometidos pela ditadura militar a pretexto de manter a sua ordem.
No mês passado, um desses crimes veio à tona: documentos obtidos pelo jornalista Mário Magalhães mostram que o guerrilheiro oficialmente dado como desaparecido Virgílio Gomes da Silva, de codinome Jonas, foi torturado e assassinado na sede da Oban (Operação Bandeirantes), em São Paulo. Segundo o jornalista Elio Gaspari, em “A Ditadura Escancarada”, Virgílio foi o primeiro “desaparecido” político após o AI-5 (Ato Institucional nº 5).
O guerrilheiro pertencia à ALN (Ação Libertadora Nacional) e participou do seqüestro do então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Charles Burke Elbrick, trocado pela liberdade de presos políticos da época, entre eles o hoje ministro José Dirceu.
A família quer a abertura de um inquérito para elucidar o caso e descobrir onde estão os restos mortais de Virgílio. É o mínimo a fazer neste e em outros casos, para evitar que os assassinos fardados, além de ficarem impunes, sigam ocultando a verdade e os corpos de suas vítimas.
É pena que o governo Lula, que possui em seus quadros ex-perseguidos políticos, não se posicione a favor da verdade. Faz pouco tempo, recorreu de uma decisão judicial que mandava o Exército abrir os arquivos sobre as operações que reprimiram e massacraram a guerrilha do Araguaia. Enfim, os criminosos seguem impunes e protegidos pelo silêncio imposto pelo Estado brasileiro.


Reforma de papel

Faz 20 anos que nasceu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a maior e mais popular das dezenas de organizações do campo ligadas à luta pela reforma agrária. As ações deste e de outros movimentos – calcadas no lema ocupar, resistir e produzir – deu nova visibilidade e novo conteúdo à luta pela reforma agrária.
Em 2002, o MST aprovou formalmente em seus fóruns apoio ao então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje, após 18 meses de mandato, os resultados apresentados pelo governo no assentamento de famílias de trabalhadores rurais são pífios. No ano passado, esteve aquém até mesmo da já baixa média de assentamentos alcançada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Há um dado objetivo que leva a isto: com uma boa fatia do orçamento comprometido com os juros das dívidas públicas (no ano passado foram mais de R$ 145 bilhões), sobra pouco ou quase nada para programas sociais como a reforma agrária.
Mas não se trata de algo inevitável, herança irrevogável do governo FHC. São opções políticas de governo. Entre “honrar” os compromissos assumidos com os banqueiros e especuladores e honrar os compromissos sociais históricos, optou-se pelo caminho que agrada ao Tio Sam.
Da mesma forma, entre investir na aprovação da reforma da Previdência – que reduziu a aposentadoria de servidores – e do salário mínimo de R$ 260 ou defender o projeto que permite o confisco de terras de criminosos que mantêm trabalho escravo (que está no Congresso desde o ano passado), o governo outra vez optou em agradar aos conservadores. Mas é natural que seja assim, pois trata-se de um governo conservador.
Tão conservador que fala da herança maldita do antecessor e nada faz para combatê-la. E não apenas no campo da política econômica. Tanto é que, enquanto o projeto que ataca os “donos de escravos” empaca, a lei aprovada na gestão FHC que torna terras ocupadas inutilizáveis para reforma agrária segue vigorando. Não houve um único movimento deste governo para derrubá-la.




CARTAS E E-MAILS


Todo apoio à luta pela terra

Informamos que o ministro Nelson Jobim [presidente] do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar em mandado de segurança para impedir a quebra do sigilo bancário da Anca e da Concrab que havia sido aprovada pela CPMI [Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, que reúne deputados e senadores] da Terra [no último dia 9 de julho].
O Mandado de Segurança alega em síntese falta de fundamentação da decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito para a quebra do sigilo. Isso significa que a CPMI está impedida de quebrar o sigilo das duas entidades, pelo menos até que o ministro volte a se manifestar no mandado de segurança. Enviamos um caloroso abraço a todos e todas e um especial abraço aos companheiros Elmano, Fon, Greenhalgh, Susana, Jean, Georghio, Patrick, Ricardo e Meire, Marcos, Mineiro, pelo esforço militante que fizeram em mais essa batalha.

Setor de Direitos Humanos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra


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SÓ RINDO


Conto 1

Branca de Neve, A Fera (de “A Bela e a Fera”) e Pinóquio passeavam na floresta quando encontraram a Caverna do Sábio da Floresta, atual possuidor do Espelho Mágico e resolveram confirmar suas maiores qualidades:
– Sou a mais linda do mundo - diz Branca de Neve.
– Sou o mais feio - diz a Fera.
– Sou o maior mentiroso do mundo - diz Pinóquio.
Após um tempo, Branca de Neve sai muito feliz:
– Continuo a mais linda do mundo!
Depois, é a vez de a Fera sair sorridente, toda satisfeita:
– Sou o mais feio do mundo, viva!
Pinóquio, no entanto, sai enfurecido:
– Quem é esse tal de Lula?!


Conto 2

Haverá um dia em que todos seremos felizes. Dia em que Rosinha será apenas uma flor, Garotinho, apenas uma criança e Lula, uma refeição servida com arroz de brócolis!
E tá circulando na rede que o Maluf disse a verdade quando falou que o dinheiro da conta na Suiça não é dele.
– Ele tem razão. É nosso!


O Jornal do Judiciário inaugura, nesta edição, seção quinzenal com piadas.
Quem conhecer uma boa, pode enviá-la para o endereço
[email protected] Só não vale baixaria.