SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 185 - 20/07/2004 - Página 2

FRASES


DE HOJE


“O panaca do Palocci fica mentindo para o povo, dizendo que o crescimento vai resolver”
João Pedro Stédile, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), em palestra para estudantes na Universidade Federal Fluminense, no Rio.

“Harguindeguy cortava os dedos de nossos filhos para que eles fizessem declarações quando eram torturados”
Hebe de Bonafini, presidente da associação das Avós da Praça de Maio, sobre a prisão de Eduardo Harguindeguy, ex-ministro do interior do governo militar argentino.

“Peçam a seus parentes para votarem em mim. Se morarem longe, escrevam para eles”
José Serra, candidato à prefeitura de São Paulo, num comício, se confundindo com a campanha presidencial.


DE ONTEM


“Liberdade, essa palavra que o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique e ninguém que não entenda”
Cecília Meireles, poetisa


IMAGEM



RACISMO – Os franceses vêm se manifestando, nas ruas de Paris, contra a onda de anti-semitismo que atinge o país. Segundo estatísticas oficiais, já foram registrados, no primeiro semestre, 135 ataques e 375 ameaças contra judeus, mais que em todo o ano que passou. Na última semana, a falsa denúncia de que uma mãe teria sido atacada no metrô de Paris por seis jovens que pintaram suásticas no corpo da vítima aumentou as polêmicas sobre o assunto.


Idéias

Uma página para a livre expressão de opinião


A injustiça começa em casa

Démerson Dias

Era de se esperar que a inflexão do governo Lula à direita afetasse todas as estruturas da democracia burguesa. O Judiciário Federal em São Paulo não será exceção, ao menos nos tribunais da capital. Curiosamente, nesse momento a categoria discute seu Plano de Carreira, preocupada com a profissionalização e com a sua parcela de responsabilidade na prestação jurisdicional.
A inflexão mencionada contamina a mentalidade de poder e não é por acaso que convivemos com três acidentes gerenciais no judiciário federal paulista. No TRE, a presidência, sem que fosse provocada, coage e penaliza a categoria pelos dias parados - conseguindo ser até pior que o neoliberal Lula, que em decreto admitiu a compensação dos dias. Depois os administradores se ressentem com nossas afirmações. No TRT, houve o compromisso de que se buscaria reverter a punição às greves [de 2002 pelo PCS e de 2003, contra a reforma da Previdência], mas esse compromisso não foi sustentado. Agora, o TRF decide também por penalizar grevistas. Virou esporte.
Sem falar que o TRF, que era o único referencial administrativo mais arejado e profissional, passa agora por um impiedoso processo de desmonte em que a visão sistêmica é virada do avesso, e competência passa a ser sinônimo de voluntarismo.
Outro aspecto importante é que o assédio moral não é privilégio de nenhuma das cortes, é outro esporte em voga.
Ou seja, liminarmente o judiciário se recusa a dialogar com o direito de greve. Num plano mais amplo administra a coisa pública como se privada fosse.
Essa tenebrosa sincronia não é acidental. A ausência de capacidade de negociação, bem como do bom senso, é uma marca que desce desde a cúpula do Executivo federal até as casas que pretensamente administram justiça. Talvez estejam precisando experimentar o remédio amargo que os servidores do Judiciário Estadual oferecem àquela corte, com uma greve ainda maior do que a anterior. Se a administração não sabe dar exemplo, não adianta cobrar boa vontade apenas dos trabalhadores.
Os surtos de maldades não são isolados, agora mesmo o país é atropelado pela contra-reforma do judiciário devidamente recomendada pelos devotos do mercado que, somada à reforma sindical e à recente lei de falências, desmonta o que ainda resta de papel social do Estado.
A postura da magistratura fortalece à tendência neoliberal de privatização das áreas gerenciais do Estado a pretexto de garantir um mínimo de racionalidade e profissionalismo na gestão”. Vocação pública mesmo quem demonstra ter são as greves, que pelo menos mantêm acesa a chama da luta pela justiça.
Até o momento não conseguimos ser incisivos o suficiente no caso da contra-reforma, pois o neoliberalismo nos impôs uma agenda profundamente defensiva e imediatista pelo violento ataque e supressão de direitos. Trabalhadores e países periféricos conseguem apenas resistir às investidas. Recuperar a iniciativa não é fácil.
Nesta fase, temos tido dificuldades para alcançarmos o grau de mobilização necessário para reverter essa compulsão autoritária. As administrações tripudiam de um refluxo que é conjuntural e não será perpétuo. Quando vier a tempestade não adiantará negar os ventos semeados.

Démerson, do TRE-SP, é diretor do Sintrajud e da Fenajufe.


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OBSERVATÓRIO


Novas arapucas para o sul da América

Waldemar Rossi

Documento do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul revela mais uma tentativa de colonização dos países do Mercosul, via acordos comerciais ardilosos. Começa com os seguintes informes: “A luta empreendida pela sociedade civil contra o Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca), por mais importante que seja, não deve obscurecer os perigos que rondam os acordos negociados em paralelo a este. Particularmente, o acordo entre União Européia e Mercosul, cujas negociações prosseguem a portas fechadas - por exigência dos países europeus”.
Não bastassem os esforços para transformar os países latino-americanos em “republiquetas” do fundo de quintal norte-americano, através da tentativa de imposição da Alca, agora vemos os países europeus seguindo a mesma trilha. E, o que é pior, nossos governantes aceitarem essa absurda imposição. O processo é o mesmo usado durante o governo FHC.
Alerta o documento que, se condições adversas forem impostas pela União Européia aos povos do Mercosul, corremos o risco de vermos nossos governos serem forçados a estender tais concessões aos países do Nafta. Isso seria o mesmo que assinar o acordo da Alca. A nação brasileira precisa exigir que tais discussões sejam abertas aos povos, tanto dos países do Mercosul quanto da UE.
Segundo o documento, “As exigências feitas pela União Européia ao Mercosul não correspondem, entretanto, à sua prática quando se trata de países daquele grupo: para o Brasil, exigem o fim do monopólio dos Correios brasileiros, mas não exigem o mesmo de seus países membros: em vários deles este serviço permanece monopólio estatal (...) Os europeus querem também que a atual zona de 200 milhas da costa do Brasil seja aberta para seus barcos pesqueiros”.
Segundo o jornal Valor Econômico, enquanto exigem o máximo de concessões, a proposta da União Européia é “um catálogo de restrições” de 226 páginas aos interesses dos países do Mercosul. Ao lado dessa trama, vem o presidente do México, em seu primeiro dia de visita ao Brasil, defendendo a entrada do seu país no Mercosul e propondo a “integração para a América Latina!” O México faz parte do Nafta e sua economia é comandada pelas grandes empresas norte-americanas. Seria o início da já anunciada anexação dos países do Mercosul aos Estados Unidos, e, se tudo caminhar conforme os interesses Europeus, teremos dois sanguessugas sobre nós!
Que nosso governo não caia nessa arapuca é o que devemos publicamente exigir, pois, como nos ensina Bem Sirac, “Não pode o pobre conviver com o rico”, assim como “não pode o asno conviver com o leão”.

Waldemar Rossi, metalúrgico aposentado e membro da Pastoral
Operária Católica, é um dos colaboradores desta coluna