SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 185 - 20/07/2004 - Página 3

AGENDA


VAI ACONTECER


21 DE JULHO
- Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud, às 15h, na sala dos Aposentados.
- Cúpula Continental dos Povos Indígenas, em Quito, no Equador.
24 DE JULHO
– 4º Encontro Regional de Mulheres Negras, das 9h às 17h, na Rua João Adolfo Stein, 287- Centro- Capivari/SP.
28 A 31 DE JULHO
– 3º Fórum Mundial da Educação, em Porto Alegre, RS.


ACONTECEU


18 DE JULHO
– Reunião Ampliada da Fenajufe, em Brasília.
16 A 18 DE JULHO
– 4º Encontro de Formadores da Campanha Nacional contra a Alca, a Dívida e a Militarização, no Colégio Assunção, no RJ.
16 DE JULHO
– Ato nacional da CUT- “Dia nacional de lutas e mobilizações por mudança na política econômica”. A concentração terá início às 10h, na Praça Oswaldo Cruz, no Paraíso.
15 E 16 DE JULHO
– Acampamento de trabalhadores desempregados no Masp, em São Paulo.
14 DE JULHO
– Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud, na Sala dos Aposentados.
– Assembléia setorial do TRT-2, na Barra Funda.

Assembléia dos servidores da JT 2ª Região, no fórum da Barra Funda

7 DE JULHO
– Reunião da Comissão Nacional dos Agentes de Segurança com o presidente da Ajufe, em Brasília.
– Paralisação de 3h no TRF e JF.
– Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud, na Sala dos Aposentados.
6 DE JULHO
– Reunião do Secretariado da Direção Nacional da CUT.


ORÇAMENTO NA JF E TRF


Se quiser, JF pode pagar passivos com “sobra” de 2003

Previsão orçamentária de 2004 também deve ter saldo que pode ser usado em passivos e benefícios

Servidores no fórum Pedro Lessa da JF, durante paralisação em junho

Por Hélcio Duarte Filho

As “sobras” do orçamento liquidado de 2003 somadas à previsão de saldo para 2004 permitem às administrações da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal pagarem, se quiserem, parte do que devem em passivos trabalhistas aos servidores ativos e aposentados. Ou atualizar e aumentar benefícios como o auxílio-alimentação, ou atender reivindicações salariais da categoria. É o que afirma estudo do economista Washington Lima, assessor do Sintrajud, sobre os orçamentos de 2003 e 2004 do órgão Justiça Federal, que inclui toda JF de primeiro grau e os cinco TRFs.
Do orçamento liquidado de 2003, não foram pagos R$ 145,7 milhões para pessoal ativo, o que equivale a uma folha de pagamento mensal. Para aposentados e pensionistas, deixaram de ser pagos R$ 24,3 milhões – quantia pouco menor que uma folha. “Com valor do orçamento estando liquidado, a unidade orçamentária pode efetuar o pagamento em anos posteriores”, explica Washington. Do total do orçamento do ano passado, R$ 132,3 milhões foram devolvidos ao Tesouro Nacional e estão perdidos.
Dados colhidos no Congresso Nacional
Para 2004, a previsão é de que haverá saldo no pagamento de pessoal ativo da ordem de R$ 66 milhões, de uma dotação autorizada de R$ 1,93 bilhões. Para aposentados e pensionistas, não há previsão de saldo em 2004. Mas isto não impede o pagamento de passivos. “Há como transferir dotação de ativos para este segmento da categoria”, informa Washington.
O economista fez o estudo com base em informações do Banco de Dados do Congresso Nacional, atualizadas até 30 de abril de 2004. Ele ressalta que trabalhou com a estimativa de que 25% do total da folha de janeiro de 2004 (que teve antecipação de 13º salário e férias) foi paga com o orçamento de 2003. Isto faz com que possa haver uma variação no saldo em decorrência do “percentual adiantado da folha de 2004 ter sido maior ou menor”. Ele não calculou o impacto da MP 167, que cria as obrigações patronais para inativos e dobra as obrigações patronais para ativos, porque “em tese haverá suplementação orçamentária para este fim”.
Para o sindicato, os números mostram que para pagar dívidas e melhorar benefícios, basta às administrações vontade de fazê-lo.


Orçamento também permite reajustes em benefícios

As “sobras” de 2003 associadas ao que ainda resta para ser liquidado no orçamento deste ano permitem às administrações da Justiça Federal reajustar benefícios como o auxílo-alimentação ou assistência pré-escolar, entre outros. Em 2003, foram liquidados 97,31% do que estava autorizado para assistência médica, mas foram pagos 90,19%. Para a assistência pré-escolar foram liquidados 90,64% e pagos 87,88%.
O desempenho orçamentário de 2004 também mostra que há espaço para melhorar o valor de benefícios. Do total autorizado para o auxílio-alimentação (R$ 115,1 milhões), por exemplo, foram liquidados 29,69% (R$ 34,2 milhões) nos quatro primeiros meses do ano, montante considerado aquém da média regular para o período. Isto também ocorre nas assistências pré-escolar (20,75% liquidados de R$ 17,1 milhões), médica e odontológica (16,21% liquidados de R$ 57,3 milhões), no auxílio-transporte (16,14% de R$ 8,1 milhões) e na capacitação de recursos humanos (10,01% liquidados, de um orçamento de R$ 8,8 milhões).

HDF


ARTES PLÁSTICAS


A servidora do TRF Célia Zelinka convida todos os colegas do Judiciário

Federal para duas exposições. Desde o dia 8 de julho Célia participa da exposição coletiva de 32 artistas na Praça Benedito Calixto, 159, no Espaço Cultural Alberico Rodrigues, em São Paulo. A exposição ficará dois meses no local, aberta a visitantes (informações: 3064-3920).
A artista ainda realiza uma exposição individual, até 26 de julho, no Clube 1º de maio, na av. Portugal, 79, Santo André. A exposição acontece de terça a sexta das 8 às 22h, sábados das 8 às 20h e domingos das 8 às 18h.
Na página do Sintrajud também podem ser vistas algumas obras da artista.