21 DE JULHO
- Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud, às 15h, na sala dos Aposentados.
- Cúpula Continental dos Povos Indígenas, em Quito, no Equador.
24 DE JULHO
– 4º Encontro Regional de Mulheres Negras, das 9h às 17h, na Rua João Adolfo Stein, 287- Centro- Capivari/SP.
28 A 31 DE JULHO
– 3º Fórum Mundial da Educação, em Porto Alegre, RS.
18 DE JULHO
– Reunião Ampliada da Fenajufe, em Brasília.
16 A 18 DE JULHO
– 4º Encontro de Formadores da Campanha Nacional contra a Alca, a Dívida e a Militarização, no Colégio Assunção, no RJ.
16 DE JULHO
– Ato nacional da CUT- “Dia nacional de lutas e mobilizações por mudança na política econômica”. A concentração terá início às 10h, na Praça Oswaldo Cruz, no Paraíso.
15 E 16 DE JULHO
– Acampamento de trabalhadores desempregados no Masp, em São Paulo.
14 DE JULHO
– Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud, na Sala dos Aposentados.
– Assembléia setorial do TRT-2, na Barra Funda.
7 DE JULHO
– Reunião da Comissão Nacional dos Agentes de Segurança com o presidente da Ajufe, em Brasília.
– Paralisação de 3h no TRF e JF.
– Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud, na Sala dos Aposentados.
6 DE JULHO
– Reunião do Secretariado da Direção Nacional da CUT.
As “sobras” do orçamento liquidado de 2003 somadas à previsão de saldo para 2004 permitem às administrações da Justiça Federal e do Tribunal Regional Federal pagarem, se quiserem, parte do que devem em passivos trabalhistas aos servidores ativos e aposentados. Ou atualizar e aumentar benefícios como o auxílio-alimentação, ou atender reivindicações salariais da categoria. É o que afirma estudo do economista Washington Lima, assessor do Sintrajud, sobre os orçamentos de 2003 e 2004 do órgão Justiça Federal, que inclui toda JF de primeiro grau e os cinco TRFs.
Do orçamento liquidado de 2003, não foram pagos R$ 145,7 milhões para pessoal ativo, o que equivale a uma folha de pagamento mensal. Para aposentados e pensionistas, deixaram de ser pagos R$ 24,3 milhões – quantia pouco menor que uma folha. “Com valor do orçamento estando liquidado, a unidade orçamentária pode efetuar o pagamento em anos posteriores”, explica Washington. Do total do orçamento do ano passado, R$ 132,3 milhões foram devolvidos ao Tesouro Nacional e estão perdidos.
Dados colhidos no Congresso Nacional
Para 2004, a previsão é de que haverá saldo no pagamento de pessoal ativo da ordem de R$ 66 milhões, de uma dotação autorizada de R$ 1,93 bilhões. Para aposentados e pensionistas, não há previsão de saldo em 2004. Mas isto não impede o pagamento de passivos. “Há como transferir dotação de ativos para este segmento da categoria”, informa Washington.
O economista fez o estudo com base em informações do Banco de Dados do Congresso Nacional, atualizadas até 30 de abril de 2004. Ele ressalta que trabalhou com a estimativa de que 25% do total da folha de janeiro de 2004 (que teve antecipação de 13º salário e férias) foi paga com o orçamento de 2003. Isto faz com que possa haver uma variação no saldo em decorrência do “percentual adiantado da folha de 2004 ter sido maior ou menor”. Ele não calculou o impacto da MP 167, que cria as obrigações patronais para inativos e dobra as obrigações patronais para ativos, porque “em tese haverá suplementação orçamentária para este fim”.
Para o sindicato, os números mostram que para pagar dívidas e melhorar benefícios, basta às administrações vontade de fazê-lo.
As “sobras” de 2003 associadas ao que ainda resta para ser liquidado no orçamento deste ano permitem às administrações da Justiça Federal reajustar benefícios como o auxílo-alimentação ou assistência pré-escolar, entre outros. Em 2003, foram liquidados 97,31% do que estava autorizado para assistência médica, mas foram pagos 90,19%. Para a assistência pré-escolar foram liquidados 90,64% e pagos 87,88%.
O desempenho orçamentário de 2004 também mostra que há espaço para melhorar o valor de benefícios. Do total autorizado para o auxílio-alimentação (R$ 115,1 milhões), por exemplo, foram liquidados 29,69% (R$ 34,2 milhões) nos quatro primeiros meses do ano, montante considerado aquém da média regular para o período. Isto também ocorre nas assistências pré-escolar (20,75% liquidados de R$ 17,1 milhões), médica e odontológica (16,21% liquidados de R$ 57,3 milhões), no auxílio-transporte (16,14% de R$ 8,1 milhões) e na capacitação de recursos humanos (10,01% liquidados, de um orçamento de R$ 8,8 milhões).
Federal para duas exposições. Desde o dia 8 de julho Célia participa da exposição coletiva de 32 artistas na Praça Benedito Calixto, 159, no Espaço Cultural Alberico Rodrigues, em São Paulo. A exposição ficará dois meses no local, aberta a visitantes (informações: 3064-3920).
A artista ainda realiza uma exposição individual, até 26 de julho, no Clube 1º de maio, na av. Portugal, 79, Santo André. A exposição acontece de terça a sexta das 8 às 22h, sábados das 8 às 20h e domingos das 8 às 18h.
Na página do Sintrajud também podem ser vistas algumas obras da artista.