5 DE AGOSTO – Seminário dos servidores públicos federais, organizado pela Cnesf (Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Públicos Federais), irá discutir a organização e o papel da própria Cnesf, em Brasília. 9 DE AGOSTO - Plenária nacional dos servidores públicos federais, convocada pela Cnesf.
28 A 31 DE JULHO
- 3º Fórum Mundial da Educação, em Porto Alegre.
29 DE JULHO
- Assembléia setorial TRF/JF.
- Assembléia no TRT-2 Consolação.
- Assembléia Geral no sindicato.
25 A 30 DE JULHO
– 1º Fórum Social das Américas, em Quito, Equador.
28 DE JULHO
- Assembléia setorial na JT-2, no auditório do Fórum da Barra Funda.
– Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud, no sindicato.
27 DE JULHO
– Assembléia setorial no TRE.
21 DE JULHO
– Ministro Nelson Jobim propõe aumento da GAJ para 20%.
18 DE JULHO
– Reunião ampliada da Fenajufe.
O Supremo Tribunal Federal deve retomar o julgamento da ação que contesta a constitucionalidade (Adin) da cobrança previdenciária sobre aposentadorias de servidores no dia 18 de agosto, após o recesso em Brasília. A informação foi dada a dirigentes da federação nacional (Fenajufe) pelo presidente do STF, ministro Nelson Jobim.
O julgamento da ação, movida por duas associações de procuradores, foi interrompido quando um dos 11 ministros do STF, Cezar Peluso, pediu vista no processo (o julgamento pára, para que o juiz analise a ação). A votação estava dois a um para os servidores, com votos de Ellen Gracie e Carlos Ayres Britto pela inconstitucionalidade da cobrança, e do ministro Joaquim Barbosa pela improcedência da Adin.
O prazo para o ministro apresentar seu voto terminou no dia 25 de julho, mas o STF só retoma os trabalhos em agosto. Enquanto isso, as aposentadorias dos servidores seguem com o desconto de 11%.
O departamento Jurídico do Sintrajud já obteve 63 liminares que suspendem a cobrança previdenciária dos aposentados, cada ação contém cerca de cinco nomes de servidores.
O presidente do STF cassou cinco decisões liminares que suspendiam a cobrança previdenciária da aposentadoria de servidores. Todas as liminares cassadas haviam sido concedidas por Tribunais de Justiça e beneficiavam servidores estaduais.
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Sintrajud
Demonstração do resultado do exercício
de Março/2004
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| RECEITAS DE MENSALIDADES Valores recebidos de mensalidades dos associados. OUTRAS REVERSÕES DE DESPESAS Valores recebidos como pag. de telefones por funcionários e diretores, reversão de despesas viagens, vendas de convites p/ Festas, cursos e outros |
264.881,22
333,42 |
| TOTAL DE RECEITAS |
265.214,64
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| DESPESAS
COM DIRETORIA EXECUTIVA E DE BASE Desp. com ressarcimento das verbas dos diretores liberados, que os Tribunais descontam por assumir o mandato no Sindicato, condução e transporte e despesas de viagens e reuniões da diretoria executiva e de base, DIESAT e DIAP. DESPESAS COM PESSOAL Pagamento de salários, férias, 13º e Horas-extras para os funcionários do Sindicato. DESPESAS COM ENCARGOS SOCIAIS Pag. de INSS, FGTS e PIS sobre a folha de pagamento. DESPESAS COM OUTROS ENCARGOS Pgto de encargos dos funcs. de vale transporte e refeição, aux. creche e Assist Médica. DESPESAS COM MATERIAL DE INFRAESTRUTURA Material de escritório, limpeza, cozinha, copiadora, etc.. DESPESAS COM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA Leasing da xerox, serviços contábeis, reprodução de originais-administrativos, serviços de montagem barraca de praia, limpeza extrarodinária sede e subsde, aluguel de veículos, transporte de materiais. DESPESAS COM RESTITUIÇÕES DIVERSAS Despesas com restituições de mensalidades a associados DESPESAS COM EDIFÍCIOS Condomínio, Luz, água, aluguel subsedes, chaveiro, seguros, manutenção, e reforma da sede e subsde, e impostos e taxas dos prédios. DESPESAS COM VEÍCULOS Combustível, peças, lavagem, manutenção, licenciamento, seguro, IPVA, pedágios, estacionamento da Kombi. DESPESAS DE COMUNICAÇÃO Pagamento das contas de telefones, correios-administrativos e serviços de manutenção dos telefones e ramais da sede e subsdes. DESPESAS FINANCEIRAS Pagamento de CPMF, IOF, Impostos e Taxas Bancárias. DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - CUT Mensalidades da CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES. DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - FENAJUFE Pagamento mensalidades da FENAJUFE. DESPESAS COM DEPARTAMENTO MÉDICO Despesas com convênios médicos da AMIL, BLUE LIFE, GOLDEM CROSS, para associados com descontos consignados em folha de pagamento nos tribunais. DESPESAS COM DEPARTAMENTO JURÍDICO Pagamento de honorários advocatícios, perícias, custas judiciais, reconhecimentos e autenticações, emolumentos e publicações técnicas jurídicas. DESPESAS COM APOIOS E AUXÍLIOS Apoio ao movimento sindical e popular. DESPESAS COM FINALIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS Festas, aluguel de quadras e eventos do Sindicato. DESPESAS COM DEPARTAMENTO CULTURAL Desp. com Mostra de Artes e outras atividades culturais DESP. COM CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS DA CATEGORIA Desp. com Congresso, Reuniões e Encontros da Categoria DESPESAS COM CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS GERAIS Despesas de viagens, hospedagem, alimentação para participação de base em reuniões diversas. DESPESAS COM DEPARTAMENTO ECONÔMICO Pagamento Mensalidades do DIEESE - Depto Intersindical de Estatística e Estudos Sócios Econômicos. DESPESAS COM IMPRENSA E COMUNICAÇÃO Impressão e editoração de Jornais e Boletins, Confecção e colocação de faixas, Mala Direta e Correios de Jornais e Boletins, Fotos, Editais, Assinaturas de Revistas e Jornais, Agenda e Calendário do Sindicato, Adesivos, camisetas, banners, pastas e canetas com logarmarca, charges para o jornal, cartazes e outros materias de imprensa. DESPESAS COM NÚCLEO DE PROCESSAMENTO DE DADOS Material de informática, Manutenção dos Equipamentos de Informática, Manutenção dos Sistemas de Informática. DESPESAS COM ELEIÇÕES SINDICAIS Despesas com as eleições para renovação da diretoria DESP. C/ CAMPANHAS SALARIAIS E MOBILIZAÇÕES DIVERSAS Despesas diversas com Assembléias, aluguel de ônibus e vans, despesas de viagens, caravanas e outras mobilizações da categoria, apitos, tarjas, boletins e jornais, apresentações musiciais e outras despesas relacionadas com mobilizações e greve da categoria. |
25.268,45
59.937,53 19.892,14 28.583,59 2.992,17 2.946,09 216,46 7.251,94 503,00 6.756,65 2.610,85 - 20.434,64 49,58 4.808,94 230,00 253,50 8.154,00 36.494,41 535,04 23.145,07 2.440,93 |
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TOTAL
DAS DESPESAS
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253.504,98
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TOTAL
DE RECEITAS
TOTAL DE DESPESAS SUPERÁVIT DO PERÍODO |
265.214,64
(253.504,98) 11.709,66 |
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Sussumo
Hirakata (CRC 036.441 SP)
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