SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
.

JJ - Edição 186 - 30/07/2004 - Página 6

OPINIÃO DO SINTRAJUD


Dividir o bolo já

A precaução fez o presidente Lula evitar falar em espetáculo do crescimento, como fez em 2003, ano em que a economia brasileira encolheu. Mas é nítida a empolgação do alto escalão do governo com os últimos números da economia, que apontam sinais de crescimento, embora não se saiba ainda qual a dimensão disso.
Tanto o governo quanto a mídia, passando pelos grandes empresários e pelo sindicalismo chapa-branca, passaram a pautar o crescimento econômico como fator determinante para os rumos do país e o sucesso da gestão Lula.
De uma hora para outra a dívida social, a desigualdade, o combate aos privilégios de uma elite que sobrevive às custas da exploração da miséria, tornaram-se secundários. É como se o simples crescimento econômico, que nem sequer está dado, fosse remédio para todos os males.
Setores da esquerda que até pouco tempo atrás criticavam a política do crescer para depois dividir, que teve no ex-ministro da Economia Delfim Neto seu maior expoente, hoje são entusiastas da política de crescimento via exportação de produtos com baixo valor agregado.
Durante décadas – parte delas sob o regime militar – a economia brasileira cresceu à média de 10% ao ano. A nossa economia está hoje entre as dez maiores do mundo. Os indicadores sociais, porém, não acompanharam este salto econômico. Seguimos com índices altos de mortalidade infantil, de habitações sem água e esgoto tratados, de brasileiros que vivem na miséria ou na pobreza. O mesmo país que ergue mansões, ainda abriga barracos de estuque na favela.


Saúde na prateleira

A polêmica em torno dos planos de saúde nos revela alguns aspectos trágicos da saúde no Brasil. Em primeiro lugar, vimos a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que deveria nos proteger, atua de forma duvidosa ao lançar campanha genérica para que usuários de planos antigos, anteriores a 1999 (data da aprovação da lei que regula os planos de saúde), migrem para planos novos.
Tal atitude foi condenada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que alerta para necessidade de cada usuário analisar seu caso específico, pois a migração não seria vantajosa para todos e, em muitos casos, significaria abrir mão de direitos adquiridos.
Outro aspecto da questão foi a fúria com que muitas seguradoras aplicaram reajustes nos planos antigos, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou a lei dos planos de saúde sem efeito para contratos firmados antes dela entrar em vigor. Com isso, as seguradoras consideraram-se livres para aumentar as mensalidades sem passar pelo controle da ANS.
Isto levou a casos como o de David Spichler, que recebeu uma carta da Bradesco Saúde informando que a mensalidade de seu seguro, contratado desde 1990, será reajustada em 81%. Ele é um dos muitos segurados que se recusaram a migrar para um plano novo, por considerá-lo desvantajoso.
É a comercialização sem disfarces da saúde, que aumentou sob o embalo dos ventos neoliberais. Enquanto o sistema de saúde pública foi abandonado, o governo federal passou a gastar mais com clínicas de saúde privadas conveniadas. Em meio a essa política deliberada, cada vez mais setores da classe média viram-se obrigados a recorrer a planos de saúde privados, que sempre apresentam a conta antes do médico. Para mudar este quadro há um caminho obrigatório: voltar a investir na saúde pública.




CARTAS E E-MAILS


Atendente de balcão

Auxiliar de expediente (atendente de balcão de secretaria) deveria ganhar pelo menos FC 02 como ganham os servidores que atuam no setor de protocolo, afinal o atendimento de balcão é desgastante tanto no âmbito psicológico como físico. Sou sindicalizado há quase 12 anos e gostaria que o sindicato pensasse nessa possibilidade de levar essa proposta ao TRT-SP.

Daniel Gonçalves Moreira, auxiliar de expediente da 72ª Vara do Trabalho de SP


Concursados do TRT-2

Faço parte do grupo de concursados do último concurso do TRT da 2ª Região que aguardam ansiosamente a aprovação do PLC n.º 90/2003, que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e trata da ampliação do quadro de servidores daquele tribunal. Tendo em vista notícia divulgada no site do Sintrajud, relativa a uma tentativa de reunião com o senador Aloísio Mercadante/PT para tratar sobre o assunto, gostaria de saber se há alguma posição a respeito.
Contando com vossa colaboração, agradeço desde já!

Wellington Spadeto Muniz (se Deus quiser, e há de querer, futuro membro sindicalizado desta entidade).


Nota da Redação: Caro Wellington, o assunto foi tratado na reunião da federação com o diretor-geral do TST, Gustavo Caribé. A reportagem, embora não traga grandes novidades, está na página 8.


Cartas para esta seção devem ser enviadas para rua Antonio de Godoy, 88, Centro - SP - CEP 01034-000. Emails, para , com cópia para (confirmar recebimento).
Os textos devem ter, no máximo, 15 linhas.

FALECIMENTO


Ildefonso Oliveira Amorin

Comunicamos com pesar, a pedido de servidores da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP, o falecimento no dia 26 de julho de 2004 de Ildefonso Oliveira Amorin, pai do técnico judiciário Aparecido Sérgio Amorin, lotado na 1ª Vara Federal daquela cidade.