“Não sei por que tanta frescura”
João Pedro Stédile, do MST, sobre a notícia de que viajou à Bahia com passagens pagas pelo Ministério do Meio Ambiente.
“Seria mais conveniente que o STF chamasse a atenção do governo para o aspecto de que é o Estado quem hoje mais entulha o Judiciário”
Aristóteles Atheniense, presidente da OAB, sobre o número de recursos das instituições federais, ao comentar declaração de Nelson Jobim, que quer conversar com as agências reguladoras sobre o excesso de ações contra empresas de serviço telefônico e de energia.
“É sua sim ministro. O documento veio da Casa Civil”
Juca Kfouri, jornalista, ao ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, que negou ter assinado um ofício à Casa Civil pedindo vetos de artigos do Estatuto do Torcedor que defendia publicamente.
“Tirar uma foto é uma questão de pôr o cérebro, o olho e o coração na mesma linha de visão. É uma forma de viver”
Henri Cartier Bresson, fotógrafo

FICA - Centenas de milhares de venezuelanos, de camisa vermelha, participam da passeata, em Caracas, em apoio ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez. A manifestação realizada no domingo 8, foi o último evento da chamada “maré vermelha” antes do plebiscito do dia 15, que decidirá sobre permanência de Chávez no cargo. Em seu discurso, Chávez disse que está em disputa a luta revolucionária latino-americana e caribenha contra o imperialismo americano.
“Sou livre”! eu me dizia enquanto andava ao longo da rua, cumprindo minha diligência . “Posso escolher o meu caminho!”. Será? Aldo Safraider, em sua obra “Manual do Oficial de Justiça” (Editora Juruá), dedica seu livro ao seu irmão “...prematuramente falecido (com 39 anos de idade), oficial de justiça, que muito amou sua profissão”.
Assim, talvez minha liberdade seja a de ir para o céu, fazer companhia a outros colegas que morreram cumprindo o seu dever. Por outro lado, que liberdade é essa que os magistrados e advogados não respeitam?
Elias Farah, em sua obra “caminhos tortuosos da advocacia” (Editora LTr), dedica um capítulo ao relacionamento entre o advogado e o oficial de justiça.
Afirma que ambos vivem uma “malquerença silenciosa” e argumenta, com base em jurisprudência, que “palavras desrespeitosas proferidas contra oficial de justiça não podem ser comprovadas exclusivamente com base na certidão exarada pelo funcionário público”.
Ora, quer dizer então que o advogado poderá ofender à vontade, e você, colega oficial de justiça, perderá seu tempo “certificando a ocorrência”, sendo melhor botar o rabo entre as pernas e continuar andando na rua, de cabeça baixa e esperando a próxima humilhação.
Percebo ainda que poucas vezes o magistrado leva em consideração o teor das certidões do oficial de justiça, mandando o serventuário voltar ao local da diligência inúmeras vezes, desnecessariamente. Tudo isso leva a uma sensação de inutilidade e frustração .
Carlos Aurélio Mota de Souza, em sua obra “Poderes Éticos do Juiz” (Sergio Antônio Fabris Editor), afirma que os oficiais de justiça estão moralmente obrigados a não mentir e exercer com exação e lisura seus encargos. Argumenta ainda que uma certidão mal feita é “uma forma de injustiça”.
Neste sentido, urge considerar o trabalho do oficial de justiça relevante para a prestação jurisdicional e afastar qualquer idéia de que o que ele escreve é irrelevante ou inútil.
Afinal, na Justiça do Trabalho, somente bacharéis em direito podem exercer a função, depois de serem sabatinados em rigoroso concurso público .
Por fim, não quero ser totalmente pessimista, e espero que um dia possamos ser considerados, juntamente com os advogados, juízes e membros do Ministério Público, “operadores do direito” e não apenas “executantes de mandados”.
Destaco que Ada Pellegrini Grinover, em sua obra “Teoria Geral do Processo” (editora Malheiros), afirma que “no direito francês, alemão e italiano, desfruta o oficial de justiça posição independente, realizando ... até atos de execução sem mandado judicial.”
Temos acompanhado nos últimos meses uma acalorada discussão sobre as reservas de vagas no sistema público de educação superior. Este debate tem trazido enormes benefícios ao Brasil, dado que iniciamos, com cento e vinte anos de atraso, o debate sobre os direitos civis e a responsabilidade do Estado em garantir eqüidade e igualdade de oportunidades a todos.
Tal debate, porém, poderia ter sido uma boa oportunidade para que toda a sociedade brasileira enfrentasse muito de seus fantasmas, ou amarras. Assim, poderíamos não só discutir questões ligadas ao acesso a uma educação de qualidade mas, acima de tudo, os mecanismos que fazem com que as desigualdades profundas dessa nação se perpetuem. Debateríamos, ainda, não só as causas das desigualdades, mas também a permanente naturalização dos papeis sociais a que certos grupos sociais estão condenados no Brasil. Enfim, teríamos a chance de combater a perversa noção de que alguns nasceram nesta porção de terra tropical para servir, enquanto outros tiveram o privilégio, ou quem sabe a eleição divina, de nascer para ser servido e sempre estar no andar de cima.
Em muitos momentos não nos damos conta de que privilégios, enriquecimento financeiro, qualificação profissional, educação e relações sociais são resultados daquilo que a sociedade nos oferece enquanto possibilidade e oportunidade. Não resultam, portanto, da ordem “natural” das coisas.
Muitos dos críticos da reserva de vagas no ensino público superior utilizam uma retórica aparentemente irrefutável: não devemos criar um mecanismo paliativo. Se negros, estudantes de escola pública e, em último caso, os pobres não conseguem obter sucesso no vestibular, cabe-nos melhorar o ensino público para que eles não tenham que entrar na universidade pela porta dos fundos.
A primeira questão desta linha de raciocínio está onde ela termina. Criou-se a noção de que a reserva de vagas representaria uma espécie de fraude no, supostamente, justo e meritocrático sistema de vestibular. Assim, nossa cultura pseudo-universalista sente-se agredida com a idéia de que quem não merece acaba sendo beneficiado, burlando as regras. Quem defende este ponto de vista aparentemente se esquece, é o que parece, de que o vestibular está longe de aferir a competência de alguém. Podemos apostar que poucos professores universitários e nenhum reitor seriam aprovados no exame, se o prestasse agora. O vestibular é como uma fotografia, uma imagem estática portanto, que produziu uma indústria capaz de adestrar jovens, não de educá-los.
A primeira parte do argumento, contudo, é aquele que, aparentemente sério, está mais esvaziado de sentidos. Somos todos imediatamente seduzidos pela justa idéia de que o ensino público deve oferecer educação de qualidade. Mas os defensores dessa proposta, em sua maioria, não crêem nela.
A maioria da sociedade brasileira, formada pela clientela do ensino público, deve começar a entender que sem mobilização nada mudará. A falência do ensino público no Brasil serve para manter as coisas nos “devidos” lugares, de forma conveniente às elites. O que aconteceria com aquele jovem de classe média, cujos pais pagaram algumas dezenas de milhares de reais na sua educação e que tem certeza que será alguém na vida e fará uma universidade, caso ele tenha que concorrer, de igual para igual, com todos os alunos provenientes da rede pública de ensino?
A atual estrutura social brasileira, profundamente injusta, não sobreviveria a mudanças verdadeiras na qualidade do ensino público. Quando um jovem da periferia tiver as mesmas chances que os alunos dos grandes colégios privados, de duas uma: você está no meio de um sonho ou o Brasil passou pela maior transformação social que sua história foi capaz de produzir.