SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 188 - 23/08/2004 - Página 3

AGENDA


VAI ACONTECER


25 DE AGOSTO
– Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud, às 15h, no 5º andar do sindicato.
– Lançamento do livro “A desertificação neoliberal no Brasil” de Ricardo Antunes, às 18h30, na Estação Santa Fé Pizza Bar, Av. Albino J.B. de Oliveira, 1265, em Campinas.
25 E 26 DE AGOSTO
– Seminário Internacional de Cultura do Fórum Social Mundial 2005, das 9h30 às 18h, no Sesc Vila Mariana, Rua Pelotas, 141, São Paulo.
26 DE AGOSTO
– Assembléia geral extraordinária vai eleger os delegados à plenária nacional dos servidores públicos federais, organizada pela Cnesf - às 19h, no auditório (Antonio de Godoy, 88).
29 DE AGOSTO
– Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, em Brasília.
2 DE SETEMBRO
– Assembléia geral para eleição dos membros do Conselho Fiscal e discussão sobre plano de carreira e data-base - às 19 horas, no sindicato.


ACONTECEU


20 DE AGOSTO
– Ato dos servidores estaduais em frente no Masp.
21 DE AGOSTO
– Encontro sindical nacional “Contra a Reforma Sindical/Trabalhista do FNT e em defesa
das bandeiras históricas da CUT”, em São Paulo.
17 DE AGOSTO
– Ato no Rio contra o leilão de reservas de petróleo brasileiras.

Protesto no dia do leilão

18 DE AGOSTO
– Reunião da coordenação nacional da Rede Jubileu contra a Alca, Dívida e Militarização.
– STF julga constitucional a taxação das aposentadorias.
16 DE AGOSTO
– Seminário sobre “Conflito entre princípio da eficência administrativa e o direito de greve do Servidor público”.
14 DE AGOSTO
– Reunião ampliada da Fenajufe debate a carreira.


REVISÃO DO PCS E PLANO DE CARREIRA


STF estende prazo para fechar proposta na comissão

Reunião ampliada cobra da Fenajufe debate mais amplo sobre
plano de carreira e negociações; SP terá assembléia na quinta

Servidores durante paralisação na JF em julho,
na campanha salarial

O Supremo Tribunal Federal adiou por 30 dias o prazo para o encerramento dos trabalhos da comissão interdisciplinar que estuda e negocia a nova revisão do Plano de Cargos e salários e um plano de carreira. Com isso, a previsão é de que a comissão feche a proposta até 17 de setembro.
Servidores do Judiciário Federal que participaram da reunião ampliada da direção da federação nacional (Fenajufe), no sábado 14, apontaram a necessidade de que a discussão sobre a revisão do PCS e um plano de carreira seja ampliada com as bases, através da realização de debates, seminários e o envio de informações aos sindicatos sobre o que acontece na comissão interdisciplinar.
O seminário nacional, porém, marcado para 28 de agosto, foi adiado pela federação em função da prorrogação dos prazos na comissão. Não foi indicada nova data.
Em São Paulo, o Sintrajud prepara a realização de debates sobre o plano de carreira, cujas datas serão marcadas em breve.

Assembléia vai eleger delegados
Os servidores do Judiciário Federal fazem na quinta 26, às 19h no sindicato, assembléia geral para eleger os representantes da categoria na plenária nacional do funcionalismo, marcada para domingo. A assembléia também voltará a discutir a luta pelo plano de carreira e a campanha salarial. O sindicato fica na rua Antonio de Godoy, 88, Centro de São Paulo.
Servidores do interior que não tenham como participar mas desejem pleitear a ida à plenária nacional dos servidores devem fazer tal solicitação por meio de mensagem eletrônica ([email protected]) ou fax (11) 3225 0608 até as 20 horas do dia 25 de agosto, aos cuidados das funcionárias Adriana ou Juliana.


Projeto de aumento da GAJ será votado no Senado

O projeto de lei 3804 que aumenta a GAJ em duas etapas, a primeira de 12% para 20% de julho de 2004 até outubro de 2005 e a outra de 20% para 30% em novembro de 2005, será votado no Senado. O PL já foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 11 de agosto. Na mesma sessão os deputados aprovaram projetos que criam novos cargos e funções no STF e STJ.
A previsão é de que entre os dias 24 e 26 de agosto o Senado deverá julgar o projeto em regime de urgência. O senador Demóstenes Torres (PFL/GO) é o relator no Senado Federal.


Agentes querem debater polícia judicial no plano de carreira

Os agentes de segurança do Judiciário Federal querem incluir o tema ‘polícia judicial’ nas discussões sobre o plano de carreira. No 2º Encontro Norte/Nordeste dos Servidores da Área de Segurança do Judiciário Federal, nos dias 24 e 25 de julho em Fortaleza (Ceará), aprovaram resolução reivindicando que “a nova lei do plano de carreira garanta a possibilidade de transformação, mesmo que em suas disposições transitórias, da especialidade dos agentes da área de segurança para agente de polícia, como também a manutenção do nível de analista na especialidade de inspetor”.
Os agentes reivindicam participação da coordenação nacional do segmento nas negociações da federação nacional (Fenajufe) com a comissão interdisciplinar criada pelo Supremo Tribunal Federal para revisar o PCS e discutir o plano de carreira.
O encontro aprovou ainda “demarcar uma diferenciação” entre um corpo de segurança de caráter repressivo e um corpo de polícia “de caráter público, com estrutura e hierarquia própria, com objetivo de prevenção”. Segundo o agente Roniel Andrade, representante do Núcleo de Agentes de São Paulo que esteve no encontro, os servidores têm a preocupação de não serem utilizados como instrumento de repressão a mobilizações sindicais ou populares.
Também participou do encontro, pela diretoria do Sintrajud, o servidor Cláudio Klein, do TRF-3. O Sintrajud está convocando um encontro estadual dos agentes para 25 de setembro.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO


O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo - Sintrajud, por seus coordenadores, em conformidade com o estatuto da entidade, faz saber que fará realizar Assembléia Geral Extraordinária no próximo dia 26 de agosto de 2004 (5ª feira) às 19 horas, em primeira convocação. Local: Sede do Sintrajud - 5º andar - São Paulo /SP.

PAUTA:
1) Continuidade da luta pela data-base e o plano de carreira;
2) Eleição dos delegados à Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, convocada para o dia 29/agosto/2004, pela Cnesf.

Os candidatos interessados em participar da plenária da Cnesf e que estão fora da capital e impossibilitados de participar da assembléia geral, deverão manifestar-se encaminhando e-mail: [email protected] para o sindicato ou fax (11) 3225 0608 aos cuidados das funcionárias Adriana ou Juliana, até às 20h do dia 25/08/04.

São Paulo, 19 de agosto de 2004.

Cláudio Antônio Klein - Coordenador Geral;
José Carlos Sanches - Coordenador de Finanças