Os oficiais de justiça da Justiça Federal estão sobrecarregados de trabalho, tendo que cumprir por mês 70 mandados. A denúncia foi feita durante reunião, convocada pelo sindicato, ocorrida no dia 10 de agosto, no auditório da JF. Os oficiais reivindicam a nomeação dos aprovados no concurso para o provimento de vagas de oficiais de justiça na Justiça Federal, cuja validade expira em novembro.
“Há setores prestes a explodir, principalmente nas varas de Execução Fiscal, com um acúmulo de 25 mil mandados parados, o que prejudica a nossa saúde”, disse Adilson Rodrigues, diretor do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe). “Vamos cobrar que a administração se mexa e que todas as vagas de oficiais de justiça sejam preenchidas imediatamente”, reivindicou. O Sintrajud solicitou audiência com o corregedor da Central de Mandados do Fórum de Execuções Fiscais, juiz Omar Chamon, para tratar do problema e requerer providências.
Durante a reunião, os oficiais também defenderam a importância da união da categoria e do resgate da denominação “oficial de justiça executante de mandados”, que não foi contemplado por ocasião dos planos de cargos e salários do Judiciário em 1996 e em 2002. Essa lacuna estaria causando desvios da função de oficial de justiça. Alguns oficiais estão sendo obrigados a realizar tarefas administrativas nas varas. Quem se recusa corre o risco de ser colocado à disposição.
A não participação efetiva dessa parcela de servidores, reconhecida pelos presentes, nas discussões que trataram desses dois PCS foi apontada como falha responsável pela perda da denominação “oficial de justiça”, substituída por analista judiciário. Por conta disso, foi acordado que os esforços deverão se concentrar no sentido de aprovar o anteprojeto apresentado à comissão do STF em Brasília, que trata da revisão do PCS e que corrigiria essa distorção.
O Sindicato também levantou as dificuldades que os representantes do Judiciário de São Paulo estão enfrentando na Fenajufe para encaminhar as questões da categoria, por conta das divergências políticas com alguns dirigentes da federação. Por isso, mais uma vez foi ressaltada importância da união de todos os servidores do Judiciário para defender os interesses e conquistas desse setor do funcionalismo.
Os oficiais de justiça da Justiça Federal têm que cumprir ao menos 70 mandados por mês. Isto ocorre desde maio deste ano, quando o juiz Omar Chamon, corregedor da Central de Mandados do Fórum das Execuções Fiscais da Justiça Federal, publicou uma ordem de serviço em que diz estar descontente por ter que exigir mais esse sacrifício dos servidores.
A medida teria sido tomada para evitar o acúmulo maior de mandados, já que o pedido para aumentar o quadro de oficiais feito por juízes do Fórum, em agosto de 2002, ainda não foi atendido.
O Jurídico do Sintrajud prepara requerimento à presidência com o pedido de novas nomeações para o cargo de analista judiciário executante de mandado.