As informações dadas ao sindicato pela administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região não foram suficientes para afastar a suspeita de que servidores estariam sendo alvos de espionagem. Na reunião entre a administração e o sindicato, que aconteceu na terça-feira 23, o diretor-geral, Gilberto Nunes, admitiu a existência das microcâmeras escondidas, mas negou que tenha existido por parte da administração determinação para espionar servidores.
Ele disse que as câmeras instaladas em alguns setores visavam a coibir furtos de materiais e equipamentos, que vêm ocorrendo no TRF. “O que aconteceu é que nós tivemos furtos e aí passou a ser feito o monitoramento dos ambientes, do almoxarifado [um dos locais onde uma microcâmera foi localizada]”, explicou.
Segundo ele, no 12º andar da Torre Beta “as coisas não foram feitas da forma como se deveria”, comunicando aos funcionários sobre o monitoramento dos setores. “E no conjunto dessas ações [para coibir furtos] acabou tendo a instalação de algumas câmeras, que talvez não tenham caminhado na forma que deveria, que era informando às pessoas”, disse.
Categórico, afirmou: “Se houve desconforto do pessoal por ter encontrado algum aparato lá, o que a gente pode afirmar é que em nenhum momento foi monitorado o pessoal que estava no ambiente de trabalho”. E alegou que as filmagens ocorreram fora do expediente.
A administração não soube responder quem instalou as câmeras, sob determinação de quem, para onde estavam sendo geradas as imagens, quem as estaria monitorando e qual a finalidade. Também não disse o motivo de as microcâmeras, alegadamente instaladas para identificar furtos, terem microfones acoplados.
Diante das dúvidas que persistem, os servidores solicitaram a instalação de uma sindicância para apurar o caso e a divulgação de um comunicado aos funcionários informando que não houve intenção de praticar espionagem. Ambos os pedidos foram negados.
O diretor-geral não confirmou, nem negou, a informação de que o diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio, Claudio Salles, teria admitido a servidores a responsabilidade pela instalação das microcâmeras. Procurado pela reportagem deste jornal para se pronunciar sobre o caso e os furtos que teriam ocorrido no TRF, Salles não quis falar: “Como já disse, tudo é com o diretor-geral”.
Após a reunião, a comissão de servidores informou aos colegas da Subsecretaria de Material e Patrimônio o desfecho da audiência. Salles e o diretor da de Serviços Gerais, Vitor Neves Ribeiro, tentaram, mas não conseguiram, impedir o sindicato de falar com os servidores.
A reportagem do Jornal do Judiciário apurou que o diretor administrativo, Rodrigo Corral Cabarcos Filho, após participar de uma reunião no mesmo dia com a presidente do Tribunal, Anna Maria Pimentel, teria declarado aos servidores do 12º andar que não há e nunca houve câmeras escondidas ali.
A reunião de diretores de secretarias com a presidente do TRF ocorreu pouco após o término da audiência da administração com o sindicato. Claudio Salles também teria participado e, ao regressar ao seu setor, teria feito comentários com os servidores que geraram mais dúvidas e incertezas sobre o caso – ele teria dito que era militar e que tinha amor à pátria, em tom de desabafo, sem deixar claro o que queria dizer com isso.
A reportagem procurou o diretor administrativo para que ele explicasse a suposta contradição entre o que teria dito aos servidores e o que a administração informou ao sindicato. Rodrigo também não quis se manifestar sobre o caso, mas disse que falaria “sem problemas” numa reunião com o sindicato e a direção geral (ver texto nesta página).
O sindicato marcou audiência com o corregedor-geral do TRF, desembargador Batista Pereira, e reunião com o presidente da associações de juízes (Ajufesp), Marcos Lunardele. Também fará contato com procuradores da República.
Lutar por salários, plano de cargos e carreira e melhores benefícios são algumas das obrigações de um sindicato. Mas exigir condições dignas e respeitosas de trabalho também é parte dos deveres de qualquer entidade sindical que se preze. E é isto que move o sindicato a cobrar explicações da administração do TRF-3 sobre o estranho aparecimento de microcâmeras escondidas e da ainda não descartada suspeita de que servidores tenham sido espionados no local de trabalho.
É importante que se diga que não estamos diante de um caso isolado dentro da administração da desembargadora Anna Maria Pimentel na presidência do TRF-3. Ele se insere num contexto de contínuo desrespeito aos profissionais que se dedicam ao Tribunal. Denúncias de assédio moral tornaram-se rotina. O diálogo e a busca de soluções conjuntas não são e nunca foram marcas desta administração, ao contrário.
É neste cenário que surgem microcâmeras e microfones escondidos nos locais de trabalho, sem o conhecimento de servidores e da Divisão de Segurança.
E estas são as razões que nos levaram a procurarar o Ministério Público, que tem melhores condições de obter informações e investigar o caso.
O diretor administrativo do TRF-3, Rodrigo Corral Cabarcos Filho, não quis se pronunciar sobre a informação de que teria dito a servidores que nunca houve câmeras escondidas no 12º andar, o que contraria a informação dada pela administração.
Disse, porém, que concorda discutir o assunto em uma reunião com o sindicato e a direção geral. “Até agora não fui consultado, saiu a matéria e ninguém ligou, ficou diretamente com a coordenação-geral”, disse, por telefone, à reportagem do Jornal do Judiciário.
“Acho que se eu disser qualquer coisa agora não seria legítimo no aspecto jornalístico”, afirmou. “Vamos conversar pessoalmente em uma reunião com o diretor-geral, não há problema de falar sobre isso”, sugeriu. “Para mim seria muito importante, não sabe como isso machuca a gente, não sei se vocês levam isso em consideração”, disse mais adiante, sem entrar em detalhes. “Ninguém mais quer isso esclarecido do que eu”, concluiu.
Dirigentes da federação nacional (Fenajufe) e do sindicato de ser-vidores do Judiciário do Rio reuniram-se com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vantuil Abdala, para reivindicar, entre outras questões, a equiparação da indenização de transporte para oficiais de justiça na Justiça do Trabalho ao valor fixado na Justiça Federal. De acordo com Abdala, o processo já foi encaminhado ao pleno do TST e aguarda votação. O relator é o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.
Também foi pedido reajuste no auxílio-alimentação e isonomia com os servidores do Supremo Tribunal Federal e o pagamento de passivos ainda não quitados em muitos tribunais. Abdala informou que discutiu com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, a necessidade de verba para pagar os passivos e que há possibilidade de suplementação orçamentária este ano.
A Fenajufe também apresentou uma demanda do Sintrajud/SP, pedindo informações a respeito da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) de devolução aos cofres públicos dos valores do PSSS que teriam sido descontados a menor dos servidores do TRT/SP, entre novembro de 1996 e julho de 1998. A presidente do TRT fez uma consulta ao TST sobre a decisão, ainda não apreciada segundo Abdala. (com Agência Fenajufe de Notícias)
Inglês: inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o segundo módulo do curso de inglês oferecido gratuitamente pelo Sintrajud aos associados. As aulas começam dia 8 de setembro (segundas e quartas das 20h às 21h30). Entre em contato com o departamento Sociocultural para fazer sua inscrição, pelo telefone (11) 222-5833.
Lazer e biblioteca no sindicato
Os aposentados já podem utilizar jogos adquiridos pelo departamento Sociocultural (xadrez, dominó e baralho) de segunda a sexta, das 11h às 19h, no 5° andar do sindicato. Com o objetivo de criar um espaço de convivência, o sindicato está aceitando doações de livros para construir uma biblioteca na sala do Núcleo.