Os funcionários da unidade administrativa do TRT-2, localizado na rua Antônia de Queiróz 333, estão preocupados com a estrutura do prédio. Há rachaduras e um trinco no meio do prédio, que pode ser visto em todos os andares.
Os trabalhadores do local estão apreensivos e temem pela sua segurança. O prédio vem recebendo sobrecarga de peso, em contrariedade ao que ficou apurado no laudo de engenharia feito no ano 2000, a pedido do proprietário do imóvel.
De acordo com o laudo, a carga do prédio deveria ser aliviada porque comprometia a estrutura da construção. Se houvesse a necessidade de aumentar a carga as estruturas deveriam ser revistas e os móveis colocados junto às paredes.
Porém, desde 2000 a carga aumentou muito. Não param de chegar processos. Ninguém sabe quantas toneladas a mais há no local após o laudo, mas os servidores afirmam que são muitas. O prédio recebeu o Setor de Documentação, biblioteca e estava recebendo o Setor de Registro de Autuação, o que acaba de ser supenso.
Um abaixo-assinado pedindo novo laudo urgente e a paralisação da mudança do Setor de Autuação até que seja confirmada a segurança da estrutura foi protocolado na presidência do Tribunal, junto com um requerimento administrativo do sindicato solicitando também a suspensão da mudança, o que foi atendido pela administração do TRT-2. O Jurídico do Sintrajud pedirá ao Contru e ao Corpo de Bombeiros novas avaliações do prédio.
O contrato do TRT com a empresa Amil foi prorrogado até 31 de janeiro de 2005 por termo aditivo. Nesse período haverá aumento de 8,18% na mensalidade. A informação foi dada pela diretora-geral do tribunal, Rufina Popolin de Matos, em reunião com o diretor do Sintrajud e da Fenajufe Luiz Falcão.
O processo licitatório para contratação de nova empresa para prestar serviço de plano de saúde aos servidores iniciou-se há cerca de dois meses. Entretanto, o edital foi impugnado por apresentar falhas técnicas. A comissão encarregada da licitação acolheu a impugnação e terá que elaborar novo edital. Até esta edição fechar não havia data prevista para a sua publicação.
A prorrogação com a Amil, atual empresa contratada pelo Tribunal, foi realizada para garantir que os servidores não corressem o risco de ficar sem a cobertura do plano de saúde por causa de problemas técnicos com o edital. “A prorrogação é suficiente para compreender todo o período de finalização e contratação da futura empresa”, afirmou Rufina.
Luiz Falcão questionou a diretora-geral sobre a possibilidade do Tribunal arcar com uma maior parcela no plano de saúde, diminuindo a participação do servidor. Ela, porém disse que o orçamento estaria apertado.
No último dia 26 de agosto, os diretores do Sintrajud Adilson Rodrigues e Antônio Melquíades estiveram com o juiz diretor do Foro de primeira instância da Justiça Federal, Maurício Kato, para discutir a situação dos que esperam ser chamados no concurso para oficial de justiça que expira no próximo dia 27 de novembro.
Vários aprovados não foram convocados, o que além de manter a sobrecarga de trabalho para os atuais oficiais, especialmente no Fórum de Execuções Fiscais, contribui com a morosidade na prestação do serviço jurisdicional.
Kato afirmou estar ciente do problema e que já recebeu ofícios do juiz corregedor, Omar Chamon. Ele disse ainda que determinou um levantamento da situação em todas as centrais de mandados para quantificar o número de mandados cumpridos hoje, em média, e seu grau de complexidade. O estudo é para dimensionar a estrutura ideal de cada central e formas possíveis de reestruturá-las – Kato levantou a hipótese de unificação das centrais.
Antes da reunião com o diretor do Foro, os diretores do sindicato conversaram com a diretora de Recursos Humanos e a diretora de Acompanhamento Funcional da Justiça Federal, também para pedir agilidade nas convocações.
Os dirigentes reiteraram a necessidade de ocupação das vagas em aberto (3 no Fórum Cível, 4 nas Execuções Fiscais e 10 no Criminal). Além disso, solicitaram cópia do estudo feito pela diretoria do Foro e acompanhamento de toda a discussão por parte do sindicato e dos trabalhadores. Assim como atenção dos setores responsáveis para garantir as convocações, a fim de minimizar os crescentes casos de stress e outros problemas de saúde.
Kato comprometeu-se a atender os pedidos e disse que convocará uma reunião com todos os oficiais de Justiça da JF/capital para buscar uma solução para o problema.
O Sintrajud vai chamar uma reunião com os oficiais do fórum de Execuções Fiscais em breve, para acompanhar o caso e atuar com a categoria.