O processo principal da ação contra a CPMF (imposto do cheque) já está pronto para ser remetido a julgamento. A decisão será tomada pela 3ª turma do Tribunal Regional Federal, presidida pela desembargadora Cecília Marcondes Ferraz. A data do julgamento do processo em segunda instância ainda não foi marcada, mas o sindicato mantém posição contra qualquer forma de punição aos servidores.
O fato do Supremo Tribunal Federal ter se posicionado a favor da cobrança não torna o imposto justo. Na época em que o Sintrajud ingressou com a ação, centenas de sindicatos em todo o país fizeram o mesmo na busca de impedir que os trabalhadores sofressem mais um desconto que nunca serviu para melhorar os serviços de saúde públicos (motivo pelo qual a CPMF foi criada, provisoriamente, embora anos depois tenha sido transformada em imposto permanente).
Outra avaliação da diretoria do sindicato é que os servidores do Judiciário Federal que ainda estão protegidos do desconto em função da decisão judicial de primeira instância - que confirmou liminar anteriormente recebida -, em novembro de 1999, não podem ser obrigados a agora pagar juros, especialmente pela taxa Selic que mais que dobra o valor do que não foi recolhido.
PAES – Novas homologações de servidores que renunciaram à ação da CPMF foram publicadas no último dia 10 de agosto. A lista com os nomes dos novos atingidos pela decisão judicial está disponíveis aqui.
O departamento Jurídico do Sintrajud também voltou a cobrar do Banco do Brasil a responsabilidade por não ter efetuado até o momento o desconto na conta de alguns servidores que renunciaram à ação. Este é um problema que segue ocorrendo em algumas agências, como a de Santos (3021-X). Em outros casos, o banco descontou a CPMF de pessoas que não renunciaram ao processo judicial, o que é ilegal. Se o servidor não autorizou formalmente, por escrito, o desconto e segue na ação que ainda não foi julgada no TRF-3, poderá pedir inclusive o ressarcimento do desconto efetuado. Mais informações podem ser obtidas no Departamento Jurídico pelo telefone (11) 222-5833.
Três equipes disputam a primeira colocação e três lutam para obter uma vaga na próxima fase. Este é o cenário da 2ª Copa Judiciária de Futebol Soçaite, promovida pelo Sintrajud, depois das primeiros seis partidas da fase inicial.
TRT-2, TREbalistas-SP e Bororoska venceram os dois jogos e lideram a competição. Gabilokos, JF Criminal e Fórum Previdenciário, depois de duas derrotas, estão na última colocação e sonham com uma vaga na semifinal. Após a primeira fase, onde todos se enfrentarão, os quatro primeiros colocados passarão para a semifinal num mata-mata, que definirá os finalistas.
André do TRT-2 é o artilheiro com cinco gols. Gerson (TREbaslistas-SP) e Marcelo (Bororoska) são os goleiros menos vazados. Próximos jogos: terça, dia 14, Gabilokos x JF Criminal e Fórum Previdenciário x Bororoska; quinta-feira, dia 15, os TREbalistas-SP x TR2 e JF Criminal x Fórum Previdenciário. As partidas são realizadas a partir das 20h30m, na quadra PlayBall na rua Sérgio Tomás, 422, Bom Retiro.
O curso de dança de salão no Sintrajud está com inscrições abertas. Iniciado em 2002, a partir do programa de formação “Primaveril”, o curso já transformou tímidos em verdadeiros pés-de-valsa. A turma em andamento tem 20 alunos e são ministradas aulas de bolero, samba, pagode, axé, salsa, forró universitário e ritmos clássicos com os professores Egle de Carlos e Paulo Batista.
Eles têm uma companhia de dança e atuam juntos há 22 anos. Já deram aulas no Teatro Municipal de São Paulo, na rede Sesc e em academias. Paulo é formado em dança e ballet clássico e Egle é dançarina de música flamenca e do ventre.
As aulas acontecem aos sábados das 14h às 15h30. Os associados ao Sintrajud não pagam nada. Aos acompanhantes que não são sócios é cobrada uma taxa de dez reais mensais. As inscrições podem ser feitas com Telma, no departamento Sócio-cultural do sindicato, pelo telefone (11) 222-5833.
A servidora Maria Aparecida Toaliar, da Distribuição do TRF-3, venceu a promoção “Chico Buarque”, realizada pelo Jornal do Judiciário através da página do sindicato na internet. Ela acertou todas as 13 perguntas sobre o artista e levou no sorteio o livro “Budapeste”, de Chico, que acaba de receber o prêmio Jabuti de melhor livro de ficção, considerado o mais importante da literatura nacional. Outros seis servidores, que acertaram todas as respostas, concorreram ao sorteio, realizado durante a assembléia geral passada, na quinta-feira 26. Todos os que acertaram as 13 perguntas vão receber a edição da revista Oca’s que traz a entrevista com o compositor.
A décima pergunta da promoção foi a com maior índice de respostas erradas: a que teatrólogo exilado na Europa Chico e Francis Hime “remetem” a carta da música “Meu caro Amigo”. A resposta é Augusto Boal, um dos criadores do “Teatro do Oprimido” (este dado pode ser conferido no ótimo site www.chicobuarque.com.br). À última pergunta – qual a sua música preferida do compositor? – Maria Aparecida respondeu “Biscate”. As perguntas e respostas encontram-se aqui.
Vivo de biscate e queres que eu te sustente
Se eu ganhar algum vendendo mate
Dou-te uns badulaques de repente
Andas de pareô, eu sigo inadimplente