20 DE OUTUBRO
- Ato contra a reunião ministerial em Portugal que vai discutir o acordo entre o Mercosul e União Européia. A concentração será às 13h na Praça da Sé, de onde a passeata segue até a Praça Ramos, na capital paulista.
- Reunião do Celutas, no Sindifisp (Pçª da República, 468/9º - Centro).
20 A 24 DE OUTUBRO
- 2º Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça, em Gramado, RS.
27 DE OUTUBRO
- Reunião do Núcleo dos Aposentados do Sintrajud, às 15h, no 5º andar do sindicato.
5 DE NOVEMBRO
- 6º Encontro Estadual dos Aposentados do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, às 9h30, no auditório do Sintrajud (Rua Antonio de Godoy, 88 /5º).
6 DE NOVEMBRO
- Seminário Estadual sobre Plano de Carreira, às 10h, no auditório do Sintrajud.
10 E 11 DE NOVEMBRO
- Seminário sobre o endividamento e auditoria da dívida externa, em Brasília.
12 E 13 DE NOVEMBRO
- 14º Plenária Nacional da Campanha contra a Alca, no DF.
17 DE OUTUBRO
- Excursão dos aposentados de “Maria Fumaça”, organizada pelo dep. Sociocultural.
9 DE OUTUBRO
- 2º Encontro Estadual de Oficiais de Justiça do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, no Sintrajud.
8 DE OUTUBRO
- 2º Reunião do Cojaf (Coletivo de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais), da Fenajufe, em São Paulo.
- Bororoska vence o Gabiloko na final da Copa Judiciária de Futebol Soçaite, promovida pelo Sintrajud.

Em assembléia geral realizada no dia 22 de setembro, servidores do Fórum Trabalhista de Campinas (15ª Região) decidiram fazer uma campanha de denúncia das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores na primeira instância na cidade. Os trabalhadores querem que a direção do TRT-15 interfira junto ao Tribunal Superior do Trabalho para que este encaminhe o mais rápido possível ao Congresso Nacional um anteprojeto de lei para a criação de novos cargos (processo nº 67/2001), assim como o acompanhamento da tramitação da proposta no Congresso.
Enquanto isso não ocorre, os servidores propõem uma campanha de esclarecimento ao público sobre as dificuldades para o desenvolvimento das atividades devido à falta de funcionários. E que a administração providencie um remanejamento provisório e emergencial de servidores qualificados e capacitados, eventualmente disponíveis em setores da 2ª instância para as varas de Campinas, bem como para a Central de Mandados na situação de “ad hoc”, entre outras propostas.
Carta enumera problemas no fórum
Na assembléia foi aprovada uma carta à direção do Tribunal, na qual os servidores questionam a carga de trabalho, que “tem aumentado de forma insustentável”. Os principais motivos para o excesso de trabalho são: o aumento do número de processos, especialmente na fase de execução das sentenças, a nova legislação que atribui à Justiça do Trabalho o encargo da execução das verbas previdenciárias, o acúmulo de novas atribuições impostas às secretarias das varas trabalhistas, tais como elaboração de matérias, pressupostos recursais e execução via Banco Central, as crescentes exigências burocráticas de relatórios estatísticos impostos pelo TST e a insuficiência no número de servidores e varas trabalhistas na região, que possui mais de um milhão de habitantes.
Os servidores denunciam ainda a política econômica dominante no país, “acentuada na década de 90 e, infelizmente, continuada nos tempos atuais”, que “tem produzido uma grande massa de desempregados, ao lado de falências de pequenas e médias empresas”. Eles ressaltam que “a Justiça do Trabalho tem sido o ancoradouro e a esperança das vítimas desta política”.
“O trabalho tem aumentado de tal forma que a jornada em muitas varas ultrapassa a jornada de trabalho legal”, levando ao aumento dos casos de desmotivação, estresse, doenças do trabalho e outros problemas físicos e psicológicos, o que incide diretamente no crescimento também das “licenças médicas, pedido de remoção e exoneração”.
A implantação do novo sistema de informática não reduziu o atendimento ao balcão que, ao contrário, ficou mais ainda conturbado. A direção do Sintrajud busca nova audiência com a presidência do tribunal para discutir o tema. A íntegra da carta pode ser lida aqui.
“A política econômica dominante em nosso país, acentuada na década de 90 e, infelizmente, continuada nos tempos atuais, tem produzido uma grande massa de desempregados, ao lado de falências de pequenas e médias empresas.
A Justiça do Trabalho tem sido o ancoradouro e a esperança das vítimas desta política. O número crescente de execuções trabalhistas, gerado por essa crise financeira, econômica e social dos últimos anos, é absurdamente desproporcional à estrutura do Judiciário Trabalhista, que se encontra cada vez menos aparelhada para enfrentar essa demanda. (...)
A análise que faremos a seguir em relação ao que se passa no plano micro com os servidores do Fórum Trabalhista de Campinas, que estão trabalhando sobre pressão contínua e de forma desumana, deve ser considerada dentro desta conjuntura, que se agrava ainda mais, diante da campanha de desvalorização dos servidores públicos, estimulada de forma deliberada pelos últimos governos e encampada pela mídia.
Entendemos que todos os problemas só serão resolvidos com a criação de mais varas e de mais cargos de servidores por VT.”