Profissionalmente, 2005 será particularmente importante para os trabalhadores do Judiciário Federal. Estará em debate e em disputa o modelo de revisão de plano de cargos que teremos – que pode assumir, ou não, aspectos de um plano de carreira que crie perspectivas de avanço profissional e não apenas reestruturações paliativas na tabela salarial.
É também um ano importante em nossa organização sindical, inclusive no ponto de vista histórico, quando completam dez anos de existência do Sintrajud e da unificação sindical dos trabalhadores das Justiças Federal, Militar Federal, Eleitoral e Trabalhista em São Paulo.
Teremos o congresso estadual, onde temas importantes como a desfiliação ou não da CUT estarão em pauta, e eleição para escolha da futura direção de nosso sindicato.
E é importante fortalecermos nossa organização para enfrentar as ameaças que pairam sobre direitos duramente conquistados. Estão aí as reformas sindical e trabalhista, nas quais o governo Lula segue a política neoliberal de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, de reduzir e eliminar direitos e garantias dos trabalhadores.
É um ano que promete ser intenso e difícil. Mas tudo fica mais fácil quando estamos juntos e firmes na luta em defesa do que é justo.
O governo e as centrais sindicais divulgaram com festa a correção parcial da tabela do Imposto de Renda. Mas o que se revelou depois é que foi muito barulho por quase nada.
Vários motivos nos levam a esta conclusão. A correção de 10% nas faixas de tributação e nos limites de compensação de despesas com educação e saúde é tímida demais diante de uma inflação acumulada da ordem de 55% nos últimos oito anos, período no qual a tabela não foi atualizada.
Além disso, a atualização em 10% coincide com o fim do “bônus” de 100 reais isentos de tributação concedidos em 2004. Na prática, fica quase tudo na mesma.
Para piorar, o governo ainda inseriu na medida provisória que trata do assunto um item que aumenta o imposto de renda de pequenas empresas prestadoras de serviço que trabalham com o chamado lucro presumido. Isto penaliza não os grandes empresários, mas profissionais autônomos que atuam como pessoas jurídicas.
O que ocorre com a tabela do IR é ao mesmo tempo uma falsificação da realidade e um desrespeito à própria Constituição Federal. Isto porque não é a União que “perde” receita com atualização das tabelas. O contribuinte é quem é lesado e paga mais impostos quando ela não é corrigida pela inflação. Em outras palavras, o governo aumenta a caga tributária sem aprovação de lei no Congresso Nacional, o que é proibido pela Constituição do país. O PT e Lula sempre se posicionaram contra isto.
A morte de mais de 150 mil pessoas na Ásia e África em função das ondas gigantes, as tsunamis, pode ser observada como resultado de um fenômeno natural sobre o qual o homem não tem controle ou influência. Existe quem relacione o ocorrido a forças que a ciência não explica. Mas há outro modo de analisar o fato: estaríamos diante não apenas de uma catástrofe provocada pela natureza, mas também de um genocídio.
Os países ricos, principalmente os Estados Unidos, através do Centro de Alerta para Tsunamis do Pacífico (Havaí), tiveram informação do que poderia acontecer e nada fizeram. O terremoto no fundo do Oceano Índico foi detectado, mas nada foi comunicado aos países posteriormente atingidos porque eles não integram o tratado de prevenção a tsunamis.
Na Índia, um dos países que contou mais vítimas, as ondas só chegaram três horas após os EUA terem conhecimento de possíveis tsunamis. Na África, longas 10 horas depois. Sabe-se hoje que quem estivesse afastado pouco mais de um quilômetro da orla não seria atingido.
Um jornal tailandês publicou denúncia de um funcionário do serviço de meteorologia: eles detectaram o perigo e o comunicaram às autoridades, que preferiram não divulgar com receio de que um alarme falso gerasse prejuízos na indústria do turismo.
Numa pequena praia na Tailândia, cerca de 100 pessoas salvaram-se porque uma criança inglesa de dez anos, ao ver o mar recuar, lembrou um trabalho que fizera na escola sobre tsunamis e deu o alerta. Choca saber que os bilhões aplicados em tecnologia pelas grandes potências de nada serviram para salvar vidas, a maioria de não-brancos e pobres, o que uma criança de 10 anos soube fazer.

Desta vez faço um protesto em relação aos meus amigos servidores requisitados da área da educação. Trata-se do bônus de merecimento. Infelizmente, vai passar mais um ano e esses digníssimos servidores não vão ganhar o bônus de merecimento. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo não luta pelo bônus de merecimento a que temos direito. Afinal trabalhamos, embora a repartição não seja nossa, mas trabalhamos.
Compete desde agora ao TRE-SP nos conceder o bônus de merecimento, uma vez que os nossos serviços são prestados à Justiça Eleitoral, uma justiça que quase não é justiça, uma justiça que nos humilha por não reconhecer nossos serviços e chamar-nos de desqualificados.
Aceito a idéia de que vocês do TRE-SP não sabem o que dizem. Senhor presidente Álvaro Lazzarini, senhora diretora-geral Jade Prometti, escrevo esta mensagem a fim de lhes dizer do desgosto que é trabalhar aqui sem ser reconhecido. Não que tenhamos que voltar a nossa repartição por que aqui não é nosso órgão de origem, disso sabemos, mas sabemos de nossos direito inerentes que compete a vocês cumprirem.
Agradeço muito senhor presidente pelo reconhecimento que o senhor faz de nós.
“Eu creio que nos dirigimos de modo irreversível no sentido de mais liberdade e democracia - mas isso pode mudar.” (98)
“A verbosidade leva a coisas obscuras, inarticuladas” (96)
“Pessoas que são realmente muito estranhas podem assumir posições chave e provocar um tremendo impacto na História”
“Eu tenho feito bons julgamentos no passado. Eu tenho feito bons julgamentos no futuro”
“Eu mantenho todas as declarações erradas que fiz.”
“Ilegitimidade é algo que deveríamos falar em termos de não tê-la.”
“Todos somos capazes de errar mas eu não estou preocupado em esclarecê-los dos erros que eu possa ter cometido ou não.”
“A grande maioria de nossas importações vêm de fora do país.”