SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 201 - 24/01/2005 - Página 2

OPINIÃO DO SINTRAJUD


Fórum Social Mundial

Dois anos após a eleição do presidente Lula, o Fórum Social Mundial volta a Porto Alegre. Em sua quinta edição, realizadas consecutivamente de janeiro de 2001 para cá, o evento está mais que consolidado como a principal referência de debate político da esquerda da atualidade. Isto, independente das críticas que recebe por ser amplo demais e não oferecer resoluções objetivas que apontem posições políticas e ações a serem implementadas.
É vasto o leque de assuntos que devem ser debatidos nas mais de 2.500 atividades previstas. Mas há um tema, delicado ou mesmo indesejado para certos setores da esquerda, cuja abordagem é necessária e obrigatória. Falamos do balanço dos dois anos de governo Lula e das perspectivas da esquerda mundial na atualidade. Em 2003, recém-empossado na Presidência, Lula encontrou em Porto Alegre confete e serpentinas. O constrangimento da escala em Davos, fórum econômico mundial que reúne a elite conservadora e neoliberal, deu o que falar, mas não chegou a abalar a festa.
A empolgação com a eleição do presidente-operário estava estampada ainda na face da militância política mundial de esquerda presente no evento.
Analisar o que aconteceu nestes dois anos, o que fez o governo da esperança adotar uma forma de governar conservadora, que no máximo comemora os bons momentos econômicos de qualquer governo de sempre, é algo que não pode postergado ou evitado.
A busca de alternativas passa também por entender porque o que era esperança transformou-se em desilusão, continuísmo e traição. É debate dos bons, pertinente a todos, mas, principalmente, aos que acreditam que o combate à exclusão e às injustiças sociais não passa por políticas assistencialistas, mas pela redistribuição radical das riquezas – produzidas por quem trabalha, usufruídas por quem explora.




CARTAS E EMAILS

Novas vagas no TRT-2

Gostaria de agradecer, em nome de todos os demais concursados aprovados no último concurso para analista e técnico do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, todo empenho dependido por essa entidade no que diz respeito à aprovação do Projeto de Lei n.º 90/2003 e sua posterior conversão na Lei n.º 10.992/2004, que cria novos cargos de provimento efetivo e funções comissionadas para o referido tribunal.Contamos com a continuidade dos esforços desta entidade, agora, no sentido do mais breve possível provimento dos referidos cargos, dada à ansiedade existente em todos nós em entrarmos o quanto antes em exercício, como também à necessidade do próprio tribunal para que isso venha a acontecer. Contando com vossa colaboração, agradeço desde já.

Wellington Spadeto Muniz, “futuro membro sindicalizado dessa entidade”.


Idéias

Uma página para a livre expressão de opinião


O direito ao aborto, a liberação das drogas e a síndrome de avestruz

Welington Liberato

A ciência adverte: álcool, cigarro, remédios para emagrecer e dormir, calmantes, antidepressivos, maconha, cocaína, heroína e crack são drogas.
O aborto, mesmo proibido por lei, é praticado por milhares de mulheres no Brasil. Drogas ilícitas são consumidas por milhões de pessoas. O governo, amparado pela sociedade, decidiu combater o aborto e o consumo de drogas com proibição e repressão. Como se pode apreender de pesquisas e estatísticas, ambas as políticas fracassaram.
A ultrapassada lei antiaborto, do Código Penal de 1942, só penaliza quem não tem dinheiro para pagar clínicas especializadas. O narcotráfico alicia jovens e, na disputa por mercado, dizima milhares deles e inocentes. Culpar os consumidores só ajuda a estigmatizar e confundir usuário eventual com dependente químico. Talvez o pleno emprego e a melhora dos indicadores sociais amenizem essa realidade, mas não resolve.
A quem interessa a continuidade dessa situação? À igreja, à polícia, políticos? À indústria de bebidas alcoólicas? Aos próprios traficantes? Uma coisa é certa: não interessa à sociedade. Então, por que dizer não ao direito ao aborto e à descriminalização das drogas (não penalizar o consumidor) e a liberação controlada para maiores de 21 anos? As vozes contrárias alegam que haveria aumento do consumo e, no aborto, interrupção da vida.
A liberação das drogas já existe de fato. Qualquer pessoa pode comprar o que quer que seja, em qualquer lugar, a qualquer hora. Se esse mercado gigantesco fosse regulamentado, sobraria dinheiro e energia para o tratamento de dependentes e campanhas educativas. O tráfico, segundo os economistas, é o segundo negócio mais lucrativo do planeta.
A hipocrisia dificulta sobremaneira a discussão de problemas como aborto, tráfico e uso de drogas. Enquanto isso, crianças menores são aliciadas pelo tráfico e vítimas de aborto mal feitos morrem ou sofrem seqüelas.
Mas há o que comemorar em nosso país. No exemplo da aids, o governo adotou, sabiamente, o uso da camisinha. Se dependesse dos moralistas e da igreja, estariam fazendo campanha pela abstinência sexual, o que seria uma catástrofe. O fornecimento universal de coquetel anti-HIV aumentou a sobrevida dos soropositivos. O país, assim, virou referência internacional.
Álcool e tabaco matam mais e causam mais problemas que qualquer outra droga. O viciado em anfetamina é tão “drogado” quanto o maconheiro.
Há cem anos a cocaína era usada para tratamento médico. Em muitos países, a maconha auxilia no tratamento de soropositivos, pacientes com câncer e, principalmente, na recuperação de viciados em drogas pesadas.
A distribuição de seringas e preservativos, entre outras práticas, visam à minimização dos prejuízos e riscos a que os usuários de drogas estão expostos. Mas não é suficiente. São necessárias decisões no plano macro-econômico, político e jurídico; mudanças na maneira de encarar a realidade e menos interferência dos interesses econômicos, religiosos ou morais. O governo atual já iniciou a discussão sobre o aborto. Que faça o mesmo na questão das drogas. A sociedade civil também.

Welington Liberato é funcionário do TRE/SP e diretor de base


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AGENDA


VAI ACONTECER


25 E 26 DE JANEIRO
- 10º Encontro da Coordenação dos Trabalhadores do Judiciário do Cone Sul, no auditório da Justiça do Trabalho, às 9h.
26 DE JANEIRO
- Plenária nacional do funcionalismo público promovida pela Cnesf (Coordenação Nac.das Entidades dos Servidores Federais), no Sinsprev/RS (Trav. Franscisco Leonardo Truda, 40/12º, Porto Alegre). Às 13h.
26 A 31 DE JANEIRO
- 5º Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.
27 DE JANEIRO
- Oficina “Reforma do Judiciário e a Alca” organizada pela Fenajufe no 5º FSM. Será às 14h, na Justiça do Trabalho (Av. Praia de Belas, 1432, Porto Alegre).
- Debate “Governo Lula e as perspectivas dos movimentos sociais e da esquerda brasileira”. Organizado pela Conlutas no 5º FSM, com a presença de James Petras, César Benjamim e representantes do PSOL e do PSTU. No ginásio Camisa 10, em Porto Alegre. 14h.
29 DE JANEIRO
- Plenária nacional dos movimentos sociais do 5º FSM, em Porto Alegre.

Marcha durante o 3º FSM

30 DE JANEIRO
- Encontro Nacional da Conlutas. Pauta: plano de lutas para 2005; construção e consolidação da Coordenação Nacional de Lutas. Às 9h, no ginásio Camisa 10, em Porto Alegre.
12 DE FEVEREIRO
- 16ª Reunião do Conselho de Base, 10h, no auditório do sindicato (Rua Antônio de Godoy, 88 - 2º andar).
- Assembléia Geral, 15h, no auditório do sindicato, para discutir plano de carreira e eleger os delegados à reunião ampliada da Fenajufe.
16 DE FEVEREIRO
- Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud, 15h, no sindicato (R. Antonio de Godoy, 88/2º).


ACONTECEU


14 DE JANEIRO
- Assembléia setorial no TRE discutiu ação que reivindica paridade no concurso para provimento das vagas de analista judiciário (área fim e área meio).