Os servidores públicos federais vão lançar a campanha salarial de 2005 com ato em Brasília no dia 15 de março, tendo a luta por plano de carreira como uma das prioridades do movimento. A decisão foi tomada na plenária nacional realizada em Porto Alegre, na quarta-feira 26. Com 86 delegados e 51 observadores, eles lotaram o auditório do sindicato dos previdenciários (Sindprev-RS), no Centro da capital gaúcha. Muitos servidores que não eram delegados ou observadores acompanharam a reunião.
No mesmo dia do lançamento da campanha, que será à tarde, haverá nova plenária pela manhã. Nela os servidores vão decidir, entre outras questões, qual o índice de reajuste salarial que será reivindicado.
Eles já definiram, porém, que além de um índice de reajuste emergencial vão reivindicar do governo um plano de reposição das perdas acumuladas desde 1995. Outros itens aprovados foram a defesa da reestruturação das carreiras com incorporação das gratificações, paridade entre ativos e aposentados, defesa da aposentadoria integral e não admitir negociações que se pautem por limites orçamentários. Além disso, as negociações devem ser acompanhadas e coordenadas pela Cnesf (Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais). A CUT foi outra vez desautorizada a falar ou negociar em nome dos servidores.
A necessidade de uma greve geral da categoria foi muito mencionada. O diretor da Fenajufe e do Sintrajud Adilson Rodrigues defendeu ainda que a categoria não descarte pressionar o presidente Lula denunciando-o por crime de responsabilidade, já que não cumpriu em 2004 o artigo constitucional e nem a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que manda a União revisar anualmente os salários dos servidores.
A proposta de construir uma campanha unificada e de não se deixar levar pelas promessas de acordos específicos por parte do Planalto também foi destacada nas intervenções de servidores.
O deputado federal Babá (PSOL-PA) esteve na plenária, declarou apoio à construção da greve e fez críticas à visita do presidente Lula ao Fórum Social Mundial. “O verdadeiro fórum de Lula é Davos”, disse, referindo-se à reunião da elite econômica mundial na Suíça.
O presidente nacional do PSTU José Maria de Almeida, Zé Maria, fez uma saudação à plenária em nome da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), colocando-a à disposição dos servidores para ajudar na campanha.
Está na mesa do desembargador Luiz Stefanini, da 1ª Turma do TRF-3, o recurso (agravo regimental) que pede a suspensão da cobrança do PSSS (cobrança previdenciária) referente ao período de junho de 1996 até julho de 1998.
Os advogados do departamento Jurídico do Sintrajud estiveram no gabinete do desembargador por mais de uma vez para informar a necessidade de urgência da suspensão, tendo em vista o fechamento da folha de pagamento no início do mês de fevereiro e a iminência da cobrança neste mês.
Em audiência com a presidenta do TRT da 2ª Região, Dora Vaz Treviño, ocorrida no dia 24 de janeiro, os diretores do Sintrajud Carmen Dora Ferreira e Luiz Falcão, também diretor da Fenajufe, apresentaram questionamentos sobre o PSSS. A presidenta prometeu responder a todos após consultar a assessoria técnica, e marcar nova audiência. O sindicato considera inadmissível a cobrança retroativa.
Servidores e juízes aposentados e pensionistas da Justiça Federal de primeiro e segundo graus passarão a ter a contribuição previdenciária descontada de seus vencimentos, mesmo aqueles que estavam amparados por liminares que vetavam o desconto.
A medida foi anunciada pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, em um ofício encaminhado nesta semana aos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs). Segundo o documento, deverão ser efetuados os descontos da contribuição previdenciária de todos que deixaram de ser descontados em função de liminares. A medida seria retroativa a outubro de 2004. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, em agosto de 2004, constitucional a cobrança instituída no artigo 4º da Emenda Constitucional 41, de 2003, da reforma da Previdência. A contribuição incide sobre a parcela dos proventos e pensões que exceder o teto estabelecido no artigo 5º da emenda, hoje em R$ 2.508,72. O departamento Jurídico do sindicato estuda medidas cabíveis sobre o caso.
Qual a sua opinião sobre o Jornal do Judiciário, que como semanário ultrapassou a marca das 200 edições?
“Está completo”
“Eu acho legal, muito interessante porque a gente precisa estar por dentro do que está acontecendo. Para mim está completo, não consegui achar nada que esteja faltando”
Mário Luiz, servidor do TRF-3
“Estimula o servidor”
“Eu acho que é um veículo de informação importante para a categoria. A gente espera por ele semanalmente. É um informativo muito importante, necessário e que motiva o associado do sindicato a participar dos pleitos, dos eventos, das ações. Esclarece os associados quanto à necessidade de se informar quanto aos direitos e deveres da categoria. É um meio de comunicação que estimula o servidor a ter conhecimento de seus direitos e pleitear junto às administrações”.
Neusa Pizzolato, aposentada do TRT-2.
“Atingir o nº 1000”
“É pelo jornal que temos a notícia do que acontece no Judiciário. Mesmo com a Internet, o jornal impresso é muito importante porque é ele que chega em nossas mãos. É por ele que ficamos sabendo que o sindicato está atuando. Sempre sentimos falta das informações do jornal, quando por algum motivo deixa de circular em alguma semana. É através do jornal que as assembléias, os eventos culturais e congressos são informados. No meu ponto de vista como já são 200 edições é uma comunicação que não deve parar nunca, deve atingir o número 1000. Com dedicação chegaremos ao exemplar número 1000.”
José Maria Rocha, servidor do TRE.
“Mais aposentadoria”
“Eu gosto do jornal, acho a diagramação boa, a disposição das notícias. Acho que deveria enfocar mais a questão da aposentadoria do servidor, talvez até criando uma coluna específica para cuidar dessa parte”
Nilton de Morais, servidor do TRE.