SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 204 - 17/02/2005 - Página 6

OPINIÃO DO SINTRAJUD


Assédio moral na Justiça

Já foi dito que o Judiciário é uma das ins-tituições públicas menos democráticas no Brasil. Há quem considere que só perde para as forças armadas.
A reforma do Judiciário não mexeu uma vírgula neste aspecto. Nos tribunais, eleições diretas parecem ser tema proibido. Sabe-se que, em determinados locais, servidores ainda levantam-se da cadeira em sinal de respeito quando o magistrado chega a seu gabinete.
Esta característica da Justiça brasileira é terreno fértil para administrações e chefias autoritárias. Assim como para o que se convencionou chamar de assédio moral no trabalho: situações repetitivas de constrangimento e perseguição velada contra o trabalhador, que se vê rebaixado, isolado e acuado.
O Sintrajud acaba de lançar nova fase da campanha contra o assédio moral no Judiciário. Especialistas afirmam que o primeiro passo para combatê-lo é romper com o silêncio. Não é empreitada fácil em qualquer ambiente e muito menos em um poder público que pouco assimila características democráticas.
Mas é campanha da máxima importância e urgência, cujo sucesso será proporcional ao envolvimento do conjunto dos servidores. O assédio moral é uma das formas mais perversas e covardes de perseguição no trabalho. A vítima, humilhada e enfraquecida, pode adoecer e perder momentaneamente a capacidade de produzir. Há relatos até de casos que levaram à morte. Combatê-lo no Judiciário, dando nome aos “bois” que o promovem, é uma luta pela dignidade no trabalho e, também, pela democratização deste poder.


A serviço de Davos

O déficit público brasileiro foi reduzido em 2004 a seu mais baixo patamar desde 1991, ano em que o Banco Central começou a calculá-lo. Juntos, governo federal, estados, municípios e estatais tiveram um déficit de R$ 47,144 bilhões. Isso equivale a 2,68% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de tudo que se produz no país durante um ano).
Pode ser uma boa notícia para alguns, mas não para o povo. Estes números referem-se às contas do país propriamente ditas, sem o artifício de retirar dos cálculos tudo o que se gastou com juros das dívidas públicas. Para atingir tal economia histórica, o setor púbico aplicou um ajuste fiscal também histórico. Em outras palavras, deixou de gastar em investimentos e serviços – como educação, saúde, salários – para usar as economias no pagamento de juros e serviços das dívidas públicas.
Para ter-se noção da dimensão deste aperto, a União Européia estipula para seus países uma meta de déficit de 3% do PIB. Mesmo assim, tal meta não é cumprida por potências como Alemanha e França.
A busca de superávites nas contas públicas através do corte de investimentos retarda os avanços sociais, aumenta a pobreza e tende a fazer crescer a concentração de renda e riquezas. É tudo de ruim para quem não pertence à pequena elite do país.
O superávit primário do governo (receitas menos despesas, exceto gastos com juros) foi de R$ 81,112 bilhões, o que representa 4,61% do PIB. É o maior resultado desde 1994. É também superior aos 4,25% acertados com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Enfim, os números confirmam o que já vem sendo dito: Lula não apenas segue como aprofunda a política de seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso. Não surpreende, portanto, que em dois anos a festa de Lula no Fórum Social Mundial tenha dado lugar a vaias e protestos, apesar da claque.


CUT chapa-branca

O presidente da Central Única dos Trabalhadores evitou temas polêmicos ao discursar na solenidade que marcou a visita de Hugo Chávez ao Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Mas não escapou da forte vaia que começou quando foi anunciado e só cessou após ele pronunciar a última palavra de seu discurso.
Diante de um ginásio lotado – cerca de 15 mil pessoas –, Luiz Marinho viu que sua popularidade vai mal, o que não surpreende.
O presidente Lula acaba de sancionar projeto que prejudica trabalhadores e beneficia banqueiros. É a Lei de Falências, que reduz a prioridade das dívidas trabalhistas no caso de empresas falidas – ela passa a esbarrar no teto de R$ 150 mil por trabalhador –, rebaixa na ordem de preferência as dívidas relativas a tributos e contribuições não pagas (como as sonegadas à Previdência) e dá aos bancos prioridade para receber de volta financiamentos concedidos.
Como as reformas da Previdência e sindical, é mais um ataque ao trabalhador que conta com o apoio ou omissão da CUT. As vaias, portanto, expressam natural rejeição de quem não se rendeu a este projeto de governo, conservador na economia e assistencialista no social.




SÓ RINDO


Revolta do brasileiro

“Começou aquele intervalo insuportável entre o Carnaval e o Ano Novo”

Internet


Respeito é bom

Um general ditador de uma importante republiqueta sul-americana resolveu ir ao cinema. Queria ver de perto como era esse tal de povo, sentir o cheiro dele. E, disfarçado de gente, sentou-se no meio da platéia. Antes do filme, passaram um jornal com atualidades do tipo “este é um país que vai pra frente”. A certa altura, apareceu na tela o ditador acenando para uma bem comportada multidão especialmente contratada para a solenidade. Neste momento, toda platéia se levantou e aplaudiu de pé a figura do ditador. Menos o general-ditador, que ficou sentado satisfeito com a espontânea demonstração de carinho e afeto de seu povo. Ao vê-lo sentado, um vizinho puxou o general pela camisa e falou: “Levanta, pô. O cinema tá cheio de dedo-duro e você não quer que este ditadorzinho de merda mande te fuzilar por falta de respeito, quer?


CARTAS E E-MAILS


Ginástica no TRF

Por que não podemos [os servidores da Justiça Federal de primeira instância] fazer ginástica junto com o pessoal do TRF? Caso o pessoal do TRF não nos queira junto com eles, poderia ser liberado um horário para nós. Aqui no Juizado [Especial Federal] também precisamos fazer exercícios, pois trabalhamos praticamente o período todo com digitação e com atendimento a um público muito grande, o que provoca stress e LER. Sempre que entro em contato com o TRF, recebo a mesma resposta: a ginástica é só para o TRF. Na hora de reivindicar, somos um só, porque então não podemos fazer ginástica juntos? Falo em nome dos meus colegas do Juizado Especial Cível Federal.

Elisabete Aparecida Caldana, servidora da Justiça Federal e diretora de base.


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