A violência praticada cotidianamente contra as mulheres, que vão desde agressões físicas até comentários jocosos dentro e fora de casa, foi um aspecto da discriminação destacado pela advogada Claudia Patrícia de Luna durante a atividade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada no Sintrajud na noite de sexta dia 11.
Claudia, a palestrante da noite, é membro do Conselho Estadual da Condição Feminina, instituição sem fins lucrativos ligada à Secretaria do Estado e Gestão Estratégica do governo do Estado. Ela também participa da ONG Elas por Elas: Mulheres na Política.
A advogada fez um relato da opressão da mulher desde a revolução industrial, reiterando que os avanços econômicos e políticos da sociedade não extinguiram a violência sexista.
Ela citou a importância da luta do “movimento feminista sindical [que assegurou às] mulheres o êxito de se verem contempladas na Constituição de 1988, que diz no artigo quinto que homens e mulheres são iguais perante a lei”.
“Mas será que homens e mulheres são iguais perante a lei mesmo?”, indagou, questionando que muitas vezes, mesmo no serviço público, homens ganham salários mais altos, por meio das gratificações. No Supremo Tribunal Federal não existia banheiro feminino quando da nomeação da ministra Ellen Gracie Northfleet, a primeira mulher a atuar no STF. “A igualdade formal ainda está muito distante da igualdade real”, disse.
Apesar de 57% da força de trabalho no mundo ser feminina, a renda das mulheres ainda é 22% menor, segundo o Dieese, encolhendo ainda mais no caso das mulheres negras.
A violência domiciliar mata mais mulheres que o câncer de colo de útero e doenças cardíacas, disse a palestrante.
Claudia afirmou que a violência contra a mulher já virou forma de enriquecimento na sociedade capialista. “O tráfico de mulheres hoje movimenta mais dinheiro que o tráfico de drogas e armas”, disse.
A atividade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher neste ano foi organizada com caráter centralizado em São Paulo. Na marcha, que reuniu cerca de 15 mil pessoas saindo da avenida Paulista até a Praça da República, a principal bandeira foi a legalização do aborto – que há cerca de dois meses sofreu um golpe com a cassação de liminar concedida no Supremo Tribunal Federal para os casos de fetos sem cérebro (os anencéfalos), a pedido do procurador-geral da República, Claudio Fonteles, indicado pelo presidente Lula.
As manifestantes explicaram que a campanha pela legalização do aborto não pretende ser um incentivo à prática, mas reduzir o número de mortes ocorridas pela realização do procedimento sem condições adequadas.
Outras reivindicações eram aumento do salário mínimo, acesso da mulher à terra e liberdade sexual. Houve ainda muitas críticas às reformas sindical e trabalhista promovidas pelo governo federal, que vai retirar direitos também das mulheres trabalhadoras, como a licença-maternidade.
O ato lançou a Carta das Mulheres para a Humanidade, elaborada pela Marcha Mundial, que vai percorrer 50 países e chegará em Burkina Faso, na África, em 17 de outubro deste ano. O documento foi aprovado pelo 5º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres, em Kigali (Ruanda) em dezembro de 2004. As principais reivindicações são o fim da exploração, da opressão, e da intolerância.