O Sintrajud iniciou nova fase da campanha de combate ao assédio moral no trabalho no Judiciário Federal em São Paulo. Pesquisa sobre o tema, com questionário que traz 58 perguntas, já foi levada à Justiça Federal e ao TRF-3 na capital. Ao longo das próximas semanas estará nos demais tribunais e locais de trabalho.
O servidor responderá se sabe o que é assédio moral, se já o sofreu e quem é o responsável por isto. Também dirá qual avaliação faz das chefias a que está subordinado. A resposta não traz identificação individual e haverá sigilo total com relação a isto.
A pesquisa está sendo realizada sob a assessoria da médica do trabalho Margarida Barreto, autora de estudos sobre o assunto, no qual é especialista. O resultado permitirá traçar um raio-x dos casos de assédio moral no Judiciário. Os dados serão usados para combatê-lo.
O assédio moral não é um fenômeno novo. Teria surgido praticamente junto com o trabalho. No entanto, só recentemente passou a ser estudado e observado enquanto algo que não é inerente ao trabalho e que deve ser combatido e denunciado.
No próprio questionário, o servidor encontrará explicações resumidas do que é assédio moral: “[Ele] fica caracterizado em lugares onde ocorrem situações repetitivas de constrangimento e perseguição velada contra o trabalhador, que se vê rebaixado, isolado e acuado.”
A psicóloga Terezinha Martins dos Santos Souza, que atua com Margarida e já deu palestra sobre o assunto no sindicato, avaliou, em entrevista publicada no ano passado no Jornal do Judiciário, que as relações de trabalho com hierarquias rígidas e conservadoras fazem do Judiciário Federal um campo fértil para casos de assédio moral.
Pesquisa realizada por Margarida Barreto com 870 pessoas vítimas de opressão nos locais de trabalho revelou que, entre os sintomas mais freqüentes, 100% das mulheres apontaram crises de choro e 80% dos homens e mulheres citaram dores generalizadas. Sentimento de inutilidade (69,6% das mulheres e 63,6% dos homens), depressão (60% das mulheres e 70% dos homens) e insônia ou sonolência (69,6% das mulheres e 63,6% dos homens) também foram aspectos relatados.
Segundo a pesquisa, publicada no livro Uma Jornada de Humilhações (M. Barreto/PUC-SP), a idéia de suicídio passou pela cabeça de 16,2% das mulheres e de 100% dos homens entrevistados.
É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. É mais comum em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s). Desestabiliza a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.
Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho. É uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados, associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima. Freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho. É instaurado o ‘pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo. A vítima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ‘perdendo’ a auto-estima.
* Escolher a vítima e isolar do grupo;
* Impedir de se expressar e não explicar o porquê;
* Fragilizar, ridicularizar, inferiorizar, menosprezar em frente aos pares, Culpabilizar/responsabilizar publicamente, podendo os comentários de sua incapacidade invadir, inclusive, o espaço familiar
* Desestabilizar emocional e profissionalmente: a vítima gradativamente perde sua autoconfiança e interesse pelo trabalho
* Destruir a vítima (desencadeamento ou agravamento de doenças pré-existentes), a vítima se isola da família e amigos, passando muitas vezes a usar drogas, principalmente o álcool
* Livrar-se da vítima que são forçadas a pedir demissão ou são demitidas, freqüentemente, por insubordinação
* Impor ao coletivo sua autoridade para aumentar a produtividade.
* Resistir: anotar com detalhes toda as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário);
* Dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do agressor;
* Organizar. O apoio é fundamental dentro e fora da empresa
* Evitar conversar com o agressor, sem testemunhas. Ir sempre com colega de trabalho ou representante sindical;
* Exigir, por escrito, explicações do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao setor de pessoal e da eventual resposta do agressor. Se possível mandar sua carta registrada, por correio, guardando o recibo;
* Procurar seu sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instâncias, como médicos ou advogados do sindicato, Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina (ver resolução do Conselho Federal de Medicina nº1488/98, sobre saúde do trabalhador);
* Recorrer ao Centro de Referência em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo;
* Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas. O afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania.
Os coordenadores-gerais do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), no exercício da competência que lhes confere o Artigo 13, Letra “K” do Estatuto da entidade, FAZEM SABER que nos dias 19, 20, 23, 24 e 25/05 deste ano serão realizadas eleições para a Diretoria Executiva deste Sindicato. As eleições ocorrerão em todos os locais de trabalho das Justiças: Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar e do MPU onde tenham sindicalizado e na sede e subsedes da Entidade, sempre obedecendo o horário de expediente de cada local. A Comissão Eleitoral especificará os horários e dias de coleta de votos para cada um dos locais, com ampla divulgação.
Poderão votar e ser votados todos os que tenham se sindicalizado até o dia
19/03/2005, e que estejam em pleno gozo dos direitos sociais, quites com a tesouraria do Sintrajud e que não tenham sofrido qualquer punição prevista no Estatuto do sindicato, no período anterior a um ano do pleito (art. 43, letras “a” até “d” do Estatuto do Sintrajud).
A inscrição das chapas concorrentes se dará no prazo de 13/04/05 a 27/04/05, quando a secretaria do Sintrajud estará aberta para recebê-las, no horário das 10h às 19h. Este edital deverá estar afixado na sede do Sintrajud e nos quadros de avisos e locais visíveis pelos servidores dos fóruns da Justiça do Trabalho da 2ª Região, da Justiça Militar Federal, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Varas Federais e Tribunal Regional Eleitoral e nos Fóruns da Justiça do Trabalho da 15ª Região e do MPU onde houver sindicalizados, a partir de 05/04/05, até o término do prazo para inscrições de chapas.
A comissão eleitoral coletará os votos dos associados em dia e hora pré-determinados, podendo ainda designar representante para a coleta de votos nos locais por ela determinados, conforme art. 2º e parágrafo único do Regulamento do Processo Eleitoral da Diretoria Executiva, que faz parte integrante do Estatuto, e também é parte integrante deste edital, conforme art. 46, letra “e” do estatuto. Os aposentados filiados votarão na sede e subsedes do sindicato ou através de “voto em separado” em qualquer local de votação (art. 5º do Regulamento do Processo Eleitoral).
Fica também convocada, por este Edital ASSEMBLÉIA GERAL a realizar-se no dia 07/05/05 (art. 47 do estatuto) às 15h, na sede do Sintrajud, na Rua Antônio de Godoy, n.º 88 , 2º andar, em primeira convocação, com a presença de 50% mais um dos associados quites com a tesouraria e, em segunda convocação, trinta minutos após, com qualquer número, cuja pauta será a eleição de no mínimo três membros da comissão eleitoral e um representante de cada chapa inscrita, garantida sempre a composição ímpar, bem como indicará o seu presidente (art. 49 e parágrafo único do Estatuto), que assumirão a coordenação do processo das eleições sindicais.
São Paulo, 5 de abril de 2005