Os servidores do Judiciário Federal em São Paulo realizaram, de 7 a 10 de abril, um encontro vitorioso em Campinas. Debates democráticos de temas relevantes para a categoria marcaram o 4º Congresso do Sintrajud, que acontece no aniversário de dez anos da unificação que juntou os servidores da Justiça do Trabalho, Eleitoral, Federal e da Justiça Militar num único sindicato, o Sintrajud.
Os delegados mantiveram o Sintrajud no campo das lutas, da independência e da autonomia diante de governos, administrações de tribunais e de partidos políticos. Mais além, aprovaram resolução que diz que o Sintrajud será sempre oposição a qualquer governo que ataque os trabalhadores e busque reduzir seus direitos e suas conquistas. Isto se aplica, agora, ao governo Lula.
É uma decisão de forte conteúdo ideológico e que resgata um dos princípios do sindicalismo classista. Não é possível meio termo ou meias palavras neste campo. Sindicatos que se declaram neutros ou apolíticos, no fundo acabam traindo a categoria que representam. Não é possível ser neutro diante de governos que possuem o poder de tomar decisões que refletem nos salários, nos direitos trabalhistas, no preço do aluguel ou dos produtos no mercado, no índice de desemprego. A retórica da neutralidade esconde a traição de classe, a venda de direitos dos trabalhadores em troca de favores e privilégios.
Quando a Central Única dos Trabalhadores se recusou a lutar contra a redução das aposentadorias dos servidores, na verdade ajudou o governo a aprovar aquela reforma. O presidente da Central, Luiz Marinho, chegou a chamar servidores de privilegiados e, assim, engrossar o discurso do governo de que a reforma era moralizadora e traria justiça social para os aposentados da iniciativa privada.
Dois anos depois, o piso da aposentadoria do INSS é R$ 260 e o Ministério da Previdência está nas mãos de Romero Jucá, que, reconhecidamente, deu sete fazendas inexistentes como garantia de um empréstimo de R$ 18 milhões contraídos a um banco público, empréstimo jamais quitado.
Felizmente, os servidores do Judiciário, reunidos em seu congresso estadual, decidiram que querem um sindicato que apóie os trabalhadores e procure organizá-los para defender seus direitos. Aqui, princípios não estão à venda.
Servidores do INSS e da rede federal de saúde pararam por 48 horas nos dias 13 e 14 de abril. Foi o primeiro setor do funcionalismo a parar para dizer que não aceita o reajuste de 0,1% na data-base.
O resultado surpreendeu mesmo os dirigentes sindicais do setor. O protesto atingiu pelo menos 16 estados e, em muitos locais, teve uma adesão maciça. Em São Paulo, o próprio INSS admitiu que 90% dos servidores aderiram e fez um apelo à população para que não comparecesse aos postos de atendimento.
O nível de participação, numa paralisação que os próprios sindicatos reconheceram não ter sido tão bem preparada, mostra que os servidores estão dispostos a enfrentar a desrespeitosa política salarial do governo Lula para a categoria.
O sucesso desta campanha, no entanto, depende da organização de um movimento conjunto do funcionalismo. Juntos, agregando forças, teremos condições reais de fazer valer o que diz a Constituição Federal, que manda o governo revisar anualmente os salários do servidor público.
A luta por nossas reivindicações específicas também ganha peso se estivermos numa campanha unificada, de peso nacional. Não é fácil, mas podemos ter sucesso nesta luta. Enfrentamos um governo que decepcionou os servidores e que dá sinais de que, ao contrário do que diziam os que falavam na “herança maldita” de FHC, vai manter e aumentar os ataques ao funcionalismo. Mas é um governo que enfrenta dificuldades em sua base parlamentar de apoio e na opinião pública. Diante de uma forte mobilização, pode ser obrigado a recuar.
Tenho discordâncias com a diretoria do Sindicato em muita coisa: acho algumas decisões da diretoria equivocadas, penso que alguns diretores confundem sindicato com partido, acredito que o Sintrajud se distanciou da base e, segundo informações recentes, a diretoria não está conseguindo administrar o défict financeiro cada vez maior. Mesmo assim, nunca pensei em me desfiliar do Sintrajud. Melhor continuar dentro dele e tentar mudá-lo do que cair fora.
No Brasil, apesar dos pesares, não há uma outra central tão representativa dos trabalhadores quanto a CUT. Tá certo que ela não lutou como deveria contra a reforma da Previdência, talvez por achar que seria melhor para os não servidores públicos.
Com as recentes notícias de que a desfiliação do sindicato já foi aprovada de forma indicativa, eu também acabo de aprovar minha desfiliação do Sintrajud de forma indicativa. Estou aguardando o desenrolar dos acontecimentos.
NOTA: a carta foi enviada antes do congresso que aprovou, sem votos contra e com algumas abstenções, a desfiliação do Sintrajud da CUT.
O regulamento do processo eleitoral que vai escolher a próxima diretoria executiva do Sintrajud está à disposição de todos aqui.
A assembléia que elegerá a comissão eleitoral está marcada para 7 de maio, às 15 horas, na sede do Sintrajud (Rua Antônio de Godoy, 88/2º - Centro).