SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 209 - 15/04/2005 - Página 8

4º CONGRESSO DEBATE PCS E CARREIRA


Servidores rejeitam projeto de Jobim e vão lutar para mudá-lo

Delegados ao 4º Congresso decidem por lutar para
modificá-lo com foco na carreira
* Haverá recurso à plenária da Fenajufe

Plenário vota luta por mudança no projeto de Jobim, que foi rejeitado

Por Hélcio Duarte Filho

O plenário do 4º Congresso do Sintrajud rejeitou , sem votos contra e com apenas três abstenções, o projeto de revisão do Plano de Cargos e Salários proposto pelo Supremo Tribunal Federal, apresentado pelo ministro Nelson Jobim após as negociações na comissão interdisciplinar que tratou do assunto.
Os servidores também decidiram que vão lutar para modificá-lo, com base na defesa de uma proposta que agregue elementos de um plano de carreira e que não se restrinja a mudanças na tabela salarial.
Nas votações foi ressaltado que esta luta se dará por dentro dos fóruns da categoria. Caso o STF não acate as mudanças aprovadas no seminário nacional sobre o tema,

Démerson fala durante o Congresso

realizado em fevereiro, em Brasília, o Sintrajud apresentará um recurso à plenária que terá que ser convocada pela direção da federação para decidir o que fazer.
No recurso, o sindicato defenderá que o tema volte a ser debatido e apresentará as propostas de mudanças. A convocação da plenária antes do projeto ser enviado ao Congresso Nacional é uma decisão do seminário de fevereiro.
Os servidores também reafirmaram a luta pela paridade salarial entre servidores ativos e aposentados.


Críticas à direção da Fenajufe e decisão de lutar por outro modelo de projeto

A rejeição ao projeto de revisão do Plano de Cargos e Salários que se encontra no STF ficou evidente não apenas nos grupos de trabalho, como também na plenária geral do Congresso.
Foram muitas as intervenções de servidores contrárias ao projeto e ao método adotado pela Fenajufe para encaminhar a questão.
O fato da proposta ter sido entregue ao STF pelo diretor do Sindjus-DF e da Fenajufe Roberto Policarpo, sem que nem a diretoria da federação soubesse, foi várias vezes citado. Isso aconteceu poucos dias antes do congresso da Fenajufe, ocorrido em maio do ano passado
O tema, no entanto, nem sequer foi colocado em debate naquele congresso pelo diretor da Fenajufe, que sonegou a informação.
A insatisfação presente nos discursos, porém, não caracterizou uma falta de vontade de seguir lutando por uma proposta melhor. Ao contrário, a resolução final deixou claro que a luta continua.
“Nem um passo atrás, vamos avançar. Se é um sonho, vamos tomar este sonho realidade. E isto vai partir daqui de São Paulo, que tem um dos mais importantes sindicatos do país”, defendeu Wilson Trevisan, diretor do Sintrajud e servidor da Justiça Federal em Piracicaba. (HDF)


Amplo debate precedeu a votação das propostas sobre PCS

As votações que definiram as posições do Sintrajud diante da revisão do PCS foram precedidas de amplo debate. Houve, inclusive, tempo para que o representante da Fenajufe, Ramiro Lopez, e os diretores do sindicato Adilson e Démerson, defendessem suas posições. Depois, seguiram-se diversas manifestações do plenário.
A votação ocorreu em duas etapas. Primeiro, os delegados aprovaram, sem votos contra, a rejeição ao chamado “projeto do Jobim”.
Depois, foi a voto como se daria a luta para modificá-lo: propondo recurso à plenária nacional da federação para que se lute por mudanças no projeto com o foco central na carreira ou com base na defesa das propostas aprovadas na plenária da Fenajufe e restringindo a atuação ao Congresso Nacional.
Ao final, cada proposta teve mais uma defesa antes da votação, realizadas por Ana Luiza, diretora da Fenajufe e servidora do TRF-3, e Neemias Freire, oficial de justiça no TRT-2.
Ana Luiza, a primeira a falar, defendeu o recurso à Fenajufe e disse que a “unanimidade contrária ao projeto reflete uma categoria que não é diferente no resto do país”. Ela se referia ao resultado dos grupos de trabalho, nos quais o projeto do STF foi muito rejeitado. Houve unanimidade contra a proposta em alguns deles.
Ana também afirmou que é possível lutar para modificá-lo por meio de uma proposta substitutiva. E cobrou mais democracia da federação nacional e das correntes políticas que compõem o movimento. “Eu quero o tempo em Brasília, no Rio Grande do Sul, o tempo que você, Ramiro, teve aqui para que eu possa defender o projeto da carreira. Por que isso não houve [na Fenajufe]”, disse, dirigindo-se ao representante da federação presente ao Congresso.
Já Neemias disse que é preciso acatar a decisão da maioria na plenária nacional da Fenajufe e que teme que a polêmica trave o projeto.
Ele disse que os juízes podem ter interesse em evitar que o projeto siga agora para o Congresso e que já poderiam até estar se articulando para isso. “A minha preocupação é que volte à estaca zero, a iniciativa constitucional é do Supremo”, disse.

HDF