Assembléia geral convocada para o dia 7 de maio, sábado, vai escolher a comissão eleitoral que coordenará as eleições marcadas para maio no Sintrajud. Serão escolhidos no mínimo três servidores para compor a comissão, que será acrescida de mais um representante por chapa inscrita para disputar a direção executiva do sindicato.
A eleição para a diretoria do Sintrajud acontece dias 19, 20, 23, 24 e 25 de maio de 2005. O prazo para inscrição de chapa, na sede do sindicato, terminou no dia 27 de abril, conforme divulgado em edital. Duas chapas foram apresentadas para disputar o pleito - Chapa 1 - Sindicato é pra lutar e Chapa 2 - Reconstrução (quadro abaixo).
Podem votar servidores das Justiças do Trabalho da 2ª e 15ª Regiões, Federal, Eleitoral, Militar e do MPU sindicalizados até o dia 19 de março de 2005 e que estejam em pleno gozo dos seus direitos sociais.
A assembléia de 7 de maio será às 15h, no auditório do sindicato (rua Antônio de Godoy, 88/2º, Centro de São Paulo).
Sindicato é Pra Lutar
Claudio Antonio Klein (TRF)
Marinilda Dias da Silva (JT-Santos)
Démerson Dias (TRE)
Akiko Akiyama (aposentada - TRT-2)
Antonio dos Anjos Melquíades (JF)
José Carlos Sanches (JF-Franca)
Marcio Arnaldo Guimarães Loes (TRE)
José Coelho (TRT-2)
Ana Maria Fevereiro (aposentada - TRE)
Ana Luiza de Figueiredo Gomes (TRF)
Eliseu da Silva Trindade (TRF)
Luis Carlos Ramos (TRT-2)
Maria Cecília Pereira (TRE)
Elizaldo Veríssimo da Silva (TRE)
Ronald Fumagali (TRT-15)
Jorge Costa (JF - São José Rio Preto)
Adilson Rodrigues Santos (JF-Santos)
A Chapa 1 convida todos os servidores para a festa de lançamento da Campanha, dia 29 de abril (sexta), 19h no restaurante Xodó da Paulista (rua Ministro Rocha de Azevedo, 251 Sobreloja).
Reconstrução
Luiz da Silva Falcão (JT-Guarulhos)
Rahme Barros Elghazzaqui (JF-Guaratinguetá)
José Maria da Rocha (TRE)
Neemias Ramos Freire (TRT-Barra Funda)
Roniel Andrade (TRF)
Geraldo dos Santos (TRF-Fórum Previdenciário)
Marcelo Pereira (TRT-2)
Tânia Cristina dos Santos Figueiredo (TRT-2)
Francisco Carlos Martins de Castro (JT-Barra Funda)
Ivo Oliveira Farias (JT-Ribeirão Pires)
Mara Alves (JF/Americana)
José Silva Pessoa (JF)
Claudio Luiz Pessuti (JT-Santo André)
Edélcio Ribeiro (TRT-2)
Oswaldo Rubini (aposentado - JF)
Maria da Penha de Freitas (aposentada - TRE)
Odemy Oliveira e Silva (TRF)
O sindicato obteve informações de que o TRF-3, a Justiça Federal e o TRT-2 já calculam o pagamento da ação da “FC cheia”. Na JF, os cálculos seriam remetidos ao Conselho da Justiça Federal, com pedido de liberação de recursos para uma possível folha suplementar. Já a direção-geral do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região informou que a presidência solicitou ao setor de pessoal informações sobre o custo do cumprimento da decisão. Até o fechamento desta edição, o sindicato não havia obtido informação sobre a situação no TRE.
O sindicato vai cobrar dos tribunais, em São Paulo e em Brasília, o cumprimento da determinação judicial. “Vamos buscar em Brasília, tanto no Conselho quanto nos demais órgãos, a garantia do repasse para cumprir a decisão”, afirma Adilson Rodrigues, diretor do Sintrajud e da Fenajufe.
A juíza Elizabeth Leão, da 12ª Vara Federal, acolheu recurso do sindicato (embargos declaratórios) na ação pelo pagamento do valor integral da função comissionada cumulativamente ao valor do vencimento básico e das vantagens pessoais nominalmente identificadas (VPNI). Os efeitos financeiros retroagem a 11 de novembro de 1997. Não há, no entanto, previsão para o pagamento de valores retroativos.
Os advogados do sindicato alertam que a decisão é de primeira instância e, portanto, cabe recurso. Os servidores beneficiados não estariam isentos, por exemplo, de no futuro ter que devolver o valor recebido.
A ação beneficia a todos os associados ao Sintrajud. Quem era sindicalizado à época da ação (distribuída em 23 de fevereiro de 2000 - nº 2000.61.00.005618-3) mas deixou o quadro de filiados posteriormente deve voltar a se sindicalizar para não ficar de fora da listagem da ação. O prazo estipulado pelo sindicato para isto é até 13 de maio.
O departamento Jurídico não vai mais entrar com ações plúrimas, como inicialmente cogitado. Nem será solicitada a extensão administrativa da decisão, por se tratar de uma ação de risco (a decisão não é definitiva).
O Sintrajud, no entanto, prepara uma nova ação coletiva. Os interessados devem entrar em contato com o sindicato até o final de maio. Encontra-se na página do Sintrajud na internet autorização para que o sindicato represente o servidor judicialmente. “Vamos buscar a distribuição [da ação] por dependência na 12ª Vara Federal”, explica Adilson. Mais informações pelo telefone (11) 222-5833.