SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 211 - 06/05/2005 - Página 3

AGENDA


VAI ACONTECER


9 DE MAIO
- Conferência promovido pela Amatra sobre reforma sindical e a conjuntura, com a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), ás 18h30, no auditório da JT na Barra Funda.

A senadora Heloísa Helena, que estará na Barra Funda, no ato classista do 1º de maio na Sé

11 DE MAIO
- Vigília para acompanhar julgamento da CPMF.
18 DE MAIO
- Dia nacional de mobilizações dos servidores públicos federais, com protestos e paralisações para lutar pelo reajuste imediato de 18%.
19 A 25 DE MAIO
- Eleições para a diretoria executiva do Sintrajud.


ACONTECEU


7 DE MAIO
- Assembléia geral na sede do Sintrajud (rua Antonio de Godoy, 88- 2º andar) para eleição da comissão eleitoral, que assumirá a coordenação das eleições sindicais.
6 DE MAIO
- Assembléia setorial da JT e TRT-2/ Barra Funda.
5 DE MAIO
- Assembléia na JF/TRF.
4 DE MAIO
- Assembléia no TRE.
2 DE MAIO
- Ato contra a reforma sindical no Fórum da Barra Funda durante debate com o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini.
1º DE MAIO
- Dia Internacional do Trabalhador, ato na Praça da Sé em SP critica a reforma sindical do governo Lula, denuncia a exclusão social e o desemprego.
29 DE ABRIL
- Último dia útil da gestão da desembargadora Anna Maria Pimentel.
24 DE ABRIL
- Plenária nacional dos servidores federais, organizada pela Cnesf, em Brasília.


TRF JULGA RECURSO


Vigília na quarta pedirá justiça no caso da CPMF

Servidores de todos os tribunais devem assistir ao julgamento no dia 16,
às 13h30, no 16º andar do TRF

Servidores do TRF e da JF na assembléia passada, na qual decidiram acompanhar o julgamento da CPMF

Por Hélcio Duarte Filho

O sindicato está convocando os servidores de todos os tribunais a acompanhar, no dia 11 de maio, o julgamento da ação da CPMF no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A vigília tem por objetivo tentar sensibilizar os desembargadores da 3ª Turma do tribunal que vão julgar recursos da União relativo à não cobrança da CPMF dos servidores do Judiciário Federal em São Paulo.
Também será entregue um memorial com o histórico e os argumentos sobre o caso e será feita defesa oral da ação dos servidores. O sindicato contratou um advogado tributarista para isto.
A decisão sobre o recurso da União contra a sentença que suspendeu a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentações Financeiras) caberá aos desembargadores Nery Junior, Cecília Marcondes, Márcio Moraes e Carlos Muta.
Os trabalhadores do Judiciário foram beneficiados pela liminar e posterior sentença, concedidas pela juíza Giselle de Amaro e França, da 20ª Vara Federal de São Paulo, isentando-os do desconto compulsório da CPMF, hoje de 0,38%, sobre as movimentações bancárias.

Imposto é usado para pagar juros da dívida
A contribuição foi criada com a finalidade de obter recursos para a saúde pública. No entanto, os recursos jamais foram aplicados nesta área. O novo tributo passou a ser usado para fazer superávit nas contas públicas e pagar juros das dívida a banqueiros.
A ilegalidade da CPMF foi questionada por centenas de sindicatos do país. A ação do Sintrajud foi ajuizada após decisão de assembléia geral da categoria. O STF (Supremo Tribunal Federal), porém, considerou a cobrança constitucional. O próprio PT, partido do presidente Lula, entrou à época com ação de inconstitucionalidade para CPMF no Supremo.
O sindicato pede aos desembargadores que confirmem a decisão da juíza Giselle de Amaro e França. E que, em caso de revisão da sentença, que não sejam aplicados juros e a correção pela taxa selic.
A vigília marcada para a quarta-feira 11, no 16º andar do TRF, é mais uma iniciativa do sindicato que busca sensibilizar os desembargadores e evitar que os servidores sejam prejudicados com a cobrança retroativa por recorrer à Justiça. A meta é que o maior número possível de servidores assistam à sessão de julgamento. Logo depois, haverá uma assembléia específica para analisar a decisão que venha a ser tomada pela 3ª turma e definir os próximos passos político e jurídicos desta luta.


Companhia Paulista Coral abre vagas para cantores

A Companhia Paulista Coral está selecionando cantores (vozes masculinas) para seu projeto musical, cujo repertório inclui músicas das três Américas, informa a diretora do Sintrajud Maria Cecília, que participa do projeto. A companhia utiliza outras áreas artísticas dentro da dinâmica coral na montagem de seus espetáculos.
Durante os encontros, os participantes recebem orientação de técnica vocal e expressão corporal e trabalho cênico. Os ensaios acontecem aos sábados das 14h às 18h30, próximo aos metrôs Consolação e Trianon-Masp.
Informações, pelo telefone (11) 3721-6142, ou e-mail [email protected].