9 DE MAIO
- Conferência promovido pela Amatra sobre reforma sindical e a conjuntura, com a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), ás 18h30, no auditório da JT na Barra Funda.
11 DE MAIO
- Vigília para acompanhar julgamento da CPMF.
18 DE MAIO
- Dia nacional de mobilizações dos servidores públicos federais, com protestos e paralisações para lutar pelo reajuste imediato de 18%.
19 A 25 DE MAIO
- Eleições para a diretoria executiva do Sintrajud.
7 DE MAIO
- Assembléia geral na sede do Sintrajud (rua Antonio de Godoy, 88- 2º andar) para eleição da comissão eleitoral, que assumirá a coordenação das eleições sindicais.
6 DE MAIO
- Assembléia setorial da JT e TRT-2/ Barra Funda.
5 DE MAIO
- Assembléia na JF/TRF.
4 DE MAIO
- Assembléia no TRE.
2 DE MAIO
- Ato contra a reforma sindical no Fórum da Barra Funda durante debate com o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini.
1º DE MAIO
- Dia Internacional do Trabalhador, ato na Praça da Sé em SP critica a reforma sindical do governo Lula, denuncia a exclusão social e o desemprego.
29 DE ABRIL
- Último dia útil da gestão da desembargadora Anna Maria Pimentel.
24 DE ABRIL
- Plenária nacional dos servidores federais, organizada pela Cnesf, em Brasília.
O sindicato está convocando os servidores de todos os tribunais a acompanhar, no dia 11 de maio, o julgamento da ação da CPMF no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A vigília tem por objetivo tentar sensibilizar os desembargadores da 3ª Turma do tribunal que vão julgar recursos da União relativo à não cobrança da CPMF dos servidores do Judiciário Federal em São Paulo.
Também será entregue um memorial com o histórico e os argumentos sobre o caso e será feita defesa oral da ação dos servidores. O sindicato contratou um advogado tributarista para isto.
A decisão sobre o recurso da União contra a sentença que suspendeu a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentações Financeiras) caberá aos desembargadores Nery Junior, Cecília Marcondes, Márcio Moraes e Carlos Muta.
Os trabalhadores do Judiciário foram beneficiados pela liminar e posterior sentença, concedidas pela juíza Giselle de Amaro e França, da 20ª Vara Federal de São Paulo, isentando-os do desconto compulsório da CPMF, hoje de 0,38%, sobre as movimentações bancárias.
Imposto é usado
para pagar juros da dívida
A contribuição foi criada com a finalidade de obter recursos para a saúde pública. No entanto, os recursos jamais foram aplicados nesta área. O novo tributo passou a ser usado para fazer superávit nas contas públicas e pagar juros das dívida a banqueiros.
A ilegalidade da CPMF foi questionada por centenas de sindicatos do país. A ação do Sintrajud foi ajuizada após decisão de assembléia geral da categoria. O STF (Supremo Tribunal Federal), porém, considerou a cobrança constitucional. O próprio PT, partido do presidente Lula, entrou à época com ação de inconstitucionalidade para CPMF no Supremo.
O sindicato pede aos desembargadores que confirmem a decisão da juíza Giselle de Amaro e França. E que, em caso de revisão da sentença, que não sejam aplicados juros e a correção pela taxa selic.
A vigília marcada para a quarta-feira 11, no 16º andar do TRF, é mais uma iniciativa do sindicato que busca sensibilizar os desembargadores e evitar que os servidores sejam prejudicados com a cobrança retroativa por recorrer à Justiça. A meta é que o maior número possível de servidores assistam à sessão de julgamento. Logo depois, haverá uma assembléia específica para analisar a decisão que venha a ser tomada pela 3ª turma e definir os próximos passos político e jurídicos desta luta.
A Companhia Paulista Coral está selecionando cantores (vozes masculinas) para seu projeto musical, cujo repertório inclui músicas das três Américas, informa a diretora do Sintrajud Maria Cecília, que participa do projeto. A companhia utiliza outras áreas artísticas dentro da dinâmica coral na montagem de seus espetáculos.
Durante os encontros, os participantes recebem orientação de técnica vocal e expressão corporal e trabalho cênico. Os ensaios acontecem aos sábados das 14h às 18h30, próximo aos metrôs Consolação e Trianon-Masp.
Informações, pelo telefone (11) 3721-6142, ou e-mail [email protected].