SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 217 - 14/07/2005 - Página 2

FRASES


DE HOJE


“A parada é loca, o processo é lento, o advogado é nóia”
Frase na parede de banheiro do TRT-2, na Barra Funda.

“E o juiz viaja”
Idem, mais abaixo.

“Esperamos tanto tempo e o que ele fez?”
Sebastião Salgado, fotógrafo, obre o presidente Lula.

“Só falta dizerem que ele é do PT”
Professor Luizinho, deputado federal do PT-SP, sobre a prisão do secretário de Organização do PT do Ceará, José Adalberto Vieira da Silva, carregando R$ 200 mil numa mala e U$ 100 mil na cueca. Adalberto é assessor do deputado estadual do PT cearense José Nobre Guimarães, irmão de José Genoíno, ex-presidente do PT.

“Essas medidas são factóides”
Luciana Genro, deputada federal do PSOL-RS, sobre as medidas anunciadas por seu pai, Tarso Genro, que assumiu a presidência do PT.

“Todo mundo acredita em tudo que o Roberto Jefferson diz, menos que caiu um armário em seu olho”
Fernando Canzian, jornalista da Folha de São Paulo.


DE ONTEM


“Pouco, nada mesmo adiantaria ao homem do campo ter uma terra em seu nome se ele correr o risco de morrer de fome em cima dela”
Erico Verissimo, escritor, em 1963, sobre a reforma agrária.


IMAGEM



NAS RUAS DE NOVO Ativistas com máscaras de líderes do G-8, que reúne países ricos, fecham os olhos diante de um relógio que diz: “Uma criança morre a cada três segundos por culpa da pobreza”. Milhares de pessoas protestaram na capital da Escócia, durante a reunião do G-8. Foram reprimidas com violência pela polícia.


Idéias

Uma página para a livre expressão de opinião


O Congresso em chamas

Wagner Alves

O que podemos observar nos noticiários sobre corrupção é estarrecedor. A famosa casa política perdeu a sua dignidade; perdeu a sua lisura; perdeu a honra de ser chamado de Congresso Nacional; perdeu a etiqueta; perdeu o brio e a respeitabilidade.
O Congreso Nacional traiu a nação brasileira com atos despudorados e levianos. Traiu a confiança da sociedade brasileira.
Essa esfera perdeu os princípios políticos básicos e democráticos; perdeu os princípios de dignidade humana; perdeu a conpetência de racionalizar proposições de interesse público. Isso é lamentável e inaceitável num Estado Democrático de Direito regido por disposições e regramentos legislativos, que burlam a integridade do Brasil. Esta casa política pecou em todos os sentidos e em todos os âmbitos constitucionais.
Não há mais isonomia política nesse país. Não adianta criar mais e mais CPIs porque nada acontecerá. Infelizmente o sistema democrático de nosso país, bem como os legisladores, não segue os princípios constitucionais para deliberar de atitudes pertinentes e cabíveis em face desse distúrbio que o Congresso vem passando.
Essas subversões políticas não podem ser classificadas como precípuas num Estado que segue as normas de diretrizes legislativas.
Hoje vivemos num sistema capitalista iníquo. que restringe, esclui e humilha a sociedade menos favorecida. É isso o que vivemos hoje. Enquanto discutem sobre o “mensalão”, pessoas estão passando fome e submetidas a tratamento degradantes. Eu só lamento. Defendo a integridade e idoneidade pública onde quer que seja. Enquato houver democracia, ainda que seja utópica, continuarei falando que o Congresso Nacional é uma esfera pública sem dignidade, sem respeito, sem honra, sem moral, é uma casa, ou melhor, um “ covil de corrupção”.
Acabou-se o ufanismo de ser brasileiro. A nossa política é como lixo que se varre, varre e mais sujeira aparece por detrás das portas. Infelizmente ainda somos subservientes a ordens de aristocratas.
Hoje tentam tornar as águas brasileiras límpidas, mas a sujeira é enorme. Prolifera cada vez mais.
Algum dia entenderemos por que quebraram a integridade da exclusiva egrégia assembléia constituinte. Nela foi criado um oceano e nele se afogaram. Pois é, Congresso Nacional, quem te viu quem te vê.

Wagner Alves é servidorrequisitado da Justiça Eleitoral/ SP.


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OBSERVATÓRIO


Déficit zero:o Estado em questão

Washington Moura Lima

A proposta de déficit zero, de Delfim Netto, ex-ministro de vários governos da ditadura e um dos maiores responsáveis pelo grande aumento da dívida do país, que agora é discutida pelo governo, pode representar um golpe profundo na nação.
A “proposta simples” consiste em o governo pagar anualmente todo o montante dos juros da imensa dívida pública, o que não está sendo suficiente com os atuais superávits fiscais - economia entre despesas e receitas para pagar os juros dessa dívida.
O mecanismo seria o congelamento das despesas de custeio e investimentos e o aumento de 20% para 40% da Desvinculação das Receitas da União (DRU), o que na prática significa retirar mais dinheiro das despesas que o governo tem obrigação, como educação, saúde e Previdência, entre outros, para que quase metade do orçamento fique para livre utilização do governo. Ou, dito de outra forma, para o pagamento de juros.
A atual política de superávit tem levado a um choque entre o governo e os movimentos sociais, imaginem ter que aumentá-lo mais ainda!
A grande falácia na proposta é afirmar que aumentando o superávit os juros cairão, a dívida diminuirá e no futuro a economia vai melhorar. Já ouvimos história semelhante do Delfim Netto na época da ditadura, de esperar o bolo crescer para depois distribuí-lo. O resultado desastroso, todos conhecemos.
E, mais recentemente, de que tinham de fazer as reformas, como a da Previdência, e aumentar os superávits. Isso foi feito, mas os juros continuam no espaço.
Para se ter uma idéia, em 2003 o superávit foi de 4,32% do PIB e em 2004 de 4,61%, significando uma “economia” de R$ 66,2 bilhões e R$ 81,1 bilhões, nos dois anos um total de R$ 147,3 bilhões.
Mas os juros pagos foram de R$ 145,2 bilhões, em 2003 e de R$ 128,2 bilhões, em 2004. Nos dois anos os pagamentos foram de R$ 283,4 bilhões. Logo, o chamado déficit nominal - diferença entre os juros pagos e superávit fiscal - foi de R$ 136,1 bilhões. Sendo que a dívida pública passou de R$ 881,1 bilhões para R$ 956,9 bilhões, entre 2003 e 2004.
Assim, o governo para pagar todo o juro deveria praticamente duplicar o valor do superávit, o que evidentemente é impossível sem destruir completamente com o Estado brasileiro.
Exagero? Vejamos as propostas de Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, ao jornal “O Estado de SP” em 06/07, após um jantar na Fiesp para discutir o assunto: “Estabelecimento de limites para o aumento dos gastos, tratamento da questão de pessoal, discussão sobre vinculação de despesas, choque de gestão e melhoria dos gastos.”
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, propõe, no mesmo jornal: “Controle dos gastos e redução do desperdício e um “choque de gestão” nas contas da Previdência Social.”
Mais claro ainda, Tasso Jereissatti, também no “Estado”:”O governo precisa acabar com muitos ministérios, muitos cargos comissionados, fazer uma limpeza geral, dizer que errou e que quer um pacto político.”.
Isso tudo no momento da crise, gerada pelas denúncias de corrupção.
O jornalista Carlos Sandenberg na coluna de opinião do mesmo jornal, em 4/7 diz: “Talvez a crise política decorrente do vendaval da corrupção tenha estimulado Lula a buscar algo novo. Se for isso terá sido um bom resultado da crise.”.
Para Jaques Vagner, ministro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no “Estado” de 7/7: “A crise não interfere. Pelo contrário, é uma agenda positiva”. E para o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti: “O presidente [Lula] tem de encontrar alguma coisa concreta...”.
Claro está que adotar esta política só vai aumentar a distância entre o governo e o povo, e, diferentemente do que se pensa, só irá aumentar a crise do governo Lula, porque com o déficit zero, o que sobrar do Estado brasileiro só servirá como instrumento mais direto ainda de pagamento de juros aos bancos.
O povo brasileiro certamente não aceitará essa política. Como disse recentemente o economista da Fundação Getúlio Vargas, Paulo Nogueira Batista, analisando a proposta: “Observação (de mau gosto, reconheço): na Argentina, o malfadado governo De la Rúa, depois de ter sido seriamente abalado por denúncias de corrupção, foi induzido pelo ministro da Economia, Domingo Cavallo, a radicalizar a política econômica e a comprometer-se com uma meta de déficit zero. De La Rúa não terminou seu mandato.”

Washington Luiz Moura Lima, assessor econômico do Sintrajud,
é um dos colaboradores desta coluna.