Como encaminhamento de resolução da ASSEMBLÉIA POPULAR realizada no dia 9 de Julho na cidade de São Paulo que teve a participação de várias organizações estudantis, sindicais e populares e de Pastorais Sociais, sua comissão de organização decidiu PELA CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO NACIONAL PREPARATÓRIA DA CONVOCAÇÃO DE UM GRANDE ENCONTRO NACIONAL POPULAR E DA ESQUERDA .
O Encontro Nacional deve realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2005 na Cidade de São Paulo.
Esta reunião preparatória acontecerá no dia 30 de Julho (sábado) das 9:00 as 17: 00 na cidade de São Paulo, na APEOESP, praça da República nº 282.
Assembléia Popular convoca reunião nacional de preparação:
Rumo ao Encontro Nacional Popular e da Esquerda
A grave crise que assola o governo, com o aprofundamento de suas alianças com setores fisiológicos da política nacional, e de sua política econômica neoliberal, tem agora a ajuda de Delfim Neto, poderoso ministro da ditadura militar, que está propondo o chamado "Déficit Nominal Zero". A proposta, se aplicada, representará mais ataques à educação, à saúde e à seguridade social, trazendo maiores dificuldades para a população brasileira e maior submissão às políticas do FMI e do Banco Mundial.
As graves denúncias de corrupção nas empresas públicas e estatais, envolvendo partidos da base aliada e o PT demonstram a continuidade da política do "toma-lá-dá-cá" de governos anteriores, com a condenável compra de votos de parlamentares corruptos, que aprovam medidas e reformas contra o povo, como foi o caso da reforma da previdência e a proposta de reforma sindical que ameaça a retirada de vários direitos trabalhistas.
Hoje, milhões de brasileiros vivem no desemprego e no abandono completo, com o desmonte das políticas públicas da saúde e educação. A miséria e a violência avançam de forma avassaladora. As promessas de realizar as reformas agrária e urbana; de criação de 10 milhões de emprego; de dobrar o valor do salário mínimo, não passaram de bravatas. O prometido "espetáculo do crescimento" se transforma a cada dia num espetáculo de formas de corrupção com "malas, cuecas" e outros apetrechos ainda não declarados.
O funcionalismo público está em greve há mais de 50 dias, com seus sindicatos penalizados com multas judiciais e sem resposta séria por parte do governo que continua oferecendo 0,1% contra os 18% reivindicados.
Por tudo isto, fazemos um chamado a toda Esquerda Socialista, neste momento de Reflexão e Ação, a se somarem no esforço de Unidade necessário à construção dessa Reunião de Organização Rumo ao Encontro Nacional. E trabalharmos para constituí-lo como um fórum de unidade política e organizativa para que a esquerda e os trabalhadores retomem a luta classista e independente, capaz de enfrentar a crise política nacional com um plano de ação e um programa de defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo pobre, contra o governo Lula, a corrupção e este regime político e suas instituições degradadas.
REUNIÃO PREPARATÓRIA
A reunião preparatória acontecerá no dia 30 de Julho (sábado) das 9:00 as 17: 00 na cidade de São Paulo na APEOESP, praça da República 282 , e terá como finalidade debater e deliberar sobre:
Pauta:
1. Os Critérios de Participação no Encontro
2. A Pauta do Encontro Nacional
3. A estrutura Organizativa e financeira do Encontro
4. A definição de uma Comissão Organizadora
5- Agenda comum com datas de Preparação nos Estados
Os contatos para a participação na reunião Nacional será o Email de [email protected]
Convocar um Encontro Nacional e Organizar Ações de apoio às lutas em curso.
Com a participação de 300 pessoas oriundas do movimento estudantil, sindical, popular e intelectual e de Pastorais Sociais da Igreja Católica, a ASSEMBLÉIA POPULAR mostrou-se uma experiência acertada e vitoriosa. Uma experiência, que resgatou a velha e boa "prática" da organização popular dos finais dos anos 70, a de dar vez e voz á base.
Divididos em sete grupos de 40 a 60 pessoas pautadas em uma agenda que buscasse dar respostas às questões definidas anteriormente, e após um debate reafirmando os consensos e pontuando as divergências na busca de entendimentos comuns que permita construir pontes de ligação entre a prática e a ação entre os participantes, os debates seguiram um roteiro de 4 pontos, a saber:
1. Qual a origem da crise do governo Lula?
2. Qual o projeto de transformação que o Brasil precisa?
3. Quais as tarefas dos movimentos sociais neste momento.
4. Quais os caminhos da reconstrução da Esquerda no Brasil?
Essa metodologia permitiu que o debate fosse mais amplo e que se desse voz aos participantes oriundos das bases sociais. No segundo momento se deu a palavra às organizações presentes e ainda aconteceram uma série de intervenções dos presentes, pessoas independentes de organizações e entidades.
A seguir apresentaremos algumas das questões levantadas. Dividimos entre questões consensuais, divergências e questões de posicionamentos políticos apresentados pelas organizações. Portanto fazem parte do debate na busca de dar inicio da construção de uma síntese, que facilite e dê centralidade ao debate no sentido de buscar estabelecer pontes de dialogo entre o conjunto das organizações da Esquerda Socialista. Esta, uma urgente necessidade diante da brutal crise política que o Brasil passa, em especial com as graves crises de denúncias contra partidos da base aliada do governo Lula e que, exatamente neste momento em que estivemos reunidos, pega em cheio o PT.
QUESTÕES CONSENSUAIS
Origens da Crise:
" a opção excludente pelo caminho institucional feita pelo PT em detrimento da luta direta e da luta e organização dos trabalhadores e excluídos extra- institucionalidade burguesa;
" a política de alianças com segmentos da burguesia, culminando com a aliança com seu setor hegemônico no vale tudo para se chegar ao governo e em conseqüência o aprofundamento dessa aliança para manter a "governabilidade";
" o processo espúrio de financiamento das campanhas, que terminaram por conduzir aquela que era a maior referência de esquerda na América Latina, o PT, a jogar fora um dos mais caros símbolos da esquerda, seu compromisso de respeito a "coisa pública", a ética e militância política, da militância revolucionária, dessa atividade dedicada e desinteressada, de luta pelos ideais da humanidade.
" A atual crise política e a degeneração do Estado que permite a corrupção, fazem parte do modelo capitalista de organização, a partir do controle do mesmo por parte da burguesia. Lula ao assumir o governo e não tomar nenhuma decisão de dar poder e controle aos trabalhadores fez uma clara opção em dar continuidade às relações de promiscuidade na gestão pública, ou seja, a continuar através do loteamento de cargos e relações fisiológicas com partidos sabidamente de direita e ligados á corrupção nas últimas décadas no país.
Cabe á Esquerda Socialista levantar a bandeira da ética, pois o PT a partir das evidências de corrupção do dinheiro público deixa claro que abandonou essa bandeira. Portanto deveremos denunciar as corrupções ocorridas e denunciadas realizadas por FHC nas privatizações e na emenda de reeleição e, com a mesma contundência, as ocorridas no governo Lula (PT).
Devemos exigir a revogação de todas as reformas votadas pelo "Congresso do mensalão", como as da previdência, a Lei de Falência, a regulamentação dos transgênicos, etc.
Devemos retomar o debate da questão da reforma sindical, em especial com a indicação de Luis marinho (CUT) para o Ministério do Trabalho.
Tarefas dos Movimentos Sociais :
Outro consenso foi a necessidade da esquerda socialista re-construir um Programa, crível, anti-capitalista, que dialogue e que mobilize os trabalhadores e excluídos na luta por uma sociedade socialista.
BANDEIRAS DE LUTA
A exigência de mudanças na atual política econômica e no modelo econômico continua no centro da agenda. Ambas estão ancoradas no superávit primário que inviabiliza qualquer investimento e no não atendimento das reivindicações dos trabalhadores, em especial do funcionalismo público em greve há mais de um mês.
O centro das mobilizações deverá conter as questões que estabeleçam diálogo com a realidade e as lutas concretas realizadas pelos trabalhadores.
" Exigir a mudança do modelo econômico de submissão ao FMI
" Exigir cadeia aos corruptos e corruptores
" Defesa dos salários e do emprego
" A Luta pela anulação das reformas votadas pelo Congresso do mensalão
Outras reivindicações poderão ser acrescidas, no entanto não é aconselhável fazer uma lista muito grande, pois quanto mais sucintas forem as mensagens, maior poder de convencimento terão para o conjunto da população com a qual queremos dialogar.
FORMAS DE ORGANIZAÇÃO
Decidimos pela organização de um Fórum permanente de debate e de organização das ações;
Ficou estabelecida uma Comissão de Organização do "Fórum da Assembléia Popular". Será formado por pelo menos uma pessoa de cada organização e entidade que esteve presente na ASSEMBLÉIA POPULAR, sendo este aberto a novas adesões.
A primeira reunião ocorrerá já na quarta feira dia 13 de julho. Ocorrerá a primeira reunião unificada com os funcionários públicos que preparam a organização de um Ato em frente ao banco central no dia 20 de Julho, da qual a ASSEMBLÉIA POPULAR, não só encampou, bem como se propõe a organizar e integrar a convocação.
ENCONTRO NACIONAL
Frente à grave crise nacional e a necessidade de nacionalizar o debate entre a Esquerda Socialista, definiu-se na ASSEMBLÉIA POPULAR, a organização de um Encontro Nacional, apontando as datas entre a última semana de julho e a primeira de agosto. Caberá a Comissão da ASSEMBLÉIA POPULAR discutir sua convocação. Esta discussão foi a única necessária a ser feita por aferição (na forma de voto), sendo que dos mais de 280 participantes ao final da ASSEMBLÉIA POPULAR, apenas 8 deles se manifestaram contrários à essa necessidade.
MARCHA NACIONAL E MOVIMENTOS DE RUA.
A ASSEMBLÉIA POPULAR discutiu a necessidade de organização de uma Marcha Nacional que unifique e dê respostas às lutas em curso. Neste debate foi informado que o Conlutas marcou uma Marcha para o dia 17 de agosto e pelo fato de já ter distribuído 1,5 milhões de jornais divulgando, não teria condições de desmarcar.
A discussão da participação ou não na Marcha, foi remetida às entidades participantes, uma vez que havia defensores que entendiam serem necessárias ações urgentes de apoio às lutas em curso; no entanto também não se propuseram outras datas.
Foi discutida a necessidade de organização de atividades "de rua" para denunciar a atual política econômica e a corrupção. A primeira atividade de rua será dia 20, às 14:00 em frente Banco Central, na Avenida Paulista na cidade de São Paulo. As demais atividades e ações deverão ser marcadas pela comissão de organização da ASSEMBLÉIA POPULAR.
MANIFESTOS:
Foram apresentados e aprovados vários manifestos de solidariedade durante a ASSEMBLÉIA POPULAR, dentre eles:
- Todo apoio aos trabalhadores em Greve, em especial aos do funcionalismo público.
- Moção de repúdio á intervenção da Justiça do Trabalho na organização sindical, com a aplicação de multas aos sindicatos.
- Moção de apoio à luta dos trabalhadores bolivianos e à estatização das empresas de gás daquele país.
- Manifesto exigindo a retirada das tropas do Haiti
MATERIAL DE DIVULGAÇÃO
Deverá a comissão da ASSEMBLÉIA POPULAR confeccionar um jornal divulgando suas ações e datas de mobilizações, bem como as questões aprovadas na ASSEMBLÉIA POPULAR, como forma de fazer um chamado à necessidade de unificação das pautas, agendas e ações da Esquerda Socialista.
A idéia é que esse material sirva para motivar outras entidades e personalidades e entidades a realizarem as ASSEMBLÉIAS POPULARES.
SOBRE A COMUNICAÇÃO:
Será distribuída a listagem dos participantes para todos que compareceram e a idéia é criar um grupo de interação e divulgação das atividades comuns e divulgação de atividade de entidades que estejam dentro desse campo de debate de Reconstrução da esquerda socialista.
Contatos e divulgação podem ser enviados a nú[email protected]
Entidades Presentes: Representantes da Pastoral Operária e de Moradia de várias regiões; vários sindicatos de trabalhadores da iniciativa privada e pública; membros de oposições sindicais; representantes de diversos Núcleos de Ação e Reflexão Socialista. Partidos: P-SOL, PSTU, PCB e militantes do PT; Parlamentar Cordeiro do P-SOL de Carapicuíba; Alternativa Sindical Socialista -Frente de Esquerda da CUT; Revista Critica Social e Nação Brasil; Movimento Terra,Trabalho e Liberdade (MTL); Asssociação pelo Desenvolvimento da Imprensa Alternativa; representantes da Liga Estratégia Revolucionária, Liga Bolchevique Internacionalista e várias representações de grêmios de estudantes, alunos e professores.
A burguesia regozija-se com o naufrágio do PT e sob a consigna de que "todos os políticos são iguais" aproveita o momento desfavorável da classe operária para negar a possibilidade da transformação social.
Nós, militantes da esquerda socialista, reunidos em Assembléia Popular, não aceitamos que se aproveite a terrível crise do PT para enxovalhar a esquerda e fechar o horizonte de um mundo melhor.
A população brasileira precisa ter consciência de que a adesão da direção do PT aos métodos espúrios da política burguesa tem sua origem na renúncia de cumprir seus compromissos históricos com o povo brasileiro e na decisão de gerir a crise do falido modelo econômico.
As práticas alicerçadas na compra de voto são o outro lado da moeda da adesão incondicional ao neoliberalismo. Ao conteúdo conservador e reacionário das políticas adotadas pelo governo Lula, corresponde a forma mercantilizada e corrupta de construção de sua base parlamentar de sustentação.
A cada milhão de reais desviados dos cofres públicos há uma contrapartida de bilhões e bilhões de reais transferidos pela política econômica para o capital. As figuras sinistras em altos cargos da República, os negócios obscuros entre autoridades públicas e privadas, as malas de dinheiro que alimentam o mensalão e financiam as vergonhosas campanhas eleitorais são a contraparte da estabilidade de um modelo econômico baseado na dívida externa, no superávit fiscal, nos grandes negócios com fundos de pensão, nas "reformas" sem fim que retiram direitos dos trabalhadores e em todas as políticas que priorizam da maneira absoluta os interesses da plutocracia.
Reconhecemos que ainda existem milhares de companheiros petistas que não se dobraram às facilidades do poder e que não desistiram de lutar por um Brasil socialista. Em nome do que ainda resta do gigantesco patrimônio político e moral construído pelos trabalhadores, é hora de abandonar o PT e, junto com todas as forças anti-capitalistas, construir novas instrumentos para retomar a trajetória de luta por uma sociedade livre e socialista.
ASSEMBLÉIA POPULAR
São Paulo, 9 de julho de 2005