SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
.

JJ - Edição 221 - 26/07/2005 - Página 6

Íntegras


TOMAR AS RUAS PARA MUDAR O PAÍS!
FORA TODOS OS CORRUPTOS E CORRUPTORES!
DERROTAR A POLÍTICA ECONÔMICA E AS REFORMAS NEOLIBERAIS DO GOVERNO LULA!


Os mais de 25 mil trabalhadores e jovens presentes na Marcha realizada no dia 17 de agosto em Brasília fortaleceram a construção de uma alternativa classista à atual crise que abala o Planalto e o Congresso, onde a maioria dos parlamentares é acusada de corrupção. A compra de votos no Congresso, o financiamento fraudulento de inúmeras campanhas eleitorais e a sensação de que tudo pode acabar em pizza encontraram nesta Marcha uma forte resistência popular que afirmou a necessidade de punir todos os corruptos e corruptores.
Mais do que simplesmente rejeitar a privatização do Estado e o roubo do dinheiro público os diversos sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais na Marcha do dia 17 de agosto denunciaram a política econômica e as reformas neoliberais implementadas pelo governo Lula e o FMI. Este é o sentido da corrupção que indigna todo o povo brasileiro. Os milhões de reais carreados em malas, cuecas e transferências bancárias para paraísos fiscais financiaram a aprovação da Reforma privatizante da Previdência e certamente comprariam a aprovação da Reforma Sindical, Trabalhista e Universitária. Essas reformas que retiram direitos dos trabalhadores germinaram com o apoio do Judiciário, que permitiu a mudança da Constituição Federal, e foram fertilizadas pela corrupção liderada pelo governo Lula, que comprou centenas de parlamentares para viabilizar o projeto do capital no Brasil.
Por tudo isso, nem Lula, nem o Judiciário, nem o Congresso e nem o PFL e PSDB que governaram antes, têm hoje legitimidade para governar e muito menos para prosseguir com as reformas e votar leis que atinjam o cotidiano dos trabalhadores.
Conclamamos os segmentos dos movimentos sociais que ainda estão envolvidos nos laços e promessas que hoje sequer fazem parte da pauta do governo Lula e dos partidos que lhes dão sustentação, a romperem com o governo Lula e a retomarem o caminho da mobilização e da luta se somando com a construção de alternativa classista à crise que abala o Planalto e o Congresso. A defesa das reivindicações dos trabalhadores só pode ser praticada em oposição a esse governo.
Neste sentido, a CONLUTAS reafirma seu princípio de autonomia em relação a governos e partidos e denuncia a cooptação e o aliciamento de entidades históricas pelo governo Lula. Sem luta não haverá mudança na política econômica e sem resistência nas ruas as reformas neoliberais não cessarão, além do que permanecerá a corrupção como método para a realização dos interesses da burguesia.
A unidade que pretendemos se materializa no apoio incondicional às greves em curso e na defesa intransigente das reivindicações e dos direitos que hoje são atacados pelo governo. Neste sentido conclamamos todos os que querem lutar para ocuparem as ruas e mudar o país, contra a corrupção, a política econômica e as reformas neoliberais.
É por isso que a CONLUTAS propõe que nos mobilizemos unitariamente em torno da seguinte plataforma:

- Cassação de direitos políticos, confisco dos bens e cadeia para todos os corruptos e corruptores;
- Emprego, aumento geral dos salários e redução de jornada de trabalho sem redução de salário;
- Reforma Agrária e Moradia;
- Saúde e Educação Pública
- Anulação da Reforma da Previdência;
- Contra as Reformas Neoliberais: Sindical, Trabalhista, Universitária e Tributária;
- Suspensão imediata do pagamento da Dívida Externa e Interna;
- Contra a privatização da água;
- Anulação dos Leilões das Reservas Petrolíferas;
- Reestatização das empresas e do patrimônio público privatizados;
- Contra a privatização dos correios;
- Contra a transposição do Rio São Francisco.

Calendário: Realização de atos unitários nos estados em defesa dessas bandeiras:
01/09 - Belo Horizonte
07/09 - Participação nas atividades do Grito dos Excluídos
14/09 - São Paulo
15/09 - Rio de Janeiro
22/09 - Florianópolis
26/09 - Natal


Documento entregue no Ministério do Trabalho:

Ao
Exmo. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
Sr. Luis Marinho
Ref: Reforma Sindical e Salário-Mínimo
Sr. Ministro,

A Coordenação Nacional de Lutas - CONLUTAS, as entidades sindicais, que firmam este documento, e os manifestantes que hoje se encontram em Brasília vêm a sua presença tratar de duas questões:
Primeiro, apresentar ao governo federal nossa exigência de que seja retirado o seu projeto de Reforma Sindical, que hoje se encontra no Congresso Nacional.
Esse projeto atenta contra os direitos que os trabalhadores brasileiros conquistaram em mais de um século de lutas, antecipando, de fato, a reforma trabalhista, e subordina os sindicatos ao governo e à cúpula das centrais sindicais, retrocesso claro em relação ao pouco de autonomia sindical que conquistamos com a Constituição Federal de 1988.
Tal projeto, ao contrário das tentativas de convencimento da sociedade, não surge de um debate democrático envolvendo os trabalhadores, como é do pleno conhecimento do seu governo. Surge de um acordo de cúpula envolvendo o governo, a direção das centrais sindicais e organizações empresariais. O Congresso Nacional, por outro lado, está longe de se configurar no espaço adequado para que se debata democraticamente esse assunto. É necessário, portanto, reabrir este debate de forma a que os trabalhadores brasileiros, diretamente e através dos seus sindicatos, efetivamente possam dele participar.
Fica também evidente com as denúncias de corrupção que atingem o governo e também o Congresso Nacional que essa instituição carece de legitimidade para discutir e decidir sobre um tema de tamanha importância para todo o povo brasileiro.
Em segundo lugar, queremos apresentar nosso mais veemente protesto contra a posição defendida pelo governo federal e por V. Exª, contrária a um aumento mais substancial ao Salário-Mínimo, conforme decisão tomada dias atrás no Senado Federal. Ou seja, para o governo prevalece a lógica do "mensalão" para poucos e salário de miséria para a grande maioria.
Sabemos dos reais motivos que levaram os senadores a aprovarem um aumento para o Salário-Mínimo maior do que o proposto pelo governo. Mas é completamente inaceitável, por outro lado, o argumento do governo federal e do próprio Ministro de que não haveria recursos para o aumento aprovado. Para não ir mais longe, queremos lembrar ao Sr. Ministro que o governo Lula gastou com juros para banqueiros cerca de 270 bilhões de reais nos dois primeiros anos de seu mandato, pretende gastar em 2005 mais cerca de 100 bilhões com o mesmo propósito, chegando inclusive a adiantar o cronograma dos pagamentos ao FMI. Será que estes recursos não estariam sendo mais bem utilizados garantindo um salário-mínimo maior, do que para garantir os recorrentes recordes de rentabilidade para os bancos?
Por fim, queremos registrar que é particularmente revoltante o fato de o porta-voz desta posição ser um ex-dirigente sindical que até dias atrás presidia a maior central sindical do país, que historicamente defendia o salário mínimo do DIEESE, hoje em mais de 1400 reais.

Brasília, 17 de agosto de 2005
Coordenação Nacional de Lutas - CONLUTAS


Documento entregue na CPMI dos Correios:

Ao
Exmo Senador da República
Sr. Dulcídio Amaral
DD. Presidente da CPMI dos CORREIOS

Ref: Investigações das denúncias de corrupção envolvendo governo federal e parlamentares

As entidades sindicais e movimento sociais que assinam este documento e que estarão patrocinando manifestação pública em Brasília neste dia 17 de agosto, vêm à essa CPMI manifestar o seu mais profundo repúdio à corrupção generalizada que tem caracterizado a relação das autoridades dos poderes executivo e legislativo com a coisa pública.
É absolutamente revoltante constatar que. enquanto faltam recursos para o atendimento das necessidades mais básicas do povo brasileiro, milhões de reais dos recursos públicos são desviados em "malas" e "cuecas" - forma que mostra claramente a tentativa de ocultamento - para alimentar todo tipo de corrupção: compra de votos de parlamentares, transferências partidárias, financiamentos das campanhas milionárias de partidos políticos, "presentes" de empresários para dirigentes partidários, ou mesmo diretamente para o enriquecimento ilícito de empresários e políticos.
Por outro lado, o festival de mentiras que os depoimentos nas CPIs têm proporcionado ao país, ao lado do cinismo das mais altas autoridades que insistem na tese do "eu não sabia de nada" e escancaram o escárnio com que esses senhores tratam o povo brasileiro. E é inaceitável que, frente a um quadro como este, surjam recorrentemente na imprensa do país notícias de que se estaria costurando um "acordão" para abafar as investigações, ainda que ao custo de cassar alguns parlamentares como "bodes expiatórios", na lógica de perder os anéis para não perder os dedos e a imensa riqueza social subtraída às necessidades sociais.
Igualmente nos estranha argumentos usados recorrentemente, inclusive pelos membros da CPMI, de que para preservar a economia seria necessário tratar com muita cautela qualquer envolvimento do presidente da república nas investigações. O que se quer dizer com isso? Que, para preservar os altos lucros que os bancos e grandes empresas estão anunciando na imprensa nestes dias, é justificável acobertar um possível e cada vez mais evidente) envolvimento do presidente da república em todas essas irregularidades e crimes?
Não aceitamos essa lógica, o povo brasileiro não vai perdoar mais uma "pizza" dessa natureza. Queremos, com este documento entregue à CPMI, exigir a mais profunda e rigorosa apuração de todas as denúncias. Tudo deve ser investigado, os fundos de pensão, as contas bancárias no exterior e, inclusive, as evidencias que apontam para a participação do próprio presidente da república em toda esta rede de corrupção. E que a apuração leve a uma igualmente rigorosa punição de todos os corruptos e todos os corruptores.

Brasília, 17 de agosto de 2005
Coordenação Nacional de Lutas - CONLUTAS


Moções:
Moção pela reintegração do companheiro Luis Sergio
Nós, trabalhadores reunidos no 2º Encontro Nacional da Conlutas em Brasília, reivindicamos a imediata reintegração ao emprego do companheiro Luis Sergio, dirigente sindical de base do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro. Sua demissão é uma retaliação a sua atuação sindical e um ataque a livre organização dos trabalhadores.

Moção contra a quebra do monopólio postal
O 2º Encontro Nacional da Conlutas aprova a moção contra a quebra do monopólio postal e contra a privatização dos Correios que está em processo de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Esta ação é patrocinado pelas empresas multinacionais de encomendas, tais como: DHL, Fedex, Velog, Vaspex, etc. Os Ministros do STF já começaram a votar. Por enquanto, a votação está empatada. Um voto a favor da quebra do monopólio e um voto contra.
Os trabalhadores dos Correios vêm se mobilizando contra esse famigerado processo de privatização dos Correios. E nesse sentido, é de vital importância o apoio de todas as entidades presentes neste encontro.
Não à privatização dos Correios!

Moção contra a divisão do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos patrocinado pela Embraer e pelo Ministério do Trabalho

Moção de repúdio
Os assentados de "Cantagalo" em Rio das Ostras no Rio de Janeiro e assentamentos vizinhos vêm por meio desta denunciar as práticas oportunistas do Coordenador Paulo Miranda que está impedido os pequenos produtores de terem acesso a liberação dos produtos da Emater e do Incra. E com isso, são obrigados a entregar as suas terras a indivíduos que não tem nenhum vínculo com o assentamento e com a produção agrícola.
Tendo em vista o acima exposto, solicitamos que o 2º Encontro Nacional da Conlutas aprove uma moção de repúdio ao Sr. Paulo Miranda. E que esta moção seja encaminhada a CONTAG, a FETAG, aos sindicatos e movimentos do campo.

Moção Repúdio ao diretor do CEFET / BA
O 2º Encontro Nacional da Conlutas repudia o diretor do CEFET/BA, Rui Santana, que quer despejar a seção local do SINASEFE de sua sede no CEFET/BA.
Solicitamos que essa moção seja encaminhada a todos os sindicatos e movimentos sociais.

Moção de repúdio à direção governista da FUP
Repudiamos a atitude anti-democrática, anti-estatutária da direção majoritária e governista da FUP que desrespeitando o ultimo Congresso da categoria, decidiu pela criação de uma "comissão de ética", com o objetivo único de expulsar da FUP os diretores ligados ao MTS, eleitos legitimamente pelo último Congresso.
Esta "comissão de ética" visa somente a exclusão das diferenças políticas na tentativa de inviabilizar a construção de uma nova ferramenta que represente de fato os petroleiros.

Enviar para a direção do SESI e divulgar amplamente
Ilustríssimo (a) Senhor (a).

CARTA ABERTA
Venho através desta informar a vossa Senhoria que o SESI/SENAI do estado de Sergipe está promovendo várias demissões de trabalhadores na sua maioria pessoas com mais de 35 anos de idade, que não encontrarão mais espaço no mercado de trabalho. Pessoas que dedicaram uma parte de suas vidas a essas entidades e estão sendo descartados sem nenhuma explicação, alguns desses com tempo de serviço em média de 12 a 28 anos de empresa, hoje já totalizam mais de 100 demissões e vão mais além, rasgam a constituição demitindo Dirigentes Sindicais não respeitando a estabilidade Provisória do dirigente.
Outrossim, informamos quem são os carrascos dos trabalhadores do SESI/SENAI/DR/SE, respectivamente Eduardo prado de Oliveira, Paulo Sérgio de Andrade Bergamini, Roberto Vieira, Acrisio José Campos Souza, Denise Almeida de Figueiredo Barreto e Maria Margaret Cláudio, com a conivência do Presidente da CNI Jair Meneguelli.
Saudações Sindicais. A direção


REPÚDIO A TRUCULÊNCIA DO GOVERNO ALCKMIN E CONTRA A TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PAULISTA
O governo do Estado de São Paulo, de maneira truculenta, transferiu quatro trabalhadores da Penitenciária II de Bauru (SP) para a Penitenciária do Estado na Capital (320 Km)
Motivo: liderarem a greve e organização da categoria.
Ao lado disso, esse governo mantém um clima terrorista contra os Agentes Penitenciários, intimidando-os, com uma suposta lista com novas transferências.
Em junho de 2004, os trabalhadores do Sistema Penitenciário deflagraram uma greve, após 10 anos de política de arrocho salarial do governo tucano e diante do completo descaso da Secretaria da Administração Penitenciária.
A política tucana pretende sucatear de vez o serviço penitenciário paulista. Além disso, este governo impede a representação sindical, pois descumpre a legislação que garante o afastamento de dirigentes sindicais; nivela por baixo os trabalhadores ao não fazer as promoções periódicas como determina a legislação; amontoa presos e não os recupera, pois não tem um programa de reinserção social; dá preferência ao onguismo na administração da coisa pública. Dá ênfase às facções criminosas fazendo concessões e desprestigiando os trabalhadores. Dessa forma pretende justificar sua entrega à iniciativa privada, com as políticas neoliberais, antes de FHC e agora do governo Lula e FMI, como vem realizando com a saúde, previdência, educação e outros setores.
Mesmo com uma diretoria sindical pelega, a categoria organizou pela base uma greve coesa, como nunca havia ocorrido antes, no Estado de São Paulo. No segundo dia de greve o movimento grevista atingiu o impressionante pico de 92% de adesão no Estado de São Paulo. Essa ação dos trabalhadores ignorou as intimidações e o assédio moral praticado pelos diretores de presídios. Foi essa atuação coletiva que desencadeou a reação retaliativa do Governo do PSDB (e com o apoio dos sindicatos). Jamais, em momento algum, os Agentes de Segurança Penitenciária tinham desenvolvido um movimento grevista de tamanha magnitude. Este movimento, como a greve do judiciário, dos professores e funcionários das universidades, abalou o governo, devido à luta e a resistência imposta pelos trabalhadores.
No entanto, a Administração Penitenciária aproveitou-se da fragilidade das diretorias sindicais da categoria. Agora usa de toda truculência e terrorismo contra os Agentes Penitenciários. Além do desconto dos dias parados, começaram as perseguições nos locais de trabalho. Imediatamente após a greve quatro companheiros da Penitenciária II de Bauru, que foi um dos marcos de resistência e luta durante o movimento, foram punidos com suspensão de 180 dias, e pasmem, sequer houve sindicância ou processo administrativo apuratório. Diante disso, o sindicato de Bauru (Sindcop) limitou-se a mera legalidade jurídica; politicamente nada fez e não informou a categoria do abuso de poder cometido pelo estado contra os companheiros de Bauru. Não satisfeito, o governo tucano prorrogou por mais 180 dias a suspensão, enquanto isso o sindicato da categoria permaneceu calado.
Tal fato, companheiros, deve ser frontalmente denunciado e enfrentado pelo conjunto da classe trabalhadora porque visa frear a luta dos trabalhadores.
Portanto conclamamos a todos os sindicatos, associações, entidades sociais e políticas a se manifestarem no intuito de conseguirmos reverter esse quadro, através de denúncias e mobilização.
Pedimos a todos os companheiros a enviarem seu repúdio para a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (E-mail: [email protected] e do secretário Nagashi Furukawa E-mail: [email protected] e também para o Governador do estado de SP.
Com cópia para: [email protected]; [email protected]; [email protected]

CONLUTAS - Coordenação Nacional de Lutas
Texto modelo para Moção (colocar o nome da entidade no lugar de Conlutas)

São Paulo 20 de agosto de 2005.

À Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo
A Conlutas - Coordenação Nacional de Lutas, vem através deste, expressar seu repúdio contra as Transferências Arbitrárias Praticada pelo Governo do Estado de São através da SAP, contra quatro trabalhadores da Penitenciária II de Bauru (SP) para a Penitenciária do Estado na Capital/SP.


Moção de repúdio à Cervejaria Ambev pela prática anti-sindical no Vale do Paraíba (SP)
Moção de apoio à Ocupação do Pinheirinho no Vale do Paraíba (SP)
Moção de repúdio à divisão do Sindicato dos Metalúrgicos de Itajubá e Paraisópolis promovida pelos patrões, a CUT e o Ministério do Trabalho.