Depois de um dia inteiro viajando, chegamos a Mar del Plata. Nesta pequena cidade (700 mil habitantes) a 450 km de Buenos Aires, realizou-se a Cúpula das Américas.
A parte da cidade onde ocorre a reunião está sitiada. Somente pessoas com credenciais têm acesso. Seguranças, policiais, militares por todos os lados, em prontidão a serviço dos chefes que logo chegarão. Hoje chega Bush. Amanhã, Chaves.
Do lado não sitiado acontece a Cúpula dos Povos, nesta foi incluída Cuba e um dos presidentes convidado à outra Cúpula, Chaves, fará uma intervenção de mais de 2 horas, no Estádio Mundialito.
Os habitantes assistem perplexos e amedrontados a tudo, mas têm absoluta certeza de que não querem Bush aqui, chamam-no de assassino e o depreciam, bem como à política imperialista dos Estados Unidos. Crianças dos cursos básicos e fundamentais, chegam em ônibus escolares gritando “Fora Bush”!
Os Trabalhadores do Judiciário Federal del Cone Sur, do qual fazem parte as Federações de Trabalhadores do Judiciário da Argentina (FJA), Uruguai (AFJU) e Brasil (Fenajufe) participam com os fóruns: “Justiça e Democracia”, “Igualdade, Distribuição e Integração” e “Soberania Jurídica, Política e Econômica”, das quais, nós do Sintrajud participamos como ouvintes. Houve também um painel bancado pela FJA a respeito da “Dívida Externa e o Ceadi”. Temas que denunciam a política de reformas dos judiciários, promovidas e financiadas pelo Banco Mundial, no intuito de tornar os poderes judiciais dos países da América Latina meros apêndices do poder econômico mundial, e conseguir, dessa forma, a flexibilização das leis trabalhistas e de outras leis, tornando o lucro das multinacionais ainda mais seguro.
Os acordos bilaterais que os paises americanos estão assinando com a OMC (Organização Mundial do Comércio) afetam o Poder Judiciário. Neles se estabelecem cortes estrangeiras para arbitrar sobre questões que envolvam multinacionais.
O acordo prevê que em casos de conflitos dessa natureza, a multinacional pode declarar o governo como co- responsável. Essas cortes arbitrais fizeram com que nos últimos tempos o governo Argentino tenha duplicado o valor de sua dívida externa, em razão dos conflitos perdidos como co-responsável.
O Brasil ainda não assinou esse acordo de corte arbitral e co-responsabilidade. Todavia, com certeza segue assinando muitos outros que os trabalhadores não tiveram oportunidade de conhecer, discutir e decidir, provocando perdas irreparáveis de direitos.
Nos locais limítrofes com Brasil, já se experimentam novas formas de espoliação dos trabalhadores quando a multinacional arroga a sede onde os direitos trabalhistas são mais benéficos para ela em resolução de litígios.
Seguimos assistindo a algumas oficinas sobre OMC , a questão dos hidrocarbonetos (petroleiros argentinos), educação e a dívida externa.
Na questão dos hidrocarbonetos entramos em contato com uma realidade que não percebemos enquanto em casa, o papel imperialista exercido pelo Brasil, através da Petrobrás e da ocupação do Haiti. Em Bahia Blanca, há 50 petroleiros argentinos presos por terem protestado contra demissões.
No Haiti, o povo recebeu com hospitalidade o Exército brasileiro, por conta de nossas afinidades culturais, históricas e do futebol. Porém, de acordo com um haitiano palestrante, o povo começa a perceber o caráter imperialista da ocupação, e começa a mudar as relações. Percebem inclusive que os brasileiros dessa forma deixam as forças americanas livres para ocupar o Iraque, massacrando os que se insurgem contra a perda de autonomia e soberania nacionais.
Há uma reforma educacional em discussão na Argentina. O projeto do governo pretende que o ensino básico-fundamental seja custeado pelos municípios, que muitas vezes não têm condições de mantê-lo, o que seria o mesmo que deixar milhares de jovens sem educação. O ensino superior seria parcialmente financiado, deixando o Estado de custeá-lo.
A questão da água também foi discutida. A água é a opção energética mais limpa e viável para o futuro próximo. O país que detiver a maior quantidade de água doce e limpa deterá também o maior poder no mundo, por isso as privatizações ocorrem em diversos países.
Nesse setor há também a questão do Aqüífero Guarani com capacidade para matar a sede do mundo inteiro durante 200 mil anos. Distribui-se entre quatro países e no Paraguai e Argentina está completamente rodeado de postos militares americanos com exercícios periódicos, incluindo outros países da América Latina.
No dia da marcha, seguimos cedinho para o ponto de encontro, onde nos aguardava um turbilhão de gente de todos os cantos do mundo.
Quando chegamos ao Estádio Mundialito, foram horas e horas até que se enchesse o estádio. Isso tudo em baixo de muita chuva e de um frio de 5ºC.
Creio que foram cerca de 50 mil pessoas, levando diversas bandeiras, mas sobretudo a bandeira da contraposição ao avanço das forças do capital associadas a seus Estados nacionais, que exigem cada vez mais segurança jurídica para suas multinacionais desrespeitando os direitos dos trabalhadores, os direitos fundamentais dos povos à vida.
E a Alca naufragou, no mínimo não avançou. As federações dos judiciários do Cone Sul assinaram um documento de repúdio à Alca, à presença do Bush, exigindo a liberação de cinco presos cubanos nos Estados Unidos, destacando o alto nível dos fóruns, ratificando o objetivo de uma justiça para todos que garanta o respeito aos direitos humanos, autodeterminação dos povos e justiça social nos marcos da integração entre os povos.
Declararam também envidar todos os esforços à nossa participação no Fórum Social a se realizar em Caracas, em janeiro de 2006, e um documento para ser entregue na próxima reunião em Brasília das Cortes do Mercosul, exigindo a democratização da justiça, e a participação dos trabalhadores nas convenções coletivas do trabalho para o setor, dentro do conceito de justiça para todos e não de justiça para o capital.