De 16 a 27 de janeiro
- Os diretores Ely e Klein visitam os fóruns de Ribeirão Preto, São Carlos, Franca, Catanduva, São José do Rio Preto, Jales, Araraquara e Araçatuba (os dias das visitas a cada fórum serão divulgados na página do sindicato na internet).
19 de janeiro
- Assembléia setorial do TRF/JF, às 12h30, no auditório do Fórum Pedro Lessa, vai discutir medidas para evitar prejuízos aos servidores não beneficiados pela decisão sobre o reenquadramento na Justiça Federal de São Paulo.
19 a 29 de janeiro
- 6º Fórum Social Mundial, que este ano acontecerá em Bamako (África) entre os dias 19 e 23, em Caracas (Venezuela) de 24 a 29 de janeiro, e em março na cidade de Karachi (Paquistão).
11 e 12 de janeiro
- Os diretores do Sintrajud ‘Melqui’ e Klein visitam os fóruns de Guaratinguetá, Taubaté e São José dos Campos.
4 de janeiro
- Sindicato retoma as atividades.
19 /dez. a 3/janeiro
- Recesso no Judiciário e no sindicato.
20 e 21 de dezembro
- Reunião anual de Planejamento da diretoria
19 de dezembro
- Os diretores do Sintrajud Maria Cecília Pereira e Elizaldo Veríssimo estiveram reunidos com o presidente do TRE para discutir o pagamento de passivos.
Aguarda instalação de comissão especial na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição 41/05 - a PEC “paralela da paralela” da reforma da Previdência. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em novembro, a proposta, que já tramitou no Senado, espera o julgamento de mérito, que será feito por essa comissão especial a ser criada.
A PEC trata de três pontos: subteto, paridade da pensão e isenção parcial de contribuição para a Previdência pelos portadores de doença incapacitante.
No Poder Judiciário e no Ministério Público estadual o subteto é vinculado ao Servidores durante o 7º Encontro dos Aposentados no Sintrajud, que discutiu a luta pela revogação da reforma da Previdênciasubsídio de desembargador. A PEC determina a extensão desse subteto aos procuradores e advogados dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, organizados em carreira, e aos defensores públicos.
Quanto à paridade, o texto modifica a Emenda Constitucional nº 47 [PEC Paralela], que limitou o direito à paridade plena às pensões derivadas dos proventos de aposentadoria dos servidores públicos beneficiados pela regra de transição.
‘Paralelas’ resultam de acordos entre Congresso e governo
Com esta nova PEC será garantido o direito à paridade plena também às pensões derivadas dos proventos de aposentadoria dos servidores que se aposentarem com a nova idade mínima (60/homem e 55/mulher), com o tempo de contribuição completo (5/homem e 30/mulher) e 20 anos de serviço público.
Os servidores aposentados e os pensionistas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios portadores de doença incapacitante nos termos da lei, em gozo de benefício em 6 de julho de 2005, contribuirão para o regime próprio de previdência na parcela de seu provento que exceder ao valor de R$ 5.336,30 (o dobro do teto do regime geral).
Para aprovar a EC 41, em 2003 (a ‘reforma’ da Previdência do governo Lula”, houve um acordo no Senado para a criação de uma proposta paralela, para supostamente amenizar o impacto sobre os trabalhadores. As mudanças impostas pela ‘reforma’ entraram em vigor em 31 de dezembro de 2003.
TRT-2 inaugura 11 Varas
No dia 06 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inaugurou 11 novas varas no Fórum da Barra Funda, para as quais foram nomeados 15 analistas e 24 técnicos judiciários. A inauguração e, em particular, a nomeação de novos funcionários são vitórias da categoria, que há anos reivindica a maior distribuição das ações para atender melhor a população. Desde 1994 não eram criadas novas varas trabalhistas na cidade de São Paulo. E, só em 2005, as 79 varas do Fórum da Barra Funda receberam cerca de 250 mil novos processos.
ATENDIMENTO DIGITAL - O sindicato instalou uma nova central telefônica digital para agilizar o atendimento à categoria. Quando o associado ligar para o sindicato, ouvirá uma mensagem indicando os ramais dos setores mais procurados (4 para o Jurídico, 5 - Político-cultural, 6 - Secretaria da Diretoria, 7 - Imprensa). Mas não é necessário ouvir toda a mensagem, basta teclar o ramal desejado ou 9 (telefonista).
AGENDAS E CALENDÁRIOS - Este ano as tradicionais agendas e calendários do Sintrajud não foram distribuídos aos associados. A diretoria do sindicato lamenta não ter sido possível garantir os brindes, que já são esperados pela categoria e esclarece a mudança da gestão e as despesas com a reorganização da entidade dificultaram a sua produção. Mas no ano que vem será retomada a distribuição.