O professor e advogado Plínio de Arruda Sampaio vê no momento atual um cenário difícil para os aposentados. Diz que os tempos são hostis nos campos político e econômico: “A conjuntura é contra nós, tudo será feito para reduzir a parte dos recursos que vão para o trabalho”.
A palestra de Plínio no 7º Encontro dos Aposentados do Judiciário Federal de São Paulo, em dezembro, transcorreu em clima de conversa entre colegas de sina e desafio: enfrentar a aposentadoria diante de um mundo que mudou e não necessariamente para melhor. No entanto, o tom da conversa foi de otimismo. “A história sempre foi cíclica. Amanhã este pêndulo que está contra nós vai voltar a ser nosso de novo ou dos nossos filhos. E isso nos dá razão para viver”, disse.
Vivíamos outro estado de espírito
O ex-militante do PT, hoje no PSOL, iniciou sua exposição dizendo-se à vontade. “Primeiro, eu sou aposentado. Segundo, certamente eu sou o mais velho” disse dos seus 75 anos, sem saber que havia, sim, colegas de mais idade a ouvi-lo discorrer sobre as transformações históricas que fizeram, na sua análise, com que o mundo de sua juventude deixasse de existir. “O funcionário público não ganhava tanto, mas, sobretudo, tinha orgulho do trabalho que fazíamos para a sociedade brasileira”, disse. Para ele, vivia-se um “outro estado de espírito”.
Citou o crescimento do PT na década de 1980, partido que ajudou a fundar, do qual concorreu à presidência no ano passado e que deixou no final do ano passado por considerá-lo irrecuperável. “Os escândalos são resultados da traição, da capitulação”, afirmou.
O professor fez ainda um irônico relato da vida de aposentado. “A aposentadoria nos tira da produção. E este mundo capitalista só valoriza a produção. Há uma perda de status até na família, ah, é aposentado...”, disse.
Não podemos ficar nostálgicos
Refutou, porém, os que anunciaram, após a queda da União Soviética e do Leste Europeu, o fim da história, em referência ao que disse o pensador nipo-americano Francis Fukuyama. Citando o historiador Eric Hobsbawm: “Não acabou história coisa nenhuma, ficou impenetrável, a gente não sabe o que vai acontecer”, disse. E propôs que os aposentados reajam, reservando a eles um papel “estratégico”: “Nós temos um privilégio: vimos o Brasil crescer, temos um legado de idéia de Brasil. Temos disponibilidade de tempo. E somos capazes. Não podemos ficar nostálgicos, não podemos parar de lutar”.
Encerrou a conversa reproduzindo a resposta que dera a uma entrevista. “Perguntaram quais foram os melhores anos de minha vida, respondi: Os melhores anos de minha vida são os que estão por vir”.
Fukuyama - Pensador nipo-americano, Francis Fukuyama ganhou fama ao escrever “O Fim da História e o Último Homem”, no qual anuncia a hegemonia e a vitória definitiva do capitalismo e das democracias liberais, após o fim da União Soviética e a queda do Leste Europeu. No entanto, os acontecimentos posteriores de um mundo conturbado desacreditaram as idéias de Fukuyama. O historiador inglês Perry Anderson em “O fim da História: de Hegel à Fukuyama” contesta a tese, conclui que a história continua e que o socialismo ainda é um futuro possível.
Hobsbawm - Historiador e economista britânico, Eric Hobsbawm é autor de estudos sobre a revolução industrial e suas conseqüências. Defensor de posições políticas de esquerda, também contestou o ‘fim da história’ de Fukuyama. É considerado um dos maiores historiadores vivos.
No dia 14 de dezembro, o projeto de lei que revisa o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP).
O próximo passo é a avaliação do projeto pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que, até agora, não nomeou um relator para o projeto (veja no quadro ao lado o passo-a-passo da tramitação nas comissões).
A Fenajufe e o Sintrajud estão pressionando os parlamentares para que seja nomeado o relator durante a convocação extraordinária.
Os servidores também podem pressionar, enviando carta ou email aos parlamentares que compõem a CFT (modelo em www.sintrajud.org.br).
O projeto tem caráter terminativo, ou seja, não necessita passar pelo plenário da Casa. Já foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e passará pelas de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça (CCJ).
Se for rejeitado na CCJ ou na CFT, é automaticamente arquivado, a menos que 10% dos deputados apresentem recurso para levá-lo ao plenário.
COMISSÕES - Por tramitar em regime de prioridade nas comissões, elas têm 10 sessões (cerca de 15 dias) cada para analisá-lo.
Após a designação do relator, abre-se prazo de 5 sessões para apresentação de emendas dos membros da comissão e o relator tem mais 5 sessões para dar parecer a favor, com ou sem emendas; contrário ou por um substitutivo (nesse caso abre-se novo prazo de 5 sessões para emendas).
Anunciada a discussão qualquer membro da comissão pode pedir vistas por 2 sessões. Na fase de votação, os parlamentares podem fazer destaques.
Havendo parecer divergente nas Comissões, ou recurso de 10% dos deputados, haverá necessariamente votação
no plenário num prazo de cinco sessões.
APROVAÇÃO DO PROJETO - concluída a votação nas comissões sem divergência, a matéria é enviada ao Senado.