28 DE MARÇO
- Saída da caravana a Brasília pela aprovação do PCS.
29 DE MARÇO
- Paralisação nacional pelo PCS, por 24 horas.
- Em São Paulo, houve greve em todos os tribunais e assembléia estadual, que aprovou proposta de paralisação de 48h para 2ª quinzena de abril, e também elegeu os delegados ao Conat; ato conjunto dos servidores federais na Fiesp.
1º DE ABRIL
- Reunião plena da diretoria do Sintrajud.
7 E 8 ABRIL
- 3º Encontro de Comunicação da Fenajufe
8 DE ABRIL
- Reunião na subsede do Sintrajud em Campinas para discutir os próximos passos da mobiliação, às 14h.
8 E 9 ABRIL
- A reunião do Conselho de Base, prevista para esta data, foi adiada em função do calendário de mobilização da campanha salarial.
9 DE ABRIL
- Reunião ampliada da direção da Fenajufe.
2ª QUINZENA DE ABRIL
- Indicativo de paralisação de 48h aprovado na assembléia geral, em SP, e que será levado à reunião ampliada da Fenajufe.
O departamento Jurídico do Sintrajud obteve liminar que suspende o reenquadramento dos servidores atingidos pela decisão do Conselho da Justiça Federal que revê a situação de quem prestou concurso antes da lei do PCS-1 e tomou posse depois dela vigorar.
O reenquadramento, que as administrações do TRF e da Justiça Federal já estavam prestes a adotar, levaria à redução dos salários destes trabalhadores. “Dessa maneira barramos ao menos momentaneamente uma grande injusta que seria essa redução salarial”, comemora Ana Luiza Figueiredo Gomes, diretora do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe).
A decisão foi da desembargadora Vesna Kolmar, da primeira turma do TRF, que, na sexta-feira 31, acatou parcialmente o agravo de instrumento movido pelo sindicato. Ela, porém, negou o pedido de que fossem feitas as devidas progressões destes servidores, congeladas desde 2004.
A desembargadora concedeu o efeito suspensivo até que o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Federal, onde tramita a ação, decida o mérito da questão. O advogado do sindicato César Lignelli diz que não há previsão para isso. Ele informa ainda que a primeira turma do TRF iria comunicar a decisão às administrações, por fax, na própria sexta-feira 31.
Cerca de 170 servidores vão ser beneficiados pela liminar. Na prática, a decisão do Conselho da Justiça Federal atingiu os concursados que receberam a sua primeira remuneração após 9 de janeiro de 2001. Isto porque para todos os outros casos, nos quais o enquadramento inicial já perdurava por pelo menos cinco anos, prevaleceu a chamada ‘decadência do direito’.
Servidores do Judiciário Federal em São Paulo foram a Brasília, no dia 29, participar das manifestações do Dia Nacional de Paralisação pelo Plano de Cargos e Salários. A caravana do Sintrajud levou 23 pessoas à capital federal.
No entanto, o ato público que estava programado pela federação nacional (Fenajufe) para ocorrer nesta data não aconteceu. Também não houve paralisação nos tribunais de Brasília, fatos que frustraram os caravaneiros.
Servidores de vários estados do país foram a Brasília participar da atividade. A caravana de São Paulo percorreu os gabinetes dos deputados paulistas que fazem parte da Comissão de Finanças e Tributação, onde o projeto do PCS se encontra, para pedir apoio à proposta.
A direção do sindicato parabeniza todos os que participaram e lamenta os transtornos organizativos ocorridos no início da viagem, que atrasou, e o fato do ato não ter sido realizado como previsto.
PCS parado na Câmara
A escolha do novo presidente da Comissão de Finanças também não aconteceu. Isto por causa da disputa eleitoral interna do PMDB, partido que detém a presidência dessa comissão. A divisão partidária em função da eleição presidencial adiou para próxima quarta-feira a escolha do líder peemedebista na Câmara. A definição do presidente da Comissão de Finanças só vai ocorrer após a eleição do líder do PMDB. “Por conta desta disputa o nosso PCS está parado. Não bastassem os problemas que já temos, ainda tem mais esse”, diz José Carlos Sanches, diretor do Sintrajud que participou da caravana
A ministra Ellen Gracie assumiu, na quinta-feira 30, a presidência interina do Supremo Tribunal Federal – a posse definitiva está prevista para 27 de abril. A direção da Fenajufe informou que tentará marcar uma audiência com a ministra para tratar do PCS.
A próxima reunião ampliada da direção da federação foi convocada para domingo, dia 9. O Sintrajud levará para os representantes dos demais sindicatos estaduais a proposta, aprovada na assembléia geral, de paralisação de 48 horas na segunda quinzena de abril. (HDF)